1571/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014
Processo Nº RTOrd-0162400-07.2013.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-01624/2013-005-13-00.8
Reclamado
MAGAZINE LUIZA S.A.
Advogado do Reclamado DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139PB.)
Exequente
UNIÃO
Despacho: A documentação acostadas nos autos comprovam a
quitação das contribuições previdenciárias e custas processuais
(tramitação sequencial 064/066).
Arquivem-se definitivamente os presentes autos, procedendo-se
aos registros necessários no sistema de administração de
processos.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0190100-61.2013.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-01901/2013-003-13-00.0
Reclamado
REDE MENOR PREÇO
SUPERMERCADO LTDA
Advogado do Reclamado GABRIEL BARBOSA DE FARIAS
NETO(OAB: 14061PB.)
Advogado do Reclamado PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA(OAB: 7854PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-0026700-12.2006.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-00267/2006-003-13-00.9
Reclamado
OPÇOES NATURAIS LTDA
Advogado do Reclamado LIDIANE DE MELO MUNIZ(OAB:
13042PB.)
Advogado do Reclamado ISABELA CAVALCANTI DE LIMA
GONDIM(OAB: 12553PB.)
Reclamado
VILSON BRAZ DA SILVA
Exequente
UNIÃO (PGF)
NOTIFICAÇÃO: Fica à parte reclamada intimada a comprovar nos
autos o comprovante de pagamento referente o parcelamento das
contribuições previdenciárias, sob pena de andamento da
execução.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0053600-55.2009.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-00536/2009-026-13-00.3
Reclamado
Reclamado
Exequente
FERNANDO JOSE LIANZA DIAS
ANA MARIA CALOMBI LIANZA DIAS
UNIÃO (PGF)
Intimação: Ciência à parte reclamada acerca do ofício da SACAT
(tramitação sequencial 00258).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0066400-59.2011.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-00664/2011-022-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
CICERO OLIVEIRA
NILDETE CHAVES DE LIMA(OAB:
5795PB.)
CV CONSULTORIA E
CONSTRUÇOES LTDA
Reclamado
UNIÃO (MINISTERIO DA DEFESA)
Advogado do Reclamado ANTONIO INACIO PIMENTEL
RODRIGUES DE LEMOS(OAB:
7463PB.I)
Reclamado
DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 79192
206
Advogado do Reclamado LUIS VALTER BENTO DE ARAUJO
LIMA(OAB: 7873PB.)
Intimação: Ciência à parte reclamada acerca do despacho exarada
(tramitação sequencial 60).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0133200-52.2013.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-01332/2013-005-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
MARIA DO CEU XAVIER
DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO
NASCIMENTO(OAB: 5219PB.A)
JOSÉ RUY FALCÃO COELHO
LUCAS MARQUES LEITE(OAB:
13546PB.)
Reclamado
NORMA SUELY PEREIRA COELHO
Advogado do Reclamado LUCAS MARQUES LEITE(OAB:
13546PB.)
Notificação: Ciência a parte reclamada acerca do bloqueio de ativos
financeiros efetuados pelo Juízo (tramitação sequencial 054)
SUMÁRIO
Gabinete da Presidência
Ato
Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação
Judiciária
Certidão
Tribunal Pleno - 1ª TURMA
Acórdão
Notificação
Tribunal Pleno - 2ª Turma
Notificação
Sec. Trib. Pleno - Coord. Judiciária
Notificação
Secretaria da Corregedoria
Edital
Secretaria Judiciária
Notificação
Central de Mandados Judiciais e
Arrematações de João Pessoa
Despacho
Notificação
1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Edital
Notificação
2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Edital
Notificação
3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Edital
Notificação
4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Edital
Notificação
5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Edital
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1
1
1
5
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