TRT13 07/02/2019 -Pág. 355 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2659/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019
RÉU
ADVOGADO
FERRACO COMERCIAL DE FERRO E
ACO LTDA - ME
MAYRA ANDRADE MARINHO(OAB:
13496-B/PB)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO DANIEL OLEGARIO BARRETO
timações desnecessárias. Desnecessária a intimação da União, por
intermédio da Procuradoria-Geral Federal na qualidade de
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
355
IVO JOSE DE LUCENA NETO(OAB:
21926/PB)
ALTAMIRO CORREIA DE MORAES
NETO(OAB: 12678/PB)
SUELY MARIA SOBREIRA DE
LUCENA DO ROZARIO(OAB: 22246B/PB)
JOSE MAURICIO MEDEIROS
COSTA(OAB: 22924/PB)
FERRACO COMERCIAL DE FERRO E
ACO LTDA - ME
MAYRA ANDRADE MARINHO(OAB:
13496-B/PB)
representante judicial nos processos da Justiça do Trabalho, por
serem as contribuições previdenciárias devidas de valor inferior a
R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do art. 2º da Portaria 839,
Intimado(s)/Citado(s):
- FERRACO COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA - ME
de 13/12/2013, da Procuradoria-Geral Federal, disciplinadora da
timações desnecessárias. Desnecessária a intimação da União, por
aplicação da Portaria 582, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda.
intermédio da Procuradoria-Geral Federal na qualidade de
representante judicial nos processos da Justiça do Trabalho, por
Após, devolva-se o processo para a 7ª Vara do Trabalho de João
serem as contribuições previdenciárias devidas de valor inferior a
Pessoa para arquivamento.
R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do art. 2º da Portaria 839,
de 13/12/2013, da Procuradoria-Geral Federal, disciplinadora da
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000852-77.2017.5.13.0022
PAULO DANIEL OLEGARIO
BARRETO
ADVOGADO
IVO JOSE DE LUCENA NETO(OAB:
21926/PB)
ADVOGADO
ALTAMIRO CORREIA DE MORAES
NETO(OAB: 12678/PB)
ADVOGADO
SUELY MARIA SOBREIRA DE
LUCENA DO ROZARIO(OAB: 22246B/PB)
ADVOGADO
JOSE MAURICIO MEDEIROS
COSTA(OAB: 22924/PB)
RÉU
FERRACO COMERCIAL DE FERRO E
ACO LTDA - ME
ADVOGADO
MAYRA ANDRADE MARINHO(OAB:
13496-B/PB)
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- FERRACO COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA - ME
timações desnecessárias. Desnecessária a intimação da União, por
intermédio da Procuradoria-Geral Federal na qualidade de
representante judicial nos processos da Justiça do Trabalho, por
aplicação da Portaria 582, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda.
Após, devolva-se o processo para a 7ª Vara do Trabalho de João
Pessoa para arquivamento.
Sentença
Processo Nº RTSum-0000735-31.2018.5.13.0029
AUTOR
JOSE EDIVAN CAETANO LOPES
ADVOGADO
PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:
11523/PB)
ADVOGADO
MARIA ISABEL DA SILVA SALU(OAB:
21023/PB)
RÉU
JGA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
ADVOGADO
ISABELLI CRUZ DE SOUZA
NEVES(OAB: 12708/PB)
ADVOGADO
NATHALIA ALMEIDA SARMENTO
PESSOA LIMA(OAB: 18146/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE EDIVAN CAETANO LOPES
serem as contribuições previdenciárias devidas de valor inferior a
R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do art. 2º da Portaria 839,
FICAM AS PARTES E ADVOGADOS NOTIFICADOS PARA
de 13/12/2013, da Procuradoria-Geral Federal, disciplinadora da
TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA ID Nº4cd4814
aplicação da Portaria 582, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda.
Após, devolva-se o processo para a 7ª Vara do Trabalho de João
Pessoa para arquivamento.
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000852-77.2017.5.13.0022
AUTOR
PAULO DANIEL OLEGARIO
BARRETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130075
Sentença
Processo Nº RTSum-0000735-31.2018.5.13.0029
AUTOR
JOSE EDIVAN CAETANO LOPES
ADVOGADO
PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:
11523/PB)
ADVOGADO
MARIA ISABEL DA SILVA SALU(OAB:
21023/PB)
RÉU
JGA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
ADVOGADO
ISABELLI CRUZ DE SOUZA
NEVES(OAB: 12708/PB)
ADVOGADO
NATHALIA ALMEIDA SARMENTO
PESSOA LIMA(OAB: 18146/PB)