TRT13 28/08/2014 -Pág. 217 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1547/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014
PESSOA
Execução Fiscal: 0060700-05.2010.5.13.0001
Setor: CODAP
Operador: 27247
Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
Executado: PRONTO SOCORRO INFANTIL RODRIGUES DE
AGUIAR
217
Reclamado
PRONTO SOCORRO
CARDIOLOGICO LTDA
Advogado do Reclamado RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA(OAB: 5001PB.I)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Decisão: Isso posto, decide este Juízo decretar a prescrição
intercorrente e DECLARAR a EXTINÇÃO da EXECUÇÃO, nos
termos do art. 156, do Código Tributário Nacional, c/c os arts. 219, §
5º, 794 e 795 do Código de Processo Civil. C.inexistentes. Intimemse.
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de PRONTO
SOCORRO INFANTIL RODRIGUES DE AGUIAR CNPJ:
09.096.207/0001-86 no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas
com efeito positivo com suspensão da exigibilidade do débito
trabalhista.
(assinado e datado eletronicamente)
ALEXANDRE AMARO PEREIRA
Juiz do Trabalho
Notificação
Processo Nº RTOrd-0119600-58.2013.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-01196/2013-006-13-00.0
Reclamado
REHABILITAR ENGENHARIA LTDA
Advogado do Reclamado MARCUS ANTONIO DANTAS
CARREIRO(OAB: 9573PB.)
Advogado do Reclamado ROMERO CARVALHO
MENDES(OAB: 12477PB.)
Advogado do Reclamado DIEGO ANDRADE DE
MENEZES(OAB: 18165PB.)
Exequente
UNIÃO
Notificação: Ciência à parte reclamada acerca do bloqueio de ativos
financeiros efetuados pelo Juízo (tramitação sequencial 038)
Decisão
Processo Nº RTSum-0148300-97.2006.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-0191300-78.2005.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-01913/2005-005-13-00.7
Reclamado
ATACADAO SB-COMERCIO DE
UTILIDADES E DECORAÇAO LTDA e
outros 3
Advogado do Reclamado MANUELA ZACCARA SABINO(OAB:
11647PB.)
Advogado do Reclamado MAURICIO LUCENA BRITO(OAB:
11052PB.-)
Advogado do Reclamado LEOPOLDO VIANA BATISTA
JUNIOR(OAB: 4942PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
COORD.DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO DE JOÃO
PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0191300-78.2005.5.13.0005
Setor: CODAP
Operador: 27247
Reclamado: ADALBERTO JUNIOR PRESTES ROCHA (SÓCIO)
Reclamado: ATACADAO SB-COMERCIO DE UTILIDADES E
DECORAÇAO LTDA
Reclamado: LUIZ FELIPE PRESTES ROCHA (SÓCIO)
Reclamado: VICTOR HUGO PRESTES ROCHA (SÓCIO)
Advogado do Reclamado: LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR
Advogado do Reclamado: MANUELA ZACCARA SABINO
Advogado do Reclamado: MAURICIO LUCENA BRITO
Exequente: UNIÃO (PGF)
Processo Nº RTSum-01483/2006-003-13-00.1
Reclamado
ASSISTEC SEGURANÇA
ELETRONICA
Advogado do Reclamado BRENO AMARO FORMIGA
FILHO(OAB: 11088PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Decisão: Isso posto, decide este Juízo decretar a prescrição
intercorrente e DECLARAR a EXTINÇÃO da EXECUÇÃO, nos
termos do art. 156, do Código Tributário Nacional, c/c os arts. 219,
§ 5º, 794 e 795 do Código de Processo Civil. Custas inexistentes.
Intimem-se.
Notificação
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de ADALBERTO
JUNIOR PRESTES ROCHA CPF: 569.720.834-00 no Banco
Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo.
(assinado e datado eletronicamente)
ALEXANDRE AMARO PEREIRA
Juiz do Trabalho
Processo Nº RTOrd-0164000-60.2013.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-01640/2013-006-13-00.7
CONDOMINIO CABO BRANCO
RESIDENCE PRIVE
Advogado do Reclamado MICHELINE TRIGUEIRO REGIS
PEREIRA(OAB: 13579PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Processo Nº RTOrd-0191300-78.2005.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-01913/2005-005-13-00.7
Reclamado
Intimação: Ciência à parte executada do bloqueio de valores e
ativos financeiros efetivados pelo Juízo (tramitação sequencial
056).
Decisão
Processo Nº RTOrd-0183600-97.2005.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-01836/2005-022-13-00.0
Código para aferir autenticidade deste caderno: 78235
Reclamado
ATACADAO SB-COMERCIO DE
UTILIDADES E DECORAÇAO LTDA e
outros 3
Advogado do Reclamado MANUELA ZACCARA SABINO(OAB:
11647PB.)
Advogado do Reclamado MAURICIO LUCENA BRITO(OAB:
11052PB.-)
Advogado do Reclamado LEOPOLDO VIANA BATISTA
JUNIOR(OAB: 4942PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
COORD.DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO DE JOÃO
PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0191300-78.2005.5.13.0005