2310/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO PARA OS DIAS 19 E 20/09/2017, COM INÍCIO ÀS 08H30
- NR.0081/2017
Processo Nº Recurso Ordinário-0094700-74.2010.5.13.0019
Relator
Desembargador FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA
Recorrente
MARIA EDNALVA DA SILVA
Advogado do Recorrente MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA(OAB: 4007/PB)
Recorrido
MUNICIPIO DE TAVARES - PB
Advogado do Recorrido
MANOEL ARNOBIO DE SOUSA(OAB:
10857/PB)
Advogado do Recorrido
MARCELINO X. DINIZ DE
SOUZA(OAB: 11015/PB)
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Relator
Desembargador FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA
Embargante
DANIEL VIEIRA DE SOUZA
Advogado do
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB:
Embargante
10751/PB)
Advogado do
MARCOS EDSON DE AQUINO(OAB:
Embargante
15222/PB)
Embargado
MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB
(PREFEITURA)
Advogado do Embargado JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA(OAB: 10248/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL VIEIRA DE SOUZA
- MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB (PREFEITURA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA EDNALVA DA SILVA
- MUNICIPIO DE TAVARES - PB
Processo Nº Agravo de Petição-0019600-34.2010.5.13.0013
Relator
Desembargador FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA
Agravado
ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado do Agravado
MOISES DUARTE CHAVES
ALMEIDA(OAB: 14688/PB)
Agravante
DANILO AMARAL BOTELHO LUNA
(SOCIO)
Advogado do Agravante DIEGO PALITOT LUNA(OAB:
19581/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS
- DANILO AMARAL BOTELHO LUNA (SOCIO)
Processo Nº Agravo de Petição-0019500-79.2010.5.13.0013
Relator
Desembargador FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA
Agravado
RUBENS DE SA CAVALCANTE
Advogado do Agravado
MOISES DUARTE CHAVES
ALMEIDA(OAB: 14688/PB)
Agravante
DANILO AMARAL BOTELHO LUNA
(SÓCIO DA CONSTRUTORA CANAL
LTDA)
Advogado do Agravante DIEGO PALITOT LUNA(OAB:
19581/PB)
Processo Nº Recurso Ordinário-0187900-81.2013.5.13.0003
Relator
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Recorrente/Recorrido
AMBEV S/A
Advogado do
ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
Recorrente/Recorrido
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
Recorrente/Recorrido
WALDIR PEREIRA MARTINS JUNIOR
Advogado do
CESAR EMILIO(OAB: 62063/RS)
Recorrente/Recorrido
Intimado(s)/Citado(s):
- AMBEV S/A
- WALDIR PEREIRA MARTINS JUNIOR
Processo Nº Agravo de Petição-0019100-65.2010.5.13.0013
Relator
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Agravado
MARIA IRANILDE DA SILVA BATISTA
Advogado do Agravado
MOISES DUARTE CHAVES
ALMEIDA(OAB: 14688/PB)
Agravante
DANILO AMARAL BOTELHO LUNA
((SÓCIO DA CONSTRUTORA CANAL
LTDA))
Advogado do Agravante DIEGO PALITOT LUNA(OAB:
19581/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- DANILO AMARAL BOTELHO LUNA ((SÓCIO DA
CONSTRUTORA CANAL LTDA))
- MARIA IRANILDE DA SILVA BATISTA
Intimado(s)/Citado(s):
- DANILO AMARAL BOTELHO LUNA (SÓCIO DA
CONSTRUTORA CANAL LTDA)
- RUBENS DE SA CAVALCANTE
Processo Nº Agravo de Petição-0019200-20.2010.5.13.0013
Relator
Desembargador FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA
Agravado
ALDEMARIO NOBREGA MOURA
Advogado do Agravado
MOISES DUARTE CHAVES
ALMEIDA(OAB: 14688/PB)
Agravante
DANILO AMARAL BOTELHO LUNA
(SÓCIO)
Advogado do Agravante DIEGO PALITOT LUNA(OAB:
19581/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALDEMARIO NOBREGA MOURA
- DANILO AMARAL BOTELHO LUNA (SÓCIO)
Processo Nº Embargos de Declaração-000260025.2013.5.13.0010
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110915
Processo Nº Agravo de Petição-0128700-22.2013.5.13.0011
Relator
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Agravado
VALDINETE DA SILVA LIMA
FERREIRA
Advogado do Agravado
CARLOS FELIPE XAVIER
CLEROT(OAB: 7636/PB)
Agravante
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado do Agravante BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI(OAB: 21678/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- VALDINETE DA SILVA LIMA FERREIRA
Processo Nº Agravo de Petição-0045400-95.2013.5.13.0001
Relator
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Agravado
ERICK RODRIGO ANDRADE
SOARES
Advogado do Agravado
STANISLAW COSTA ELOY(OAB:
8980/PB)