TRT13 15/10/2020 -Pág. 200 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3080/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020
200
EMENTA
EMENTA
BENS DA DEVEDORA PRINCIPAL. LOCALIZAÇÃO.
BENS DA DEVEDORA PRINCIPAL. LOCALIZAÇÃO.
IMPOSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.
IMPOSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.
REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. Não tendo êxito a
REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. Não tendo êxito a
execução em face da devedora principal, os atos executórios devem
execução em face da devedora principal, os atos executórios devem
ser redirecionados à devedora subsidiária, a fim de atender o
ser redirecionados à devedora subsidiária, a fim de atender o
crédito trabalhista celeremente. Agravo de petição desprovido.
crédito trabalhista celeremente. Agravo de petição desprovido.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR
PROVIMENTO ao agravo de petição interposto pela CLARO S.A.
PROVIMENTO ao agravo de petição interposto pela CLARO S.A.
Custas, pela agravante, no valor de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, IV).
Custas, pela agravante, no valor de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, IV).
João Pessoa-PB, 13/10/2020.
João Pessoa-PB, 13/10/2020.
JOAO PESSOA/PB, 15 de outubro de 2020.
JOAO PESSOA/PB, 15 de outubro de 2020.
EDILSON DONATO MOREIRA
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001523-25.2016.5.13.0026
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE
NET SERVICOS DE COMUNICACAO
S/A
ADVOGADO
LAIANE GERIZ PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 19333/PB)
ADVOGADO
BARBARA CAMPOS PORTO(OAB:
19600/PB)
ADVOGADO
FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831/PB)
AGRAVANTE
CLARO S.A.
ADVOGADO
LAIANE GERIZ PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 19333/PB)
ADVOGADO
TICIANA SOUZA SILVA BRITO(OAB:
16963/PB)
ADVOGADO
BARBARA CAMPOS PORTO(OAB:
19600/PB)
ADVOGADO
FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831/PB)
AGRAVADO
RODRIGO ALVES DA SILVA
ADVOGADO
GABRIEL FELIPE OLIVEIRA
BRANDAO(OAB: 16870/PB)
ADVOGADO
FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX
FREITAS(OAB: 19479/PB)
ADVOGADO
DANIEL BRAGA DE SA COSTA(OAB:
16192/PB)
AGRAVADO
ELLETROSEG COMERCIO E
SERVICOS EIRELI - EPP
ADVOGADO
CLOVIS SOUTO GUIMARAES
JUNIOR(OAB: 16354/PB)
Processo Nº AP-0001523-25.2016.5.13.0026
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE
NET SERVICOS DE COMUNICACAO
S/A
ADVOGADO
LAIANE GERIZ PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 19333/PB)
ADVOGADO
BARBARA CAMPOS PORTO(OAB:
19600/PB)
ADVOGADO
FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831/PB)
AGRAVANTE
CLARO S.A.
ADVOGADO
LAIANE GERIZ PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 19333/PB)
ADVOGADO
TICIANA SOUZA SILVA BRITO(OAB:
16963/PB)
ADVOGADO
BARBARA CAMPOS PORTO(OAB:
19600/PB)
ADVOGADO
FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831/PB)
AGRAVADO
RODRIGO ALVES DA SILVA
ADVOGADO
GABRIEL FELIPE OLIVEIRA
BRANDAO(OAB: 16870/PB)
ADVOGADO
FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX
FREITAS(OAB: 19479/PB)
ADVOGADO
DANIEL BRAGA DE SA COSTA(OAB:
16192/PB)
AGRAVADO
ELLETROSEG COMERCIO E
SERVICOS EIRELI - EPP
ADVOGADO
CLOVIS SOUTO GUIMARAES
JUNIOR(OAB: 16354/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- RODRIGO ALVES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157832