1608/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014
(assinado e datado eletronicamente)
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR
Juiz do Trabalho
Notificação
Processo Nº RTOrd-0106500-39.2014.5.13.0026
Despacho:
No momento, nada a deferir na petição do BANCO ITAUCARD S.A
de sequencial 0285 (protocolo 026-10422/2014), uma vez que o
Alvará foi entregue à patrona do reclamado, conforme sequencial
0278. A transferência poderá ser efetuada mediante a devolução do
alvará à esta Unidade Judiciária. Notifique-se. JUIZ DO TRABALHO
Processo Nº RTOrd-01065/2014-026-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
CRISTIANE DA COSTA BEZERRA
AGRIPINO CAVALCANTI DE
OLIVEIRA(OAB: 9447PB.)
EGESA ENGENHARIA S.A.
CAMILLA VALERIO VELOSO(OAB:
122482MG.)
Ficam as partes notificadas da decisão de sequencial 20, conforme
abaixo transcrito:
"Isto posto, acolho a exceção de incompetência em razão do lugar
suscitada pela EGESA ENGENHARIA S.A., nos autos da ação
trabalhista na qual
contende CRISTIANE DA COSTA BEZERRA, para determinar a
remessa dos autos
a uma das Vara do Trabalho localizadas no Municípiode Santa
Rita/PB. "
Notificação
Processo Nº RTOrd-0107000-18.2008.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-01070/2008-026-13-00.2
Reclamante
MANOEL FERREIRA DE AGUIAR e
outros 5
Advogado do
JOAO NUNES DE CASTRO
Reclamante
NETO(OAB: 1362PB.)
Reclamado
PETROBRAS - PETROLEO
BRASILEIRO S/A
Advogado do Reclamado TACIANA MATIAS BRAZ DE
ALMEIDA(OAB: 21487PE.)
Reclamado
PETROS FUNDAÇAO PETROBRAS
DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado do Reclamado CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283PB.A)
Advogado do Reclamado HELEN GLEICE LOPES
GUEDES(OAB: 13903PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:
Liberem-se aos reclamantes os valores a si devidos conforme
cálculos de sequencial 0468, a partir da GDJT de sequencial 0482
referenteao valor remanescente, depositada pela reclamada
PETROS FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL.
JUIZ DO TRABALHO
Notificação
Processo Nº RTOrd-0112500-60.2011.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-01125/2011-026-13-00.0
Reclamante
HENRIQUE WAGNER DA SILVA
GOMES
Advogado do
JULIANA DE MOURA LEITE(OAB:
Reclamante
12217PB.)
Advogado do
HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:
Reclamante
10595PB.)
Reclamado
OG TELECOM COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA
Advogado do Reclamado ANTONIO SEVERINO DA SILVA(OAB:
9065PB.)
Reclamado
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado do Reclamado WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314PB.A)
Reclamado
TNL PCS S.A. (OI
TELECOMUNICAÇOES)
Advogado do Reclamado ADRIANA MADRUGA
INTERAMINENSE(OAB: 15273PB.)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 80605
81
Notificação
Processo Nº RTSum-0114500-28.2014.5.13.0026
Processo Nº RTSum-01145/2014-026-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Perito do Juízo
VAGNER SILVERIO DE SOUZA
ELIZEU DANTAS SIMOES
FERREIRA(OAB: 9331PB.)
DURATEX S.A.
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283PB.A)
NAARA MEDEIROS ARAUJO LIMA
OLIVEIRA
Ficam as partes notificadas sobre os esclarecimentos ao laudo
pericial juntado aos autos no sequencial 92, para, querendo se
manifestarem, no prazo legal.
Notificação
Processo Nº RTSum-0119600-61.2014.5.13.0026
Processo Nº RTSum-01196/2014-026-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ANA MARIA RIBEIRO DA SILVA
FABIO VINICIUS MAIA
TRIGUEIRO(OAB: 16027PB.)
POSTO DE COMBUSTIVEIS
OCEANIA LTDA
Advogado do Reclamado RODRIGO MARQUES GOMES DA
SILVA(OAB: 17544PB.)
Reclamado
GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA
Advogado do Reclamado RODRIGO MARQUES GOMES DA
SILVA(OAB: 17544PB.)
De ordem do Exmo. Juiz da 9ª Vara do Trabalho de João PessoaPB, fica a parte reclamada notificada para, no prazo de 05 (cinco)
dias, comprovar o pagamento :
INSS DEVIDO PELA EMPRESA EM: R$ 1.457,28
CUSTAS ATUALIZADAS ......... R$ 120,05
INSS + CUSTAS EM: R$ 1.577,33 , sob pena de execução,
bloqueio e BNDT.
Notificação
Processo Nº RTSum-0120500-78.2013.5.13.0026
Processo Nº RTSum-01205/2013-026-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARIA JOSE FARIAS LINS DE
ALBUQUERQUE
ALEXANDRE AMARAL DI
LORENZO(OAB: 8276PB.)
FAMA TERCEIRIZAÇOES DE
SERVIÇOS LTDA - ME
Despacho:
Suspenda-se momentaneamente o Despacho de sequencial 0104.
Defiro o pedido da reclamante de sequencial 0105 (protocolo 02610447/2014). Expeçam-se ofícios à Universidade Federal Da
Paraíba e ao HospitalUniversitário Lauro Wanderley para que seja
efetuado o bloqueio junto à FAMA TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA do valor referente à quitação nestes autos,
determinando a transferência à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
agência 4099, para o Processo 0120500-78.2013.5.13.0026,
Reclamante MARIA JOSÉ FARIAS DE ALBUQUERQUE, CPF:
30917808487 e Reclamado FAMA TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA.
JUIZ DO TRABALHO