TRT13 11/04/2017 -Pág. 34 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2207/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Reclamado
SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
E DE SAUDE - SAS
Advogado do Reclamado VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
Reclamado
HOSPITAL JOAO XXIII LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL JOAO XXIII LTDA - ME
- SAMARA FIGUEIREDO GOMES MACEDO
- SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS
Fica a reclamante por seu advogado, intimada do despacho a seguir
transcrito:Dê-se ciência ao reclamante da CPE devolvida
sequenciais 0105/0121, pelo prazo de 10 dias.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0149200-08.2014.5.13.0001
Processo Nº RTOrd-01492/2014-001-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ERNANDES PEQUENO
IGOR FELIPE PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 17268/PB)
XPOENT ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA - EPP e outros 2
Advogado do Reclamado MARCIO SANTOS BARBOSA DE
OLIVEIRA(OAB: 15093/PE)
34
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE PAULO DA SILVA
IRENALDO VIRGINIO DE
ARAUJO(OAB: 5362/PB)
O MOMENTO EDITORIAL LTDA e
outros 4
Advogado do Reclamado ROBSON DE PAULA MAIA(OAB:
3450/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE PAULO DA SILVA
- O MOMENTO EDITORIAL LTDA e outros 4
Ficam as partes por seus advogados, intimadas do despacho a
seguir transcrito:Os autos foram arquivados provisoriamente em
04.04.2011 (seq. 0271), nos termos do despacho seq. 0271, com
fulcro no artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80. Pois bem, o processo
permaneceu sem indicação de bens à penhora até a presente data.
Transcorridos mais de 5 anos sem que a parte credora requeresse
qualquer diligência executiva aplicável, como certificou a Secretaria
no sequencial 0293.No caso em tela, a prescrição intercorrente,
pode ser realizada de ofício pelo Magistrado.Por isso, pronuncio a
prescrição quinquenal intercorrente considerando inexigíveis os
créditos exequendos, e decido extinguir o processo, com resolução
do mérito, nos termos do § 4º, do art. 40, da Lei 6.830/80, norma de
consentida aplicabilidade neste processo especializado, em sede de
execução.Sem custas.Intimem-se as partes.
Intimado(s)/Citado(s):
Edital
Edital
- ERNANDES PEQUENO
- XPOENT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA - EPP e outros 2
Processo Nº ACP-0005600-65.2010.5.13.0001
Processo Nº ACP-00056/2010-001-13-00.0
Fica o reclamante por seu advogado, intimado do despacho a seguir
transcrito:Fale o exequente, em 10 dias, sobre os documentos
sequenciais 202 e seguintes.
Autor
Réu
Despacho
Processo Nº RTOrd-0166200-55.2013.5.13.0001
Advogado do Réu
Processo Nº RTOrd-01662/2013-001-13-00.5
Reclamante
ERIKA ANDRESSA VICENTE DOS
SANTOS
Advogado do
ADRIANO MADRUGA
Reclamante
NAVARRO(OAB: 17635/PB)
Reclamado
PRINCIPAL COMERCIO DE
COLCHOES LTDA
Reclamado
OLINDA INDUSTRIA E COMERCIO
DE COLCHOES LTDA
Advogado do Reclamado MAURICIO RIBEIRO DE
CASTRO(OAB: 14031/BA)
Advogado do Reclamado HUMBERTO AUGUSTO PINTO
NETO(OAB: 17343/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ERIKA ANDRESSA VICENTE DOS SANTOS
- OLINDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA
- PRINCIPAL COMERCIO DE COLCHOES LTDA
Ficam as partes por seus advogados, intimadas do despacho a
seguir transcrito:Declaro extinta a obrigação, nos termos do art. 924,
II do CPC.Registre-se o valor da previdência.Arquivem-se os autos,
com baixa.
Intimem-se as partes.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0263600-07.1992.5.13.0001
Processo Nº RTOrd-02636/1992-001-13-00.9
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106078
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
OLIVEIRA MARINI SERVIÇOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE
AEREO LTDA e outros 5
EDIANI MARIA DE SOUZA(OAB:
128401/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- OLIVEIRA MARINI SERVIÇOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AEREO LTDA e outros 5
Edital de citação com prazo de 05 dias
De ordem do MM Juiz do Trabalho, da 1ª Vara de João Pessoa Paraíba (Ordem de Serviço Nº 01/2007). Faz saber, pelo presente
Edital, que fica INTIMADA A EMPRESA: OLIVEIRA VALENTE
REPRESENTAÇÕES
COMERCIAIS, CNPJ: 01277133000172, com endereço ignorado,
de que nos autos do Processo desta Vara, acima referido, em que é
reclamante MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, para efetuar o
pagamento da quantia de R$ 86.561,43, conforme despacho a
seguir transcrito:1 - Com vistas a regularizar a inclusão da empresa
OLIVEIRA VALENTE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS no polo
passivo da execução, cite-se a mesma, mediante Edital. 2 - Incluase a executada no cadastro BNDT.
3 - Expeçam-se as competentes CPEs com vistas à citação das
empresas informadas no despacho seq. 305. 4- O pedido do
exequente, seq. 327, será apreciado oportunamente. 0 presente
edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da
Paraíba e afixado na sede desta Vara. Dado e passado nesta
cidade de João Pessoa - PB, aos onze dias do mês de abril do ano
de dois mil e dezessete. Eu, José Ailton Felix de Souza, Técnico