2164/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017
- VITOR SERGIO COUTO DOS SANTOS
Processo Nº Agravo de Petição-00549/2014-002-13-00.0
Relator
Desembargador FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA
Agravado
ANDERSON NUNES DE PONTES
Advogado do Agravado
HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:
10595/PB)
Agravante
AMBEV S/A
Advogado do Agravante ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMBEV S/A
- ANDERSON NUNES DE PONTES
Agravado
Advogado do Agravado
Advogado do Agravado
Agravado
60
FUNDAÇAO DOS ECONOMIARIOS
FEDERAIS - FUNCEF
ALBERTO CAMPOS CATAO(OAB:
11833/PB)
HAMANA KARLLA GOMES
DIAS(OAB: 14064/PB)
UNIAO - PROCURADORIA GERAL
FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- FUNDAÇAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF
- MARCO ANTONIO MAIA DE OLIVEIRA
- UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL
Processo Nº Recurso Ordinário-01793/2013-004-13-00.1
Relator
Desembargador FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA
Recorrente/Recorrido
CELENE RAFAELA AZEVEDO DA
SILVA
Advogado do
ANDRE LUIZ MACEDO PEREIRA DA
Recorrente/Recorrido
COSTA(OAB: 13313/PB)
Recorrente/Recorrido
AEC CENTRO DE CONTATOS S.A.
Advogado do
JOÃO LUIZ JUNTOLLI(OAB:
Recorrente/Recorrido
69339/MG)
Processo Nº Agravo de Petição-00101/2006-008-13-00.4
Relator
Juíza MARGARIDA ALVES DE
ARAUJO SILVA
Agravante
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado do Agravante CAIO GRACO NUNES DE SA
PEREIRA (PROCURADOR DA
FAZENDA NACIONAL)(OAB:
11791/PB)
Agravado
SERVEBEM SUPERMERCADOS
LTDA e outros 3
Advogado do Agravado
FABIANA MARQUES
ABRANTES(OAB: 10511/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S.A.
- CELENE RAFAELA AZEVEDO DA SILVA
- SERVEBEM SUPERMERCADOS LTDA e outros 3
- UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Processo Nº Embargos de Declaração-01137/2013-025-13-00.0
Relator
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Embargante/Embargado SIMONE CABRAL TEIXEIRA DE
CARVALHO
Advogado do
MARCUS VINICIUS SILVA
Embargante/Embargado MAGALHAES(OAB: 11952/PB)
Advogado do
ANTONIO CARLOS COELHO(OAB:
Embargante/Embargado 13508/PB)
Embargante/Embargado BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado do
VANESSA CRISTINA DE MORAIS
Embargante/Embargado RIBEIRO(OAB: 9534/PB)
Advogado do
ALVARO VAN DER LEY LIMA
Embargante/Embargado NETO(OAB: 15657/PE)
Embargado
UNIÃO (INSS)
Processo Nº Agravo de Petição-00939/2014-006-13-00.5
Relator
Desembargador THIAGO DE
OLIVEIRA ANDRADE
Agravado
KLEVERTON GOMES DA SILVA
Advogado do Agravado
GABRIEL FELIPE OLIVEIRA
BRANDAO(OAB: 16870/PB)
Agravado
TELLE TELECOMUNICAÇOES E
ENGENHARIA LTDA
Agravado
NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO
S.A.
Advogado do Agravado
ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
Agravante
CLARO S.A
Advogado do Agravante TICIANA SOUZA SILVA BRITO(OAB:
16963/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- SIMONE CABRAL TEIXEIRA DE CARVALHO
- UNIÃO (INSS)
Processo Nº Agravo de Petição-00800/2011-007-13-00.5
Relator
Juíza MARGARIDA ALVES DE
ARAUJO SILVA
Agravante
MARCO ANTONIO MAIA DE
OLIVEIRA
Advogado do Agravante ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA
JUNIOR(OAB: 8871/PB)
Agravado
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do Agravado
RENATO ANTONIO VARANDAS
NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233/PB)
Advogado do Agravado
ISAAC MARQUES CATAO(OAB:
12123/PB)
Advogado do Agravado
MAGDIEL JEUS GOMES
ARAUJO(OAB: 11053/PB)
Advogado do Agravado
THAISE PINTO UCHOA DE
ARAUJO(OAB: 15512/PB)
- CLARO S.A
- KLEVERTON GOMES DA SILVA
- NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO S.A.
- TELLE TELECOMUNICAÇOES E ENGENHARIA LTDA
Processo Nº Agravo de Petição-00622/2014-025-13-00.7
Relator
Desembargador THIAGO DE
OLIVEIRA ANDRADE
Agravado
EVERALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado do Agravado
JEAN CAMARA DE OLIVEIRA(OAB:
11144/PB)
Agravante
SOUZA CRUZ S.A.
Advogado do Agravante DECIO FREIRE(OAB: 815/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- EVERALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
- SOUZA CRUZ S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 103957