TRT13 14/04/2014 -Pág. 10 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1455/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014
Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO.
10
Trata-se de Recurso Ordinário interposto por EVERALDO MORAIS
SILVA, em face do acórdão que denegou a segurança no processo
Ausentes, justificadamente, Suas Excelências os Senhores
em epígrafe (Num. id.44624).
Desembargadores Carlos Coelho de Miranda Freire e Wolney de
Recurso tempestivo, representação regular, custas dispensadas (ID
Macedo Cordeiro.
191195).
Recebo o Recurso Ordinário interposto, eis que preenchidos os
Sua Excelência a Senhora Juíza Margarida Alves de Araújo Silva,
requisitos de admissibilidade.
Titular da 1ª Vara do Trabalho da Capital, participou deste
Ciência deste despacho ao Juízo impetrado e ao seu órgão de
julgamento em substituição a Sua Excelência o Senhor
representação judicial (AGU).
Desembargador Paulo Maia Filho, que se encontra em gozo de
Notifique-se o litisconsorte para, querendo, apresentar
férias regulamentares.
contrarrazões no prazo legal.
Decorrido o lapso temporal do contraditório, com ou sem resposta,
Sua Excelência a Senhora Juíza Ana Paula Azevedo Sá Campos
subam os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
Porto, Titular da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande,
Cumpra-se.
participou deste julgamento em razão de convocação para compor
temporariamente o E. Tribunal Pleno, em decorrência da
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
aposentadoria de Sua Excelência o Senhor Desembargador Vicente
Desembargador Vice-Presidente do TRT 13ª Região"
Vanderlei Nogueira de Brito.
Notificação
Data do Julgamento: 10 de abril de 2014
Acórdão
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Desembargador Relator
Processo Nº MS-0130097-52.2013.5.13.0000
Relator
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
IMPETRANTE
EVERALDO MORAIS SILVA
ADVOGADO
OTACILIO BATISTA DE SOUSA
NETO(OAB: 10886)
ADVOGADO
SHEYLLA HELENUHYTH OLIVEIRA
SILVA MAGALHAES CRUZ(OAB:
14076)
AUTORIDADE
JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE
COATORA
JOÃO PESSOA
TERCEIRO
UNIÃO - PROCURADORIA GERAL
INTERESSADO
FEDERAL
CUSTUS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
LITISCONSORTE
CLODOSVALTER LUCENA LIMEIRA
ADVOGADO
JOAO CAMILO PEREIRA(OAB: 2834)
GDES/CF/ac/es
VOTOS
Notificação
Processo Nº MS-0130097-52.2013.5.13.0000
Relator
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
IMPETRANTE
EVERALDO MORAIS SILVA
ADVOGADO
OTACILIO BATISTA DE SOUSA
NETO(OAB: 10886)
ADVOGADO
SHEYLLA HELENUHYTH OLIVEIRA
SILVA MAGALHAES CRUZ(OAB:
14076)
AUTORIDADE
JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE
COATORA
JOÃO PESSOA
TERCEIRO
UNIÃO - PROCURADORIA GERAL
INTERESSADO
FEDERAL
CUSTUS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
LITISCONSORTE
CLODOSVALTER LUCENA LIMEIRA
ADVOGADO
JOAO CAMILO PEREIRA(OAB: 2834)
Fica Vossa Senhoria notificado dos termos do despacho que se
segue:
"Vistos etc.
Trata-se de Recurso Ordinário interposto por EVERALDO MORAIS
SILVA, em face do acórdão que denegou a segurança no processo
em epígrafe (Num. id.44624).
Recurso tempestivo, representação regular, custas dispensadas (ID
191195).
Recebo o Recurso Ordinário interposto, eis que preenchidos os
requisitos de admissibilidade.
Pelo presente, fica Vossa Senhoria ciente dos termos do despacho
Ciência deste despacho ao Juízo impetrado e ao seu órgão de
que se segue:
representação judicial (AGU).
Notifique-se o litisconsorte para, querendo, apresentar
"Vistos etc.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74696
contrarrazões no prazo legal.