TRT13 17/05/2019 -Pág. 17 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2724/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
P. E. M. D. A. T.
SYLVIO DA SILVA TORRES
FILHO(OAB: 3613/PB)
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
ISABELLI CRUZ DE SOUZA
NEVES(OAB: 12708/PB)
J. R. D. S. M.
DANIEL HENRIQUE ANTUNES
SANTOS(OAB: 11751-B/PB)
ALEXANDRE SOUZA DE
MENDONCA FURTADO(OAB:
7326/PB)
U. F. D. E. S. D. N. E. -. E.
DANIEL HENRIQUE ANTUNES
SANTOS(OAB: 11751-B/PB)
ALEXANDRE SOUZA DE
MENDONCA FURTADO(OAB:
7326/PB)
M. D. D. M.
DANIEL HENRIQUE ANTUNES
SANTOS(OAB: 11751-B/PB)
ALEXANDRE SOUZA DE
MENDONCA FURTADO(OAB:
7326/PB)
P. E. M. D. A. T.
ISABELLI CRUZ DE SOUZA
NEVES(OAB: 12708/PB)
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
M. D. D. M.
ALEXANDRE SOUZA DE
MENDONCA FURTADO(OAB:
7326/PB)
DANIEL HENRIQUE ANTUNES
SANTOS(OAB: 11751-B/PB)
U. F. D. E. S. D. N. E. -. E.
ALEXANDRE SOUZA DE
MENDONCA FURTADO(OAB:
7326/PB)
DANIEL HENRIQUE ANTUNES
SANTOS(OAB: 11751-B/PB)
J. R. D. S. M.
ALEXANDRE SOUZA DE
MENDONCA FURTADO(OAB:
7326/PB)
DANIEL HENRIQUE ANTUNES
SANTOS(OAB: 11751-B/PB)
E. A. D. S.
CARLA EMILLY GREGORIO
DANTAS(OAB: 16187/PB)
ADRIANO AQUINO RIBEIRO(OAB:
12237/PB)
S. D. S. T. F.
SYLVIO DA SILVA TORRES
FILHO(OAB: 3613/PB)
CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE
SOUSA(OAB: 15705/PB)
17
Processo Nº RO-0001155-18.2017.5.13.0014
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
RECORRENTE
MARCIO LINS GOUVEIA
ADVOGADO
CLAUDIONOR VITAL PEREIRA(OAB:
7635/PB)
ADVOGADO
JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB:
4143/PB)
ADVOGADO
JOSE RICARDO PEREIRA(OAB:
10599/PB)
RECORRENTE
CIPAN COM E IND DE PRODS
ALIMENTICIOS DO NORDESTE LTDA
ADVOGADO
ANIBAL BRUNO MONTENEGRO
ARRUDA(OAB: 8571/PB)
ADVOGADO
DANIEL RODRIGUES MALTA
CABRAL(OAB: 31094/PE)
RECORRIDO
MARCIO LINS GOUVEIA
ADVOGADO
JOSE RICARDO PEREIRA(OAB:
10599/PB)
ADVOGADO
JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB:
4143/PB)
ADVOGADO
CLAUDIONOR VITAL PEREIRA(OAB:
7635/PB)
RECORRIDO
CIPAN COM E IND DE PRODS
ALIMENTICIOS DO NORDESTE LTDA
ADVOGADO
DANIEL RODRIGUES MALTA
CABRAL(OAB: 31094/PE)
ADVOGADO
ANIBAL BRUNO MONTENEGRO
ARRUDA(OAB: 8571/PB)
ADVOGADO
LUCIANO MALTA CABRAL(OAB:
14711/PE)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- CIPAN COM E IND DE PRODS ALIMENTICIOS DO
NORDESTE LTDA
- MARCIO LINS GOUVEIA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
RECURSO DE REVISTA - RO 0001155-18.2017.5.13.0014 PRIMEIRA TURMA
RECORRENTES: MÁRCIO LINS GOUVEIA e CIPAN COM. E IND.
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DO NORDESTE LTDA.
RECORRIDOS: OS MESMOS
1 RECURSO DO RECLAMANTE
1.1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 15.04.2019 - ID.
4185bf6; recurso apresentado em 30.04.2019 - ID. 7fb506c).
Intimado(s)/Citado(s):
- E. A. D. S.
- J. R. D. S. M.
- M. D. D. M.
- P. E. M. D. A. T.
- S. D. S. T. F.
- U. F. D. E. S. D. N. E. -. E.
Regular a representação processual (ID. 0ca234).
Preparo dispensado.
1.2 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
1.2.1 DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
Alegações:
Tomar ciência do(a) Notificação de ID 91e3a4c
Decisão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134443
a) contrariedade a Súmula nº 364 do TST