TRT13 14/06/2017 -Pág. 91 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2248/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017
- ROSIVANIA GOMES CUNHA
Processo Nº MS-0000327-98.2016.5.13.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
IMPETRANTE
VLADIMIR GOMES DE MELO
ADVOGADO
FELICIANA MARIA SILVA BILIO(OAB:
17348/PE)
AUTORIDADE
Juízo da 3ª Vara do Trabalho de João
COATORA
Pessoa
LITISCONSORTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES EBSERH
ADVOGADO
REBECCA COUTINHO NERY
DANTAS(OAB: 20572/PB)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH
- Juízo da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- Ministério Público do Trabalho da 13ª Região
- VLADIMIR GOMES DE MELO
Processo Nº RO-0130825-13.2015.5.13.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
RECORRENTE
SIND DOS TRAB EM EMP E
ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS
DE PROC DE DADOS SERV DE
INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC
DADOS PB
ADVOGADO
GALILEU DE BELLI NETO(OAB:
10556/PB)
RECORRIDO
EMPRESA DE TECNOLOGIA E
INFORMACOES DA PREVIDENCIA
SOCIAL - DATAPREV
ADVOGADO
AMELIA VASCONCELOS
GUIMARAES(OAB: 71182/RJ)
ADVOGADO
RODOLPHO FERREIRA
FORTES(OAB: 167363/RJ)
TERCEIRO
Ministério Público do Trabalho da 13ª
INTERESSADO
Região
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
- Ministério Público do Trabalho da 13ª Região
- SIND DOS TRAB EM EMP E ORGAOS PUBLICOS E
PRIVADOS DE PROC DE DADOS SERV DE INFORMAT SIMIL. E
PROF DE PROC DADOS PB
Processo Nº RO-0131322-64.2015.5.13.0024
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
RECORRENTE
COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS MINERAIS DA PB
ADVOGADO
JEOFTON COSTA MELO(OAB:
12399/PB)
ADVOGADO
JACIANE GOMES RIBEIRO(OAB:
18796/PB)
RECORRENTE
ESTADO DA PARAIBA
RECORRENTE
SIND DOS TRAB NO COM DE MIN E
DERIV DE PET DO EST DA PB
ADVOGADO
ADONIAS ARAUJO SOBRINHO(OAB:
6877/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108037
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RECORRIDO
COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS MINERAIS DA PB
JEOFTON COSTA MELO(OAB:
12399/PB)
JACIANE GOMES RIBEIRO(OAB:
18796/PB)
ESTADO DA PARAIBA
SIND DOS TRAB NO COM DE MIN E
DERIV DE PET DO EST DA PB
ADONIAS ARAUJO SOBRINHO(OAB:
6877/PB)
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
MINERAIS DA PB
- ESTADO DA PARAIBA
- Ministério Público do Trabalho da 13ª Região
- SIND DOS TRAB NO COM DE MIN E DERIV DE PET DO EST
DA PB
Processo Nº RO-0131575-58.2015.5.13.0022
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
RECORRENTE
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
RECORRENTE
POSTO ALTERNATIVA DE
COMBUSTIVEL E SERVICO LTDA EPP
ADVOGADO
LUIZ AUGUSTO DA FRANCA
CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB)
RECORRIDO
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
RECORRIDO
POSTO ALTERNATIVA DE
COMBUSTIVEL E SERVICO LTDA EPP
ADVOGADO
LUIZ AUGUSTO DA FRANCA
CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- Ministério Público do Trabalho da 13ª Região
- POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVICO LTDA
- EPP
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno serão realizadas no
Auditório Ministro Fernando Nóbrega do TRT da 13ª Região, térreo,
da sede em João Pessoa - PB.
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Tribunal Pleno do
dia 29/06/2017 às 08:30 horas.
Processo Nº AR-0000003-74.2017.5.13.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
AUTOR
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITACAO POPULAR CEHAP
ADVOGADO
NIVEA DANTAS DA NOBREGA
LIOTTI(OAB: 11023/PB)
RÉU
PAULA FERREIRA DANTAS
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP
- Ministério Público do Trabalho da 13ª Região
- PAULA FERREIRA DANTAS