TRT13 25/11/2014 -Pág. 151 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1610/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014
Reclamado
TECCEL - TECNOLOGIA DA
CONSTRUCAO CIVIL E ELETRICA
LTDA
Advogado do Reclamado CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA
SILVA(OAB: 18107CE.)
Advogado do Reclamado NESTOR SOUSA FACUND0(OAB:
18505CE.)
Reclamado
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado do Reclamado JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914PB.)
151
Notificação
Processo Nº RTOrd-0202900-97.2013.5.13.0011
Processo Nº RTOrd-02029/2013-011-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ROBERTO MURILO GOMES DE LIMA
ALEXANDRE NUNES COSTA(OAB:
10799PB.)
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
Advogado do Reclamado VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
9766PB.)
Ao reclamante, através de seu patrono:
À CAGEPA, através de seu patrono:
Fica V. Sa. notificado a comparecer a esta VT para recebimento de
alvará no prazo de 10 (dez) dias.
Fica a empresa notificada para informar, no prazo de 30 (trinta)
dias, acerca da existência de débitos a compensar, que preencham
as condições estabelecidas no § 10º do art. 100 da Constituição
Federal.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0190900-65.2013.5.13.0011
Processo Nº RTOrd-01909/2013-011-13-00.0
Notificação
JANAILTON ALVES PEREIRA
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861PB.)
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA - CAGEPA
Advogado do Reclamado VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
9766PB.)
Processo Nº RTOrd-0205100-77.2013.5.13.0011
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
À CAGEPA, através de seu patrono:
Fica a empresa notificada para informar, no prazo de 30 (trinta)
dias, acerca da existência de débitos a compensar, que preencham
as condições estabelecidas no § 10º do art. 100 da Constituição
Federal.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0190900-65.2013.5.13.0011
Processo Nº RTOrd-01909/2013-011-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JANAILTON ALVES PEREIRA
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861PB.)
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA - CAGEPA
Advogado do Reclamado VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
9766PB.)
Ao reclamante, através de seu patrono:
Fica V. Sa. notificado para, no prazo de 10 dias, informar se há
interesse em renunciar seu crédito, quanto ao valor excedente do
limite previsto na Lei nº 7.486/2003 (artigo 87, parágrafo único, do
ADCT da Constituição Federal), a fim de que o valor sobejante da
execução seja processado mediante requisição de pequeno valor.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0202900-97.2013.5.13.0011
Processo Nº RTOrd-02029/2013-011-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ROBERTO MURILO GOMES DE LIMA
ALEXANDRE NUNES COSTA(OAB:
10799PB.)
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
Advogado do Reclamado VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
9766PB.)
Ao reclamante, através de seu patrono:
Fica V. Sa. notificado para, no prazo de 10 dias, informar se há
interesse em renunciar seu crédito, quanto ao valor excedente do
limite previsto na Lei nº 7.486/2003 (artigo 87, parágrafo único, do
ADCT da Constituição Federal), a fim de que o valor sobejante da
execução seja processado mediante requisição de pequeno valor.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 80709
Processo Nº RTOrd-02051/2013-011-13-00.1
Reclamante
EDSON ANTONIO GOMES DOS
SANTOS
Advogado do
ALEXANDRE NUNES COSTA(OAB:
Reclamante
10799PB.)
Reclamado
COMPAINHA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA-CAGEPA
Advogado do Reclamado VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
9766PB.)
À CAGEPA, através de seu patrono:
Fica a empresa notificada para informar, no prazo de 30 (trinta)
dias, acerca da existência de débitos a compensar, que preencham
as condições estabelecidas no § 10º do art. 100 da Constituição
Federal.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0205100-77.2013.5.13.0011
Processo Nº RTOrd-02051/2013-011-13-00.1
Reclamante
EDSON ANTONIO GOMES DOS
SANTOS
Advogado do
ALEXANDRE NUNES COSTA(OAB:
Reclamante
10799PB.)
Reclamado
COMPAINHA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA-CAGEPA
Advogado do Reclamado VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
9766PB.)
Ao reclamante, através de seu patrono:
Fica V. Sa. notificado para, no prazo de 10 dias, informar se há
interesse em renunciar seu crédito, quanto ao valor excedente do
limite previsto na Lei nº 7.486/2003 (artigo 87, parágrafo único, do
ADCT da Constituição Federal), a fim de que o valor sobejante da
execução seja processado mediante requisição de pequeno valor.
Vara do Trabalho de Picuí
Notificação
Intimação
Processo Nº RTSum-0130157-49.2014.5.13.0013
Relator
JOAO AGRA TAVARES DE SALES
AUTOR
RANILSON SANTOS GOMES
ADVOGADO
HELDER BRAGA SIMOES
NOBRE(OAB: 16752)
RÉU
VIRTUAL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
LEONARDO FERNANDES FRANCA
DE TORRES(OAB: 10563)