TRT13 12/05/2020 -Pág. 143 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2970/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
- JOSE GERALDO EVANGELISTA
143
11/03/2020, assim como a Declaração de Emergência em Saúde
Pública de Importância Internacional da OMS, de 30/01/2020, e, por
consequência, a adoção por parte do Poder Público de medidas
PODER JUDICIÁRIO
excepcionais para combater a disseminação do novo vírus, a
JUSTIÇA DO TRABALHO
exemplo do decreto 40.134 do Estado da Paraíba que reconheceu
estado de calamidade pública, e, com isso, a inevitável repercussão
nos vários setores da economia em âmbito nacional, conforme
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
reconhecido pelo governo federal.
Determina-se, por ora, com fundamento no art. 313, VI, do CPC, a
suspensão do processo até 31/05/2020, sem prejuízo de
PODER JUDICIÁRIO
reconsideração da presente decisão, na hipótese de fatos
JUSTIÇA DO TRABALHO
supervenientes. Intime-se.
JOAO PESSOA/PB, 11 de maio de 2020.
DESPACHO
Prejudicado o pleito constante no petitório protocolizado (ID.
LINDINALDO SILVA MARINHO
3d85934), pois a diligência pretendida pelo peticionário já foi
Juiz do Trabalho Titular
empreendida por este Juízo, desde 18/03/2020 (ID. 9ea00d6).
Intime-se.
JOAO PESSOA/PB, 11 de maio de 2020.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0001088-43.2018.5.13.0006
UNIÃO FEDERAL (PGF)
MARIA DE LOURDES ALMEIDA
GUIMARAES
ADVOGADO
IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:
25077/PB)
RÉU
LUIRTON ALMEIDA GUIMARÃES
ADVOGADO
IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:
25077/PB)
AUTOR
RÉU
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIRTON ALMEIDA GUIMARÃES
- MARIA DE LOURDES ALMEIDA GUIMARAES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO
Processo Nº ATOrd-0074800-97.2003.5.13.0004
UNIÃO FEDERAL (PGF)
MAURICIO TEIXEIRA DE CARVALHO
PEREIRA
ADVOGADO
JULIANA REGIS ARAUJO
COUTINHO(OAB: 12799/PB)
ADVOGADO
FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:
6509/PB)
RÉU
MARCILIO TEIXEIRA DE CARVALHO
PEREIRA
ADVOGADO
JULIANA REGIS ARAUJO
COUTINHO(OAB: 12799/PB)
ADVOGADO
FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:
6509/PB)
RÉU
MANUEL PEREIRA FILHO
ADVOGADO
JULIANA REGIS ARAUJO
COUTINHO(OAB: 12799/PB)
ADVOGADO
FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:
6509/PB)
RÉU
JOSE ROBERTO TOSCANO LUNA
PEREIRA
ADVOGADO
LIVIA MEIRA TOSCANO
PEREIRA(OAB: 14310/PB)
ADVOGADO
JULIANA REGIS ARAUJO
COUTINHO(OAB: 12799/PB)
ADVOGADO
FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:
6509/PB)
RÉU
MANOEL PEREIRA NETO
ADVOGADO
JULIANA REGIS ARAUJO
COUTINHO(OAB: 12799/PB)
ADVOGADO
FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:
6509/PB)
RÉU
MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA DE
CARVALHO PEREIRA
ADVOGADO
JULIANA REGIS ARAUJO
COUTINHO(OAB: 12799/PB)
ADVOGADO
FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:
6509/PB)
RÉU
PEREIRA & PEREIRA LTDA
ADVOGADO
JULIANA REGIS ARAUJO
COUTINHO(OAB: 12799/PB)
ADVOGADO
FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:
6509/PB)
AUTOR
RÉU
É fato público a declaração pública de pandemia em relação ao
novo corona vírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ROBERTO TOSCANO LUNA PEREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150837