TRT13 03/07/2015 -Pág. 141 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1762/2015
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Notificação
Ante o exposto e considerando mais o que nos autos consta,
resolve este juízo:
JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a reclamação
trabalhista, condenando a CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE
LTDA em favor de HELAN HEMANUEL ALVES FIRMINO ao
pagamento de: horas extras a 50% mais reflexos sobre férias mais
1/3, 13o salário, FGTS mais 40% e aviso prévio, no total de R$
3.157,96 mais juros a contar da propositura da ação e correção
monetária a partir do 5o dia do mês subsequente ao vencido.
TUDO EM CONFORMIDADE COM A FUNDAMENTAÇÃO SUPRA
QUE INTEGRA INDIRETAMENTE O PRESENTE DISPOSITIVO.
DEMAIS PEDIDOS IMPROCEDENTES.
141
Processo Nº RTSum-0130770-05.2015.5.13.0023
AUTOR
DELVAN DO NASCIMENTO CABRAL
ADVOGADO
GILDASIO ALCANTARA
MORAIS(OAB: 6571/PB)
RÉU
ATACADAO DISTRIBUICAO
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO
AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB:
12867/PB)
ADVOGADO
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482/PB)
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
- DELVAN DO NASCIMENTO CABRAL
Justiça gratuita à reclamante.
Custas em R$ 63,15, pela reclamada, calculadas sobre a
condenação liquidada em parte, restando apenas as contribuições
Fica V. Sª notificada da redesignação da audiência para o dia
23/07/2015 às 10h00, mantidas as cominações anteriores.
Notificação
sociais.
Contribuições sociais sobre as horas extras e repercussões sobre
13o salário mais aviso prévio, autorizando-se a retenção da cota do
reclamante.
Imposto de Renda, na forma da lei.
Expeça-se, com urgência, ofício aos Cartórios de Registro de
Processo Nº RTOrd-0130771-87.2015.5.13.0023
AUTOR
EDNALDO BRANDAO DE ARAUJO
ADVOGADO
OLINDA SAMMARA DE LIMA
AGUIAR(OAB: 9361/PB)
RÉU
ROYAL CONSTRUCOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- EDNALDO BRANDAO DE ARAUJO
Imóveis na cidade de Campina Grande, em observância ao artigo
466 do Código de Processo Civil, que trata da hipoteca judiciária.
Fica V. Sª notificada da redesignação da audiência para o dia
Intimem-se as partes. Dispensada a notificação da União.
23/07/2015 às 10h15, mantidas as cominações anteriores.
Notificação
É possível a execução provisória da sentença, com base no artigo
475-0, do CPC, a requerimento do patrono da reclamante, com
levantamento do depósito em dinheiro, sem prévia caução, por se
tratar de crédito de natureza alimentar e decorrente de ato ilícito,
com valor abaixo de sessenta salários mínimos.
Campina Grande, 02 de julho de 2015.
Processo Nº RTOrd-0130773-57.2015.5.13.0023
AUTOR
CARLOS FABRICIO COSTA GOMES
ADVOGADO
OSMARIO MEDEIROS
FERREIRA(OAB: 14149/PB)
RÉU
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO
WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
FLAVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNÇÃO
JUÍZA DO TRABALHO
Notificação
Processo Nº ConPag-0130688-71.2015.5.13.0023
CONSIGNANTE
CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DA PARAIBA
ADVOGADO
ALANNA GOMES OLIVEIRA
GONCALVES(OAB: 17665/PB)
CONSIGNATÁRIO
TAYNÁ FREIRE LEITE ZÉCA
CONSIGNATÁRIO
JAMYLE FREIRE LEITE
VASCONCELOS
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA
- CARLOS FABRICIO COSTA GOMES
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
Fica V. Sª notificada da redesignação da audiência para o dia
23/07/2015 às 10h30, mantidas as cominações anteriores.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0130774-42.2015.5.13.0023
AUTOR
DANIEL SILVA FERREIRA SANTOS
ADVOGADO
HELDER JOSE GUEDES
NOBRE(OAB: 6102/PB)
RÉU
GRANJA AZEVEM LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL SILVA FERREIRA SANTOS
Fica V.Sª notificado da redesignação da audiência para o dia
Fica V.Sª notificada da redesignação da audiência para o dia
15/07/2015 às 11h35, mantidas as cominações anteriores.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 86656
23/07/2015 às 10h45, mantidas as cominações anteriores.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0130775-27.2015.5.13.0023