TRT13 11/04/2019 -Pág. 52 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2702/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
52
querendo, manifestarem-se sobre os presentes embargos, no
inteiro teor da Decisão, ID - d402de8. "...Desta feita, seguindo a
prazo de cinco dias..."
lógica da máxima que reza "pode o menos, quem pode o mais",
havendo autorização legal para o julgador determinar a
complementação de depósito recursal, pode este também,
consequentemente, conceder oportunidade à parte para sanar
Notificação
Processo Nº ROPS-0000657-24.2018.5.13.0001
Relator
PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE
FLAVIANO OLIVEIRA
ADVOGADO
WALLACE ALENCAR GOMES(OAB:
24739/PB)
RECORRENTE
MONICA DE FATIMA SILVA
OLIVEIRA
ADVOGADO
WALLACE ALENCAR GOMES(OAB:
24739/PB)
RECORRIDO
CATIA ROSANGELA CANDIDO DA
SILVA
ADVOGADO
MELCHISEDECH VASCONCELOS DE
MOURA(OAB: 22140-B/PB)
a omissão quanto ao preparo não comprovado. Demais disso,
da própria CLT já consta, de data anterior ao novo CPC, inclusive,
previsão no sentido da desconsideração e do saneamento de vícios
não reputados graves - mais precisamente do §11 do art. 896.
Frente ao exposto, determino que sejam notificados os recorrentes
para sanar a ausência do preparo, sob pena do não conhecimento
do seu recurso ordinário, nos termos do §2º, do art. 932, do
CPC/15..."
Intimado(s)/Citado(s):
Notificação
- MONICA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA
NOTIFICAÇÃO - Ficam as partes recorrentes notificadas do
inteiro teor da Decisão, ID - d402de8. "...Desta feita, seguindo a
lógica da máxima que reza "pode o menos, quem pode o mais",
havendo autorização legal para o julgador determinar a
complementação de depósito recursal, pode este também,
consequentemente, conceder oportunidade à parte para sanar
a omissão quanto ao preparo não comprovado. Demais disso,
da própria CLT já consta, de data anterior ao novo CPC, inclusive,
previsão no sentido da desconsideração e do saneamento de vícios
Processo Nº RO-0000815-07.2018.5.13.0025
Relator
PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE
GEORGE HENRIQUES DE SOUZA
ADVOGADO
ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES(OAB: 9359/PB)
RECORRIDO
REDE INTERNACIONAL DE
UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
RECORRIDO
ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
não reputados graves - mais precisamente do §11 do art. 896.
Frente ao exposto, determino que sejam notificados os recorrentes
para sanar a ausência do preparo, sob pena do não conhecimento
Intimado(s)/Citado(s):
- GEORGE HENRIQUES DE SOUZA
do seu recurso ordinário, nos termos do §2º, do art. 932, do
NOTIFICAÇÃO - Fica a parte embargada notificada do inteiro
CPC/15..."
teor da Decisão, ID - 2077236. "...Tendo em vista o caráter
modificativo que poderá ser dado ao julgado, com a apreciação
Notificação
Processo Nº ROPS-0000657-24.2018.5.13.0001
Relator
PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE
FLAVIANO OLIVEIRA
ADVOGADO
WALLACE ALENCAR GOMES(OAB:
24739/PB)
RECORRENTE
MONICA DE FATIMA SILVA
OLIVEIRA
ADVOGADO
WALLACE ALENCAR GOMES(OAB:
24739/PB)
RECORRIDO
CATIA ROSANGELA CANDIDO DA
SILVA
ADVOGADO
MELCHISEDECH VASCONCELOS DE
MOURA(OAB: 22140-B/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIANO OLIVEIRA
NOTIFICAÇÃO - Ficam as partes recorrentes notificadas do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132897
dos embargos declaratórios opostos, determino que o
embargado seja notificado para, querendo, manifestar-se sobre
os presentes embargos, no prazo de 05 (cinco) dias..."
Notificação
Processo Nº ROPS-0001001-39.2018.5.13.0022
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
COSME PAULINO DA SILVA
ADVOGADO
TIAGO LIOTTI(OAB: 261189/SP)
ADVOGADO
NIVEA DANTAS DA NOBREGA
LIOTTI(OAB: 11023/PB)
ADVOGADO
JOAO MACHADO DE SOUZA
NETTO(OAB: 20716/PB)
ADVOGADO
IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:
10025/PB)