TRT13 04/09/2015 -Pág. 115 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1807/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015
Processo Nº RTOrd-01554/1998-004-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MICHEL BERNARDO DE OLIVEIRA
JORGE MARQUES NETO(OAB:
5543/PB)
ERLAYNE TIMOTEO CORIOLANO
CAVALCANTI ME e outros 2
Advogado do Reclamado ANTONIO AZEVEDO
BRASILINO(OAB: 5597/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ERLAYNE TIMOTEO CORIOLANO CAVALCANTI ME e outros
2
- MICHEL BERNARDO DE OLIVEIRA
Despacho: Arquivem-se provisoriamente os autos, mantendo-se
suspensa a execução, sem prejuízo do desarquivamento na
hipótese de serem encontrados bens passíveis de constrição
judicial (Lei 6.830/80, art. 40, §§ 2º e 3º), e aguarde-se, até
01/09/2020, o decurso do prazo prescricional ou a iniciativa da parte
exequente, procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0158900-96.2014.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01589/2014-004-13-00.1
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dívida no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional
de Devedores Trabalhistas e constrição de bens,
independentemente de mandado de citação (CLT, arts. 642-A e 880
c/c CPC, art. 475-J).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0166200-46.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01662/2013-004-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
PEDRO FRAUZINO DA SILVA
ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ
RODRIGUES GUEDES(OAB:
7691/PB)
Reclamado
AGRO INDUSTRIAL TABU S.A.
Advogado do Reclamado SAULO ANDRE DE MELO
SILVA(OAB: 18175/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGRO INDUSTRIAL TABU S.A.
- PEDRO FRAUZINO DA SILVA
Despacho: Comprove a parte reclamada ter depositado a 4ª parcela
do parcelamento que lhe foi deferido, sob pena de execução com a
aplicação de multa de 10% sobre a parcela inadimplida e parcelas
vincendas.
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Executado
Executado
Executado
LUCIANA DE SOUSA MACAR
PAULINO
DIOGO DE OLIVEIRA LIMA
MATIAS(OAB: 18351/PB)
PANIFICADORA PAO DO BESSA
LTDA - ME (NA PESSOA DO
SENHOR ITALO BORGES)
PANIFICADORA INTER PAO LTDA ME (NA PESSOA DA SENHORA
ITALA CRYSTIANY DANTAS BORJA)
EDNIZ FELIX SILVINO
WILLIAMS ALVES DANTAS
ITALA CRYSTHANY DANTAS BORJA
Intimado(s)/Citado(s):
- EDNIZ FELIX SILVINO
- ITALA CRYSTHANY DANTAS BORJA
- LUCIANA DE SOUSA MACAR PAULINO
- PANIFICADORA INTER PAO LTDA - ME (NA PESSOA DA
SENHORA ITALA CRYSTIANY DANTAS BORJA)
- PANIFICADORA PAO DO BESSA LTDA - ME (NA PESSOA DO
SENHOR ITALO BORGES)
- WILLIAMS ALVES DANTAS
Processo Nº RTOrd-0174300-87.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01743/2013-004-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EDNALDO DE ARAUJO CELESTINO
MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA(OAB: 4007/PB)
CONPEL-COMPANHIA NORDESTINA
DE PAPEL
Advogado do Reclamado EDUARDO CAVALCANTI
BRINDEIRO(OAB: 8951/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONPEL-COMPANHIA NORDESTINA DE PAPEL
- EDNALDO DE ARAUJO CELESTINO
Despacho: Prejudicado o pleito constante no petitório protocolizado
(tramitação sequencial 186), haja vista que não há mais valor a ser
liberado à parte reclamante (EDNALDO DE ARAUJO CELESTINO).
Atente o peticionário para a planilha de parcelamento inserta no
feito (tramitação sequencial 136). Indefiro.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0175900-46.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01759/2013-004-13-00.7
Despacho: Considerando que os sócios e diretores são
responsáveis pelas dívidas das pessoas jurídicas, bem assim a
inexistência de êxito do processo executório na satisfação da dívida
exequenda, decide este Juízo pela aplicação da teoria da
desconsideração da personalidade jurídica objetivando o
chamamento daqueles a responderem pela execução.
Reautue-se o processo, fazendo constar no sistema de
administração unificado de processos o nome dos sócios ( ITALA
CRYSTIANY DANTAS BORJA - CPF 076.064.904-90, EDNIZ
FELIX SILVINO- CPF 651.432.564-53 e WILLIAMS ALVES
DANTAS - CPF 016.325.204-19) das partes reclamadas
(PANIFICADORA INTER PÃO LTDA ME e PANIFICADORA PÃO
DO BESSA LTDA ME ) no polo passivo da demanda (Provimento
Consolidado do Tribunal Superior do Trabalho, art. 79, I).
Intimem-se EDNIZ FELIX SILVINO, WILLIAMS ALVES DANTAS e
ITALA CRYSTIANY DANTAS BORJA para efetuaro pagamento da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 88424
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
CICERO DE LIMA SILVA
JOSE CLETO LIMA DE
OLIVEIRA(OAB: 1725/PB)
RSG CONSTRUÇOES E
INCORPORAÇOES LTDA - ME
Advogado do Reclamado MARIANA DANTAS GALIZA(OAB:
17512/PB)
Reclamado
STROPP CONSTRUÇOES LTDA
Reclamado
ROBERTO SERGIO SANTIAGO
GALIZA DE ANDRADE
Advogado do Reclamado MARIANA DANTAS GALIZA(OAB:
17512/PB)
Reclamado
MARCELA STROPP GALIZA
Intimado(s)/Citado(s):
- CICERO DE LIMA SILVA
- MARCELA STROPP GALIZA