2106/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016
Advogado do Reclamado WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/RN)
Exequente
UNIÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO
- EDNIZ ORNILO DA COSTA
- UNIÃO
NOTIFICAÇÃO:
Fica a parte RECLAMADA intimada para comparecer a Secretaria
desta unidade judiciária com o fito de receber crédido (saldo
sobejante), conforme determinado no Despacho (sequencial 0263).
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Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO
- EDNIZ ORNILO DA COSTA
- UNIÃO
NOTIFICAÇÃO:
Fica a parte RECLAMANTE intimado para comparecer a Secretaria
desta unidade judciária com o fito de receber crédito remanescente,
conforme determinado no Despacho (sequencial 0263).
Notificação
Processo Nº RTSum-0016800-57.2011.5.13.0026
Processo Nº RTSum-00168/2011-026-13-00.8
Notificação
Processo Nº RTSum-0012200-27.2010.5.13.0026
Processo Nº RTSum-00122/2010-026-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EDNIZ ORNILO DA COSTA
ABRAAO COSTA FLORENCIO DE
CARVALHO(OAB: 12904/PB)
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUIÇAO
Advogado do Reclamado ROMERO CARVALHO
MENDES(OAB: 12477/PB)
Advogado do Reclamado WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/RN)
Exequente
UNIÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO
- EDNIZ ORNILO DA COSTA
- UNIÃO
NOTIFICAÇÃO:
"Despacho:
Considerando que as custas foram pagas (sequencial 0036),
liberado parte do crédito (sequenciais 0142, 0165), e, ainda, os
litigantes não apresentaram quaisquer impugnações, apesar de
terem sido notificadas (sequencial 0256), pague-se o
remanescente devido ao credor trabalhista, recolhendo-se as
contribuições previdenciárias, fazendo uso do depósito judicial
(sequencial 0253).
Excluam-se os dados do BNDT e libere-se o saldo sobejante em
prol da reclamada COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO
(CNPJ: 47.508.411/0001-56).
Ante o exposto na certidão digitalizada (sequencial 0171), intime-se
o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe sobre o
cumprimento da obrigação de fazer (anotação CTPS), alertando-lhe
em caso de silêncio,valerá por cumprida.
(assinado eletronicamente)
JUIZ DO TRABALHO"
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Exequente
ALINE DOS SANTOS DIAS
DARIO SANDRO DE CASTRO
SOUZA(OAB: 11942/PB)
FORMAGRAF e outro
UNIÃO (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALINE DOS SANTOS DIAS
- FORMAGRAF e outro
- UNIÃO (PGF)
NOTIFICAÇÃO:
"Despacho:
Cumpra-se o determinado na Decisão constante da CERTIDÃO DE
JULGAMENTO (sequencial 0161).
(assinado eletronicamente)
JUIZ DO TRABALHO"
Notificação
Processo Nº RTOrd-0027000-65.2007.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-00270/2007-026-13-00.7
Reclamante
ANDRE LUIS MAGNO DA SILVA
(ESPÓLIO)
Advogado do
MUCIO SATYRO FILHO(OAB:
Reclamante
10238/PB)
Advogado do
PAULO GUEDES PEREIRA(OAB:
Reclamante
6857/PB)
Reclamado
FIAÇAO BRASILEIRA DE SISAL S.A.
FIBRASA e outros 2
Advogado do Reclamado ANNE FERNANDES DE CARVALHO
SAEGER(OAB: 12720/PB)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Interessado do
PEDRO FELLIPE CAMPOS DA SILVA
Reclamante
(HERDEIRO)
Advogado do Interessado MUCIO SATYRO FILHO(OAB:
do Reclamante
10238/PB)
Interessado do
LETICIA CAMPOS DA SILVA
Reclamante
(HERDEIRA)
Advogado do Interessado MUCIO SATYRO FILHO(OAB:
do Reclamante
10238/PB)
Processo Nº RTSum-0012200-27.2010.5.13.0026
Processo Nº RTSum-00122/2010-026-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EDNIZ ORNILO DA COSTA
ABRAAO COSTA FLORENCIO DE
CARVALHO(OAB: 12904/PB)
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUIÇAO
Advogado do Reclamado ROMERO CARVALHO
MENDES(OAB: 12477/PB)
Advogado do Reclamado WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/RN)
Exequente
UNIÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 101681
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE LUIS MAGNO DA SILVA (ESPÓLIO)
- FIAÇAO BRASILEIRA DE SISAL S.A. FIBRASA e outros 2
- LETICIA CAMPOS DA SILVA (HERDEIRA)
- PEDRO FELLIPE CAMPOS DA SILVA (HERDEIRO)
- UNIÃO (PGF)
NOTIFICAÇÃO:
"Despacho:
DEFIRO o pedido de habilitação dos herdeiros do reclamante