TRT13 21/01/2016 -Pág. 182 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1901/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016
182
RÉU
JOANA DARC SANTANA DA SILVA
Notificação
Processo Nº RTSum-0000039-69.2016.5.13.0027
AUTOR
CARLOS EDUARDO DA SILVA
ADVOGADO
FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS
BISNETO(OAB: 15851/PB)
RÉU
UNIÃO (AGU - PROCURADORIA DA
UNIÃO NA PARAÍBA)
RÉU
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
RÉU
PJE - UNIÃO FEDERAL (AGU Administração Pública Direta)
RÉU
PJE - UNIÃO FEDERAL (PGF Autarquias e Fundações)
RÉU
COMPAC ENGENHARIA LTDA
RÉU
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DA PARAIBA
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DA PARAIBA
COMPAC ENGENHARIA LTDA
RÉU
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO BATISTA COSTA DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
Rua Virgínio Veloso Borges, s/n, Centro, SANTA RITA - PB - CEP:
58300-270
TEL.: (83) 32291157 - EMAIL: [email protected]
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS EDUARDO DA SILVA
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
0000040-54.2016.5.13.0027
1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
AUTOR: JOAO BATISTA COSTA DO NASCIMENTO
Rua Virgínio Veloso Borges, s/n, Centro, SANTA RITA - PB - CEP:
RÉU: COMPAC ENGENHARIA LTDA, INSTITUTO FEDERAL DE
58300-270
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA, PJE -
TEL.: (83) 32291157 - EMAIL: [email protected]
UNIÃO FEDERAL (AGU - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA),
Operador(a): 88604020420
PJE - UNIÃO FEDERAL (PGF - AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES),
UNIÃO (AGU - PROCURADORIA DA UNIÃO NA PARAÍBA),
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
0000039-69.2016.5.13.0027
EXEQUENTE/ AUTOR: CARLOS EDUARDO DA SILVA
Destinatário: FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO
NOTIFICAÇÃO
EXECUTADO(A)/RÉU: COMPAC ENGENHARIA LTDA,
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA
Fica V. Sª. notificado(a) nos seguintes termos:
DA PARAIBA, PJE - UNIÃO FEDERAL (AGU - ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO
PÚBLICA DIRETA), PJE - UNIÃO FEDERAL (PGF - AUTARQUIAS
A aplicação do procedimento sumaríssimo se dá nos dissídios
E FUNDAÇÕES), UNIÃO (AGU - PROCURADORIA DA UNIÃO NA
individuais cujo valor não ultrapasse a 40 (quarenta) salários
PARAÍBA), ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
mínimos vigentes na data do ajuizamento da reclamação.
Todavia, não pode ser aplicado tal procedimento quando for parte a
NOTIFICAÇÃO
Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, conforme
FICA VOSSA SENHORIA CIENTE DO DESPACHO ID d5e93c1.
disposto no art. 852-A da CLT.
Santa Rita-PB, 21 de Janeiro de 2016.
Nos presentes autos, o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000040-54.2016.5.13.0027
AUTOR
JOAO BATISTA COSTA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS
BISNETO(OAB: 15851/PB)
RÉU
PJE - UNIÃO FEDERAL (AGU Administração Pública Direta)
RÉU
PJE - UNIÃO FEDERAL (PGF Autarquias e Fundações)
RÉU
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
RÉU
UNIÃO (AGU - PROCURADORIA DA
UNIÃO NA PARAÍBA)
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, Autarquia Federal, figura
no polo passivo da demanda.
Assim, determina-se a mudança de rito processual, passando-se a
presente demanda a ser processada através do rito ordinário.
Cumpra-se.
No mais, aguarde-se a audiência já designada.
Santa Rita-PB, 21 de Janeiro de 2016.
JOANA DARC SANTANA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 92127