TRT13 13/10/2014 -Pág. 19 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1579/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014
Agravado
CENTRO EDUCACIONAL PADRAO
LTDA - EPP
Processo Nº Agravo de Petição-00221/2013-026-13-00.2
Complemento
( Rito Sumaríssimo )
Relator
Desembargador LEONARDO JOSE
VIDERES TRAJANO
Agravado
EDNA MARIA DANTAS DA SILVA
COSTA
Advogado do Agravado
HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ
DE ALBUQUERQUE(OAB: 13017PB.)
Agravante
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do Agravante ISAAC MARQUES CATAO(OAB:
12123PB.)
Agravado
UNIAO FEDERAL - INSS
Processo Nº Agravo de Petição-00061/2009-015-13-00.1
Relator
Desembargador LEONARDO JOSE
VIDERES TRAJANO
Agravado
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDUSTRIAS DE CERAMICA
OLARIAS E DERIVADOS DO
ESTADO DA PARAIBA STINCONDE/PB
Advogado do Agravado
VALTER DE MELO(OAB: 7994PB.)
Agravado
CERAMICA RIO TINTO
Agravante
MARIA NAZARE VERISSIMO
CORREIA (EI)
Advogado do Agravante DANIELA RONCONI(OAB: 9684PB.)
Processo Nº Recurso Ordinário-00029/2014-007-13-00.9
Relator
Desembargador LEONARDO JOSE
VIDERES TRAJANO
Revisor
Juíza ANA PAULA AZEVEDO SA
CAMPOS PORTO
Recorrido
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE CAMPINA
GRANDE/PB
Advogado do Recorrido
MARXSUELL FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 9834PB.)
Advogado do Recorrido
ANNA MILLENA GUEDES DE
ALCANTARA(OAB: 15584PB.)
Recorrido
NR TOLEDO DE MENDONCA - ME
Recorrente
COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO - CHESF
Advogado do Recorrente RODRIGO PONTUAL MALTA DE
ALENCAR(OAB: 20098PE.)
Processo Nº Recurso Ordinário-00077/2014-003-13-00.1
Relator
Desembargador LEONARDO JOSE
VIDERES TRAJANO
Revisor
Juíza ANA PAULA AZEVEDO SA
CAMPOS PORTO
Recorrente
JOSE HUMBERTO NUNES
Advogado do Recorrente ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:
6361PB.)
Recorrido
CONSTRUTORA BRASCON LTDA
Advogado do Recorrido
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783PB.)
Processo Nº Recurso Ordinário-00707/2014-024-13-00.9
Relator
Desembargador LEONARDO JOSE
VIDERES TRAJANO
Revisor
Juíza ANA PAULA AZEVEDO SA
CAMPOS PORTO
Recorrente
PEDRO SOARES DE LIMA
Advogado do Recorrente CLARA ALEXANDRE MEIRA(OAB:
17002PB.)
Recorrido
COMPECC ENGENHARIA
COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA
Advogado do Recorrido
FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE
OLIVEIRA FILHO(OAB: 14839PB..)
Processo Nº Recurso Ordinário-00998/2013-026-13-00.7
Relator
Desembargador LEONARDO JOSE
VIDERES TRAJANO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 79531
Revisor
Recorrido
Advogado do Recorrido
Recorrente
Advogado do Recorrente
19
Juíza ANA PAULA AZEVEDO SA
CAMPOS PORTO
JOSE CARNEIRO PESSOA
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977PB.)
MARAJO COMERCIO E
TRANSPORTES LTDA
MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB:
14968PB.)
Processo Nº Recurso Ordinário-01199/2013-005-13-00.7
Relator
Desembargador LEONARDO JOSE
VIDERES TRAJANO
Revisor
Juíza ANA PAULA AZEVEDO SA
CAMPOS PORTO
Recorrente
FRANCISCO GENESIO DA SILVA
Advogado do Recorrente ADEMAR TEOTONIO LEITE
FERREIRA FILHO(OAB: 12150PB.)
Recorrido
BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
Advogado do Recorrido
RICARDO DE OLIVEIRA
FRANCESCHINI(OAB: 24140PB.A)
Advogado do Recorrido
MILTON LYRA NETO(OAB: 35600PE.)
Processo Nº Recurso Ordinário-01376/2013-007-13-00.8
Relator
Desembargador LEONARDO JOSE
VIDERES TRAJANO
Revisor
Juíza ANA PAULA AZEVEDO SA
CAMPOS PORTO
Recorrente
MARCIO DE SOUZA LIMA
Advogado do Recorrente JOSE FERNANDES VIEIRA
NETO(OAB: 9979PB.)
Recorrido
PEDRO DE FARIAS BRITO NETO ME (DISTRIBUIDORA M & P
VARIEDADES)
Advogado do Recorrido
JOSE RIBAMAR MARQUES
MOREIRA(OAB: 7076PB.)
Processo Nº Recurso Ordinário-00609/2014-001-13-00.8
Relator
Desembargador LEONARDO JOSE
VIDERES TRAJANO
Revisor
Juíza ANA PAULA AZEVEDO SA
CAMPOS PORTO
Recorrente
MARIA DAS NEVES JUSTINO
Advogado do Recorrente MIGUEL JOAO DE SOUSA(OAB:
17710PB.)
Recorrido
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do Recorrido
ISAAC MARQUES CATAO(OAB:
12123PB.)
Processo Nº Recurso Ordinário-00629/2014-024-13-00.2
Relator
Desembargador LEONARDO JOSE
VIDERES TRAJANO
Revisor
Juíza ANA PAULA AZEVEDO SA
CAMPOS PORTO
Recorrente
SEVERINO ANTONIO DA SILVA
Advogado do Recorrente REBECA BARBOSA
FRUTUOSO(OAB: 15722PB.)
Advogado do Recorrente MARIANA DANTAS RIBEIRO(OAB:
17023PB.)
Advogado do Recorrente IVANILDO ANIZIO DE
ASSUNÇAO(OAB: 16742PB.)
Recorrido
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
Advogado do Recorrido
FABIO ANDRADE MEDEIROS(OAB:
10810PB.)
Advogado do Recorrido
ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469PB.)
Processo Nº Recurso Ordinário-00682/2014-006-13-00.1
Relator
Desembargador LEONARDO JOSE
VIDERES TRAJANO
Revisor
Juíza ANA PAULA AZEVEDO SA
CAMPOS PORTO
Recorrente
MARIA IVONE MARTINS FARIAS
Advogado do Recorrente MIGUEL JOAO DE SOUSA(OAB:
17710PB.)