TRT13 25/09/2018 -Pág. 83 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2568/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018
83
- JANAINA MONTENEGRO MACIEL
Notificação
Processo Nº AIRO-0000065-14.2018.5.13.0022
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
AGRAVANTE
EUGENIO SOUZA
ADVOGADO
DANIEL FONSECA DE SOUZA
LEITE(OAB: 17742/PB)
ADVOGADO
BENJAMIN DE SOUZA FONSECA
SOBRINHO(OAB: 8945/PB)
AGRAVADO
IANE INDUSTRIA DE ALIMENTOS
NORDESTE LTDA
ADVOGADO
RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:
12372/PB)
NOTIFICAÇÃO
Fica a parte embargada notificada da Decisão, ID - f78603f . "...As
razões dos embargos opostos relacionam-se a pedido, ainda que
implicitamente, com efeito modificativo do julgado anterior, razão
pela qual, nos termos do art. 897-A, § 2º, da CLT, e consoante
entendimento exposto na Orientação Jurisprudencial 142, da SDI-1
do Tribunal Superior do Trabalho, determino a intimação do
embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias..."
Intimado(s)/Citado(s):
- IANE INDUSTRIA DE ALIMENTOS NORDESTE LTDA
NOTIFICAÇÃO
Ficam as partes notificadas da Decisão, ID - b704c91. "…Isso
posto,
determino
que
seja
a
Tribunal Pleno - 2ª Turma
Acórdão
Acórdão
parte
agravante/recorrente/reclamante intimada para, no prazo de 5
(cinco) dias úteis, proceder a comprovação da sua condição de
hipossuficiente ou para efetuar orecolhimento de custas
referente ao Recurso Ordinário, sob pena de deserção, tudo
nos termos do art. 99, § 7º, do Código de Processo Civil,
aplicado supletivamente por previsão do art. 769 da CLT e art.
15 do CPC. Ciência às partes..."
Notificação
Processo Nº RO-0001405-61.2016.5.13.0022
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
JANAINA MONTENEGRO MACIEL
ADVOGADO
SHEYLLA HELENUHYTH OLIVEIRA
SILVA MAGALHAES CRUZ(OAB:
14076/PB)
ADVOGADO
BARBARA CARVALHO
MARTINS(OAB: 19332/PB)
ADVOGADO
EVERALDO MORAIS SILVA(OAB:
6290/PB)
RECORRENTE
COMPANHIA DOCAS DA PARAIBA
ADVOGADO
DILTON LEITE LOUREIRO
RODRIGUES(OAB: 17569/PB)
ADVOGADO
JOAO ERNESTO DE SOUSA
LIMA(OAB: 19367/PB)
RECORRIDO
JANAINA MONTENEGRO MACIEL
ADVOGADO
SHEYLLA HELENUHYTH OLIVEIRA
SILVA MAGALHAES CRUZ(OAB:
14076/PB)
ADVOGADO
BARBARA CARVALHO
MARTINS(OAB: 19332/PB)
ADVOGADO
EVERALDO MORAIS SILVA(OAB:
6290/PB)
RECORRIDO
COMPANHIA DOCAS DA PARAIBA
ADVOGADO
DILTON LEITE LOUREIRO
RODRIGUES(OAB: 17569/PB)
ADVOGADO
JOAO ERNESTO DE SOUSA
LIMA(OAB: 19367/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124439
Processo Nº RO-0000405-52.2017.5.13.0002
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
MARIA DE LOURDES SIMIAO DA
SILVA
ADVOGADO
VALTER DE MELO(OAB: 7994/PB)
RECORRENTE
JACQUELINE SEMIAO SILVA
ADVOGADO
VALTER DE MELO(OAB: 7994/PB)
RECORRENTE
IGOR SIMIAO SILVA
ADVOGADO
VALTER DE MELO(OAB: 7994/PB)
RECORRENTE
ESPÓLIO DE CLÓVIS SILVA
ADVOGADO
VALTER DE MELO(OAB: 7994/PB)
RECORRIDO
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO
ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469/PB)
PERITO
MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA
SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- ESPÓLIO DE CLÓVIS SILVA
- IGOR SIMIAO SILVA
- JACQUELINE SEMIAO SILVA
- MARIA DE LOURDES SIMIAO DA SILVA
EMENTA
HORAS
EXTRAS. AUSÊNCIA DE PROVAS IDÔNEAS.
IMPROCEDÊNCIA. Constatando-se nos
autos que a tese
articulada pelos demandantes na exordial foi infirmada por meio
dos controles de frequência e pelas fichas financeiras, em que
constam os registros de horas extras e o respectivo pagamento pelo
ente patronal, resta imperioso manter a improcedência dos pedidos
relacionados à jornada laboral. Recurso a que se nega provimento.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da