TRT13 13/01/2021 -Pág. 110 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3141/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021
110
RECORRIDO
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469/PB)
GABRIEL TELES VITAL
DANILLA MIKELLY MARCELINO DE
MIRANDA(OAB: 23970/PB)
MONICA THAIS RODRIGUES
GOMES(OAB: 24039/PB)
PROVIMENTO ao recurso ordinário. Em 16/12/2020.
JOAO PESSOA/PB, 13 de janeiro de 2021.
ADVOGADO
GELSA DE FATIMA SIMOES DALIA
RECORRIDO
ADVOGADO
Servidor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº RORSum-0000109-59.2020.5.13.0023
Relator
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE
THAIRONE FIRMINO DE ARAUJO
ADVOGADO
DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO
ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
ADVOGADO
LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO
JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
RECORRIDO
ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO
ROBERTO ALESSANDRO
RODRIGUES SANTA CRUZ(OAB:
20677/PB)
ADVOGADO
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482/PB)
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
PERITO
PAULO ROBERTO MOTA
Intimado(s)/Citado(s):
- GABRIEL TELES VITAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por maioria, contra o voto de
Sua Excelência o Senhor Desembargador Ubiratan Moreira
Delgado, ACOLHER os embargos de declaração do reclamante,
com efeitos modificativos, para acrescer à condenação o
pagamento da indenização prevista no art. 479 da CLT. Custas
Intimado(s)/Citado(s):
majoradas para R$ 140,00, apuradas sobre R$ 7.000,00, valor
- ALPARGATAS S.A.
provisoriamente atribuído à condenação. Em 16/12/2020.
JOAO PESSOA/PB, 13 de janeiro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO: CORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR
PROVIMENTO ao recurso ordinário. Em 16/12/2020.
JOAO PESSOA/PB, 13 de janeiro de 2021.
GELSA DE FATIMA SIMOES DALIA
Servidor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000070-10.2020.5.13.0008
Relator
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO
JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064/PB)
ADVOGADO
ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469/PB)
RECORRENTE
GABRIEL TELES VITAL
ADVOGADO
DANILLA MIKELLY MARCELINO DE
MIRANDA(OAB: 23970/PB)
ADVOGADO
MONICA THAIS RODRIGUES
GOMES(OAB: 24039/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 161664
GELSA DE FATIMA SIMOES DALIA
Servidor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000070-10.2020.5.13.0008
Relator
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO
JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064/PB)
ADVOGADO
ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469/PB)
RECORRENTE
GABRIEL TELES VITAL
ADVOGADO
DANILLA MIKELLY MARCELINO DE
MIRANDA(OAB: 23970/PB)
ADVOGADO
MONICA THAIS RODRIGUES
GOMES(OAB: 24039/PB)
RECORRIDO
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO
ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469/PB)
RECORRIDO
GABRIEL TELES VITAL
ADVOGADO
DANILLA MIKELLY MARCELINO DE
MIRANDA(OAB: 23970/PB)
ADVOGADO
MONICA THAIS RODRIGUES
GOMES(OAB: 24039/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA