TRT13 31/10/2018 -Pág. 345 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2593/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018
RÉU
ADVOGADO
Intimem-se.
345
NETUANAH PRAIA HOTEL
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA SOARES DOS SANTOS
Expeça-se alvará para liberação de eventual saldo existente na
conta vinculada do FGTS, relativa ao contrato de trabalho com a
Notificação
Processo Nº RTOrd-0002177-24.2016.5.13.0022
AUTOR
PAULO TIAGO ALTINO DA SILVA
ADVOGADO
MARCELO GALVAO SERAFIM(OAB:
19044/PB)
ADVOGADO
WALTER PEREIRA DIAS
NETTO(OAB: 15268/PB)
RÉU
ITALO CARNEIRO DA COSTA
ADVOGADO
JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA(OAB:
13193/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ITALO CARNEIRO DA COSTA
parte reclamada.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000527-93.2016.5.13.0004
AUTOR
ADRIANA SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO
CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:
5360/PB)
RÉU
HOTEL NETUANAH
ADVOGADO
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
RÉU
MARIARH OPERADORA DE HOTEIS,
EVENTOS E LOCACOES LTDA - ME
ADVOGADO
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
RÉU
NETUANAH PRAIA HOTEL
ADVOGADO
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA SOARES DOS SANTOS
DISPOSITIVO
Expeça-se alvará para liberação de eventual saldo existente na
conta vinculada do FGTS, relativa ao contrato de trabalho com a
Isso posto, decide este Juízo da REJEITAR o pedido formulado por
parte reclamada.
Notificação
ITALO CARNEIRO DA COSTA nos embargos à execução
interpostos em face de UNIÃO (INSS), nos termos da
Fundamentação supra.
Custas de R$ 44,26 pela parte executada (CLT, art. 789-A, inciso
V), mas dispensadas face o permissivo legal.
Processo Nº RTSum-0000350-07.2018.5.13.0022
AUTOR
ANA LUCIA DE MOURA SOARES
ADVOGADO
MARIA LUCINEIDE DE LACERDA
SANTANA(OAB: 11662-B/PB)
RÉU
GILVAN BRAZ DE MACEDO
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO SILVA(OAB:
10109/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA LUCIA DE MOURA SOARES
Intimem-se.
libere-se o depósito em favor da parte exequente, observando o
limite do seu crédito e as incidências tributárias, procedendo-se aos
recolhimentos das contribuições previdenciárias e custas
processuais devidas.
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000527-93.2016.5.13.0004
AUTOR
ADRIANA SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO
CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:
5360/PB)
RÉU
HOTEL NETUANAH
ADVOGADO
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
RÉU
MARIARH OPERADORA DE HOTEIS,
EVENTOS E LOCACOES LTDA - ME
ADVOGADO
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125968
Processo Nº RTSum-0000350-07.2018.5.13.0022
AUTOR
ANA LUCIA DE MOURA SOARES
ADVOGADO
MARIA LUCINEIDE DE LACERDA
SANTANA(OAB: 11662-B/PB)
RÉU
GILVAN BRAZ DE MACEDO
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO SILVA(OAB:
10109/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA LUCIA DE MOURA SOARES
libere-se o depósito em favor da parte exequente, observando o