TRT13 03/05/2018 -Pág. 82 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2466/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)
ANA LUIZA CYRILLO BENEVIDES
GADELHA(OAB: 14456/PB)
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Instância Revisora não, visível a omissão no julgado, autorizando o
acolhimento dos embargos a fim de aprimorar a prestação
jurisdicional. Embargos de Declaração acolhidos. DECISÃO:
ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da
13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento realizada em
Intimado(s)/Citado(s):
- DAYSE FARIAS DE SOUSA
- UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO
CONFIGURADA. Detectada a contradição apontada no acórdão,
devem ser acolhidos os Embargos de Declaração para a
entrega de uma prestação jurisdicional completa. Embargos
acolhidos parcialmente para suprir omissão, sem efeito
modificativo. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de
18/04/2018, no Auditório Ministro Fernando Nóbrega, com a
presença de Suas Excelências os Senhores Desembargadores
Paulo Maia Filho (Presidente), Carlos Coelho de Miranda Freire
(Relator) e da Senhora Desembargadora Ana Maria Madruga,
bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do
Trabalho, Márcio Roberto de Freitas Evangelista, por
unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração para
determinar a juntada a estes autos, da planilha de cálculos de
liquidação, onde constam os valores das custas e da
condenação.
Julgamento realizada em 24/04/2018, no Auditório Ministro
Fernando Nóbrega, com a presença de Suas Excelências os
Senhores Desembargador Paulo Maia Filho (Presidente), da
Senhora Desembargadora Ana Maria Madruga (Relatora) e do
Senhor Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, bem
como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do
Trabalho, Márcio Roberto de Freitas Evangelista, por
unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos
Declaratórios opostos pela UNIMED João Pessoa - Cooperativa
de Trabalho Médico para suprir omissão nos termos da
fundamentação supra, sem efeito modificativo.
Acórdão
Processo Nº RO-0131433-08.2015.5.13.0005
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
RECORRENTE
PROVIDER SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA (EM
RECUPERACAO JUDICIAL)
ADVOGADO
FREDERICO DA COSTA PINTO
CORREA(OAB: 8375-D/PE)
RECORRIDO
MIRLAINY DA SILVA FREITAS
ADVOGADO
MARCUS ANTONIO DANTAS
CARREIRO(OAB: 9573/PB)
ADVOGADO
ROMERO CARVALHO
MENDES(OAB: 12477/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- MIRLAINY DA SILVA FREITAS
- PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM
RECUPERACAO JUDICIAL)
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PLANILHA
DE CÁLCULOS. AUSÊNCIA. ACOLHIMENTO. Constatando-se que
a planilha de cálculo não acompanha o acórdão prolatado pela
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118656
Acórdão
Processo Nº RO-0131703-32.2015.5.13.0005
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
RECORRENTE
SA O NORTE
ADVOGADO
JOAO JOSE DE ALMEIDA
CRUZ(OAB: 12126/PB)
RECORRENTE
DP-PAR PARTICIPACAO,
INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A
ADVOGADO
EMILIANO FRANCISCO CARVALHO
FEITOSA(OAB: 25210-D/PE)
ADVOGADO
KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB:
1053-B/PE)
RECORRENTE
TELEVISAO BORBOREMA S/A
ADVOGADO
JOAO JOSE DE ALMEIDA
CRUZ(OAB: 12126/PB)
RECORRENTE
MAGDALA SOARES DE LIMA
ADVOGADO
PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA(OAB: 7854/PB)
RECORRENTE
SISTEMA ASSOCIADO DE
COMUNICACAO S/A
ADVOGADO
EMILIANO FRANCISCO CARVALHO
FEITOSA(OAB: 25210-D/PE)
ADVOGADO
KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB:
1053-B/PE)
RECORRENTE
RADIO E TELEVISAO O NORTE S/A
ADVOGADO
JOAO JOSE DE ALMEIDA
CRUZ(OAB: 12126/PB)
RECORRIDO
DP-PAR PARTICIPACAO,
INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A
ADVOGADO
KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB:
1053-B/PE)
ADVOGADO
EMILIANO FRANCISCO CARVALHO
FEITOSA(OAB: 25210-D/PE)
RECORRIDO
MAGDALA SOARES DE LIMA
ADVOGADO
PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA(OAB: 7854/PB)
RECORRIDO
TELEVISAO BORBOREMA S/A
ADVOGADO
JOAO JOSE DE ALMEIDA
CRUZ(OAB: 12126/PB)
RECORRIDO
RADIO E TELEVISAO O NORTE S/A
ADVOGADO
JOAO JOSE DE ALMEIDA
CRUZ(OAB: 12126/PB)
RECORRIDO
SA O NORTE
ADVOGADO
JOAO JOSE DE ALMEIDA
CRUZ(OAB: 12126/PB)