TRT13 22/09/2020 -Pág. 528 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3064/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020
Proferido_despacho_
528
19090400000000000
PODER
Documento Diverso
de_mero_expediente
000011453832
Audiencia_de_concili
JUDICIÁRIO
19090400000000000
Documento Diverso
acao_Resultado_Aud
000011453831
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17afa1b
Proferido_despacho_
19090400000000000
Documento Diverso
de_mero_expediente
000011453830
proferido nos autos.
Vistos, etc.
I - Tendo em conta os documentos Id 5abbb4a e c3daa3d, resta
Audiencia_de_concili
19090400000000000
comprovado que a reclamada cumpriu sua obrigação, embora tenha
000011453829
incorrido em desatenção quanto a obrigação complementar
Documento Diverso
acao_Resultado_Aud
consistente em comprovar perante o juízo a operação bancária.
Proferido_despacho_
19090400000000000
II - Assim, retifico o teor do item V do despacho contido no Id
000011453828
c453da1, para homologar a repactuação do acordo, quanto as
Documento Diverso
de_mero_expediente
últimas 04 parcelas, que se desdobram em 08, com valor individual
Proferido_despacho_
19090400000000000
de R$500,00, vencíveis, as 04 primeiras, nas datas anotadas no Id
de_mero_expediente
000011453827
ee41951, e as demais nos dias 04/02/2021, 04/03/2021, 05/04/2021
Proferido_despacho_
19090400000000000
homologada em 19/07/2018 (Id ee41951).
de_mero_expediente
000011453826
III - Com a publicação desde despacho, ficam as partes
Certidao_Migracao_
19090400000000000
Documento Diverso
e 04/05/2021, mantidas os demais termos da conciliação
Documento Diverso
NOTIFICADAS de seu inteiro teor.
Documento Diverso
Documentos
000011453825
Termo de Abertura
Termo de Abertura
19090415451246700
de Execução
de Execução
000011453824
GUARABIRA/PB, 22 de setembro de 2020.
ALBERICO VIANA BEZERRA
Juiz do Trabalho Substituto
Ação Civil Pública Cível 0042700-76.2000.5.13.0010- Autuação:
RECLAMANTE/AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECLAMADO(A)/RÉU: MUNICIPIO DE TACIMA
Processo Nº ATOrd-0000345-21.2018.5.13.0010
AUTOR
VICENTE INACIO DA SILVA
ADVOGADO
ALANA NATASHA MENDES PEREIRA
MARTINS VAZ(OAB: 14386/PB)
RÉU
ECO SPAZZIO TROPICAL LTDA - ME
ADVOGADO
EDMUNDO DOS SANTOS
COSTA(OAB: 7450/PB)
GUARABIRA/PB, 22 de setembro de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
SEVERINO ARTUR DA SILVA
- VICENTE INACIO DA SILVA
Servidor
Processo Nº ATOrd-0000345-21.2018.5.13.0010
AUTOR
VICENTE INACIO DA SILVA
ADVOGADO
ALANA NATASHA MENDES PEREIRA
MARTINS VAZ(OAB: 14386/PB)
RÉU
ECO SPAZZIO TROPICAL LTDA - ME
ADVOGADO
EDMUNDO DOS SANTOS
COSTA(OAB: 7450/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ECO SPAZZIO TROPICAL LTDA - ME
PODER
JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17afa1b
proferido nos autos.
Vistos, etc.
I - Tendo em conta os documentos Id 5abbb4a e c3daa3d, resta
comprovado que a reclamada cumpriu sua obrigação, embora tenha
incorrido em desatenção quanto a obrigação complementar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156661