TRT13 20/11/2015 -Pág. 65 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1859/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Executado
Executado
Executado
Executado
Executado
Executado
Advogado do Executado
EDUARDO BARRETO
HONORIO(OAB: 19594/PB)
EDIFICIO RAFAELLA GOMES
LILIANE AMORIM DE LIMA(OAB:
13124/PB)
MARILENE GERONIMO DA SILVA
VERA LUCIA AVELINO DA SILVA
JOSELITO FONSECA GOMES
MARIA MADALENA BRAZ MOREIRA
NAYARA NADJJE GADELHA DE
SOUZA
FILIPE ARAUJO DE SOUSA
EUDESIO GOMES DA SILVA (BEL.DE
FELIPE GOMES DA SILVA)(OAB:
3777/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO VICTOR PEREIRA
- EDIFICIO RAFAELLA GOMES
- FILIPE ARAUJO DE SOUSA
- JOSELITO FONSECA GOMES
- MARIA MADALENA BRAZ MOREIRA
- MARILENE GERONIMO DA SILVA
- NAYARA NADJJE GADELHA DE SOUZA
- VERA LUCIA AVELINO DA SILVA
De ordem, fica V.Sa (exequente) notificado acerca do petitório
protocolado sob nº 003-05449/2015 (seq.0258), no prazo de 05
(cinco) dias.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0026100-44.2013.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-00261/2013-003-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
COSMO PAIVA DE ALBUQUERQUE
DAVID DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB: 13327/PB)
MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE
HOTELARIA ADMINISTRAÇAO
VENDA E LOCAÇAO LTDA
Advogado do Reclamado SYLVIO TORRES FILHO(OAB:
3613/PB)
Perito do Juízo
MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO
PORTO
Intimado(s)/Citado(s):
- COSMO PAIVA DE ALBUQUERQUE
- MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO PORTO
- MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA
ADMINISTRAÇAO VENDA E LOCAÇAO LTDA
De ordem, fica V.Sa (reclamante) notificado do despacho
disponibilizado em 1.11.2015.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0029200-75.2011.5.13.0003
Intimado(s)/Citado(s):
- EDINALDO BORGES DA COSTA
- FERMAN ELETROMECANICA LTDA
- LAFARGE BRASIL S/A (INCORPORADORA DA CIA. DE
CIMENTO PORTLAND LACIM)
De ordem, fica V.Sa. (reclamante e advogado) notificados para
comparecerem a este Juízo, a fim de recerem alvarás judiciais.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0038500-90.2013.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-00385/2013-003-13-00.6
Reclamante
ROSEANE MARIA MOUZINHO
RANGEL
Advogado do
ELIZEU DANTAS SIMOES
Reclamante
FERREIRA(OAB: 9331/PB)
Reclamado
MARIA DO SOCORRO MAIA
FLORENTINO MARTINS - ME e outro
Advogado do Reclamado DANIEL BRITO FALCÃO(OAB:
15183/PB)
Reclamado
PLANET JOÃO PESSOA COMERCIO
DE CONFECÇÕES LTDA e outros 2
Advogado do Reclamado MARCOS MEDAGLIA
FERAONE(OAB: 325903/SP)
Advogado do Reclamado VANESSA RESTUM(OAB: 326968/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DO SOCORRO MAIA FLORENTINO MARTINS - ME e
outro
- PLANET JOÃO PESSOA COMERCIO DE CONFECÇÕES
LTDA e outros 2
- ROSEANE MARIA MOUZINHO RANGEL
De ordem, fica V.Sa. (exequente) notificada quanto ao teor do
despacho:
1 - Caracterizado o ilícito trabalhista, na medida em que não foram
localizados bens em nome das executadas, os sócios das
executadas devem ser responsabilizados de forma ilimitada. O
redirecionamento da execução contra os sócios justifica-se por força
do disposto do art. 592, inciso II, do CPC. Aplica-se, pois, a teoria
da despersonalização da pessoa jurídica, para que se autorize o
avanço da penhora sobre o patrimônio pessoal dos sócios
(incidência do art. 592, II, do CPC, conjugado com o art. 28 da Lei
8.078/90).
2 - Prossiga-se com a execução, procedendo-se previamente a
inclusão no polo passivo dos sócios mencionados nos documentos
disponibilizados nos sequenciais 0017 e 0045 e, ato contínuo as
suas intimações para pagarem à dívida, no prazo de 02 (dois) dias
(art. 880, da CLT), sob pena de prosseguimento da execução,
através dos atos expropriatórios pertinentes.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0045800-69.2014.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-00458/2014-003-13-00.0
Processo Nº RTOrd-00292/2011-003-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
EDINALDO BORGES DA COSTA
UBIRATAN GERALDO PEREIRA
JUNIOR(OAB: 27065/PE)
FERMAN ELETROMECANICA LTDA
RAFAEL DE MATOS PACHECO(OAB:
28959/PE)
Reclamado
LAFARGE BRASIL S/A
(INCORPORADORA DA CIA. DE
CIMENTO PORTLAND LACIM)
Advogado do Reclamado ANTONIO CHAVES ABDALLA(OAB:
20703/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 90660
65
Reclamante
SEVERINO RAMOS SOARES DE
ALMEIDA
Advogado do
ARSIDNEY XAVIER DA ROCHA(OAB:
Reclamante
3363/PB)
Reclamado
PREVENÇAO SERVIÇOS ESPECIAIS
LTDA - EPP (RAVENA MACIEIRA
COURA-SÓCIA) e outros 2
Reclamado
CONDOMINIO ALAMOANA PRAIA DO
JACARE
Advogado do Reclamado JULIANA REGIS ARAUJO
COUTINHO(OAB: 12799/PB)