1702/2015
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Processo Nº Agravo de Instrumento em Recurso Ordinár00147/2014-023-13-00.6
Relator
Desembargadora ANA MARIA
FERREIRA MADRUGA
Revisor
Juíza MARGARIDA ALVES DE
ARAUJO SILVA
Agravado
IRENALDO DO NASCIMENTO
COSTA
Advogado do Agravado
RENATO GALDINO DA SILVA(OAB:
2682PB.)
Agravante
EBB - EMPRESA BRASILEIRA DE
BEBIDAS LTDA
Advogado do Agravante GIVALDO SOARES DE LIMA(OAB:
10190PB.)
Processo Nº Recurso Ordinário-00133/2012-017-13-00.9
Relator
Desembargadora ANA MARIA
FERREIRA MADRUGA
Revisor
Desembargador UBIRATAN MOREIRA
DELGADO
Recorrido
GERALDO FRANCISCO DUARTE
Recorrido
MARIA LUCIA BANDEIRA
Advogado do Recorrido
RONALDO MEDEIROS(OAB:
8899PB.)
Recorrente
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO
DO PEIXE - PB
Advogado do Recorrente JOSE AIRTON GONCALVES DE
ABRANTES(OAB: 9898PB.)
Recorrido
MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE
MOURA-PB
Advogado do Recorrido
JOSE AIRTON GONCALVES DE
ABRANTES(OAB: 9898PB.)
Processo Nº Agravo de Instrumento em Agravo de Petiç01277/2014-026-13-00.5
Relator
Juíza MARGARIDA ALVES DE
ARAUJO SILVA
Agravante
FRANCISCO JOSE DE FIGUEIREDO
LEITAO
Advogado do Agravante DOUGLAS PINHEIRO
BEZERRA(OAB: 18567PB.)
Agravado
JOSE FABIO DOS SANTOS
Advogado do Agravado
HELIO EDUARDO SILVA MAIA(OAB:
13754PB.)
Agravado
ARQUITETAR CONSTRUÇOES E
SERVIÇOS LTDA
Advogado do Agravado
VENANCIO VIANA DE MEDEIROS
NETO(OAB: 13872PB.)
Agravado
ERNANI AGUIAR SAMPAIO NETO
Advogado do Agravado
VENANCIO VIANA DE MEDEIROS
NETO(OAB: 13872PB.)
Agravado
FRANCISCO JOSE DE FIGUEIREDO
LEITAO
Advogado do Agravado
VENANCIO VIANA DE MEDEIROS
NETO(OAB: 13872PB.)
Agravado
SAULO DOS SANTOS COSTA
Advogado do Agravado
VENANCIO VIANA DE MEDEIROS
NETO(OAB: 13872PB.)
Processo Nº Agravo de Petição-00836/2011-006-13-00.2
Relator
Juíza MARGARIDA ALVES DE
ARAUJO SILVA
Agravante
IZABELLE DE ALMEIDA DIAS
Advogado do Agravante HEVERSON SMITH MEDEIROS
ALVES(OAB: 14853PB.)
Agravado
OG TELECOM COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA e outros 3
Agravado
COMUNIK-COMERCIO DE
TECNOLOGIA LTDA-ME e outro
Processo Nº Recurso Ordinário-00202/2014-022-13-00.1
Relator
Juíza MARGARIDA ALVES DE
ARAUJO SILVA
Revisor
Desembargador CARLOS COELHO
DE MIRANDA FREIRE
Recorrido
JOSE ROBERIO SANTOS DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 84137
Advogado do Recorrido
Recorrido
Advogado do Recorrido
Advogado do Recorrido
Recorrente
Advogado do Recorrente
16
ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260PB..)
LIMP FORT ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA
JOAO JOSE DE ALMEIDA
CRUZ(OAB: 12126PB.)
PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025PB.)
AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA - EMLUR
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783PB.)
Processo Nº Recurso Ordinário-00076/2014-002-13-00.0
Relator
Juíza MARGARIDA ALVES DE
ARAUJO SILVA
Revisor
Desembargador CARLOS COELHO
DE MIRANDA FREIRE
Recorrente
ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS LTDA
Advogado do Recorrente TARCILLA GÓES BARBOSA(OAB:
1388PE.A)
Advogado do Recorrente ALBA LUCIA MORAIS BASTOS DE
FIGUEIREDO(OAB: 31533PE.)
Recorrido
WALTER DOS SANTOS
NASCIMENTO
Advogado do Recorrido
ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:
11834PB.)
Processo Nº Recurso Ordinário-01396/2014-003-13-00.4
Relator
Juíza MARGARIDA ALVES DE
ARAUJO SILVA
Revisor
Desembargador CARLOS COELHO
DE MIRANDA FREIRE
Recorrente
RONALDO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado do Recorrente DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043PB.)
Recorrido
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Advogado do Recorrido
MARIA JOSE DA SILVA(OAB:
9831PB.B)
Processo Nº Recurso Ordinário-01754/2013-001-13-00.5
Relator
Juíza MARGARIDA ALVES DE
ARAUJO SILVA
Revisor
Desembargador CARLOS COELHO
DE MIRANDA FREIRE
Recorrido
CRISTIANO CARNEIRO DA SILVA
Advogado do Recorrido
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378PB.)
Recorrente
PROSSEGUR BRASIL S.ATRANSPORTE DE VALORES E
SEGURANÇA
Advogado do Recorrente ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:
11660PB.)
Processo Nº Recurso Ordinário-00356/2014-002-13-00.9
Relator
Juíza MARGARIDA ALVES DE
ARAUJO SILVA
Revisor
Desembargador LEONARDO JOSE
VIDERES TRAJANO
Recorrente/Recorrido
EDNALDO ANTONIO PEREIRA DE
SOUZA
Advogado do
JOSE CAMPOS DA SILVA
Recorrente/Recorrido
FILHO(OAB: 9354PB.)
Recorrente/Recorrido
FORÇA ALERTA SEGURANÇA E
VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
Advogado do
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
Recorrente/Recorrido
3045PB.)
Recorrido
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
Processo Nº Recurso Ordinário-00526/2014-008-13-00.3
Relator
Juíza MARGARIDA ALVES DE
ARAUJO SILVA
Revisor
Desembargador LEONARDO JOSE
VIDERES TRAJANO