TRT13 30/01/2020 -Pág. 25 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2904/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
IMPETRANTE
ADVOGADO
JOFANIA SOUSA COSTA
NATALIA JAINE SILVA DE
SOUSA(OAB: 20593/PB)
ARIEDSON ANDRE COSTA
NATALIA JAINE SILVA DE
SOUSA(OAB: 20593/PB)
JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO
DE JOÃO PESSOA
IRANILDO BARBOSA DA SILVA
IMPETRANTE
ADVOGADO
AUTORIDADE
COATORA
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
RODRIGO DALBONE LOPEZ
BLECOS(OAB: 229201-A/PB)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- JOFANIA SOUSA COSTA
25
Intimado(s)/Citado(s):
- IRANILDO BARBOSA DA SILVA
Isso posto, defiro o pleito liminar, para, suspendendo o ato coator,
determinar a imediata expedição de ofício ao Departamento
Estadual de Trânsito para retirada da suspensão das CNH's dos
impetrantes. Notifique-se a autoridade coatora da presente decisão
e, para prestar, querendo, no prazo de 10 (dez) dias as informações
que achar necessárias. Cite-se o litisconsorte IRANILDO BARBOSA
DA SILVA no endereço contantes no Id. 4714102 - Pág. 3, e através
do advogado habilitado nos autos de origem, Dr. RODRIGO
Isso posto, defiro o pleito liminar, para, suspendendo o ato coator,
determinar a imediata expedição de ofício ao Departamento
DALBONE LOPEZ BLECOS (OAB/OB 229.201-A), para, querendo,
apresentar defesa, no prazo legal.
Estadual de Trânsito para retirada da suspensão das CNH's dos
impetrantes.
Decisão Monocrática
Processo Nº MSCiv-0000023-60.2020.5.13.0000
Relator
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
IMPETRANTE
JOFANIA SOUSA COSTA
ADVOGADO
NATALIA JAINE SILVA DE
SOUSA(OAB: 20593/PB)
IMPETRANTE
ARIEDSON ANDRE COSTA
ADVOGADO
NATALIA JAINE SILVA DE
SOUSA(OAB: 20593/PB)
AUTORIDADE
JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO
COATORA
DE JOÃO PESSOA
TERCEIRO
IRANILDO BARBOSA DA SILVA
INTERESSADO
ADVOGADO
RODRIGO DALBONE LOPEZ
BLECOS(OAB: 229201-A/PB)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Decisão Monocrática
Processo Nº AR-0000283-74.2019.5.13.0000
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
AUTOR
SEBASTIAO NUNES DE FARIAS
ADVOGADO
RODRIGO SANTOS DE
CARVALHO(OAB: 17297/PB)
ADVOGADO
WALLACE LEONARDO DE
AGUIAR(OAB: 22400/PB)
RÉU
ALEX SANDRO SILVA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- SEBASTIAO NUNES DE FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
- ARIEDSON ANDRE COSTA
Isso posto, indefiro a petição inicial da presente ação para
extinguir o processo sem resolução de mérito, nos exatos
Isso posto, defiro o pleito liminar, para, suspendendo o ato coator,
termos do art. 968, § 3º, do CPC de 2015, de aplicação subsidiária
determinar a imediata expedição de ofício ao Departamento
ao processo do trabalho nos termos do art. 769 da CLT, e art. 15 do
Estadual de Trânsito para retirada da suspensão das CNH's dos
próprio CPC. Custas pela parte autora, no valor de R$ 241,48,
impetrantes.
calculadas com base no valor atribuído à causa na petição inicial.
Decisão Monocrática
Processo Nº MSCiv-0000023-60.2020.5.13.0000
Relator
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
IMPETRANTE
JOFANIA SOUSA COSTA
ADVOGADO
NATALIA JAINE SILVA DE
SOUSA(OAB: 20593/PB)
IMPETRANTE
ARIEDSON ANDRE COSTA
ADVOGADO
NATALIA JAINE SILVA DE
SOUSA(OAB: 20593/PB)
AUTORIDADE
JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO
COATORA
DE JOÃO PESSOA
TERCEIRO
IRANILDO BARBOSA DA SILVA
INTERESSADO
ADVOGADO
RODRIGO DALBONE LOPEZ
BLECOS(OAB: 229201-A/PB)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146483
Decisão Monocrática
Processo Nº MSCiv-0000366-90.2019.5.13.0000
Relator
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
IMPETRANTE
ELIANE DE FATIMA LEITE RAMALHO
ADVOGADO
MATEUS RODRIGUES
FERREIRA(OAB: 20624/PB)
AUTORIDADE
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
COATORA
AUTORIDADE
JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO
COATORA
DE JOÃO PESSOA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
ANA CRISTINA DA SILVA
INTERESSADO