TRT13 18/01/2021 -Pág. 159 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3144/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021
159
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c460028
PODER
proferido nos autos.
JUDICIÁRIO
DESPACHO
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CAUTELAS. REUTILIZAÇÃO
INTIMAÇÃO
DE PESQUISA DISPONÍVEIS, ALÉM DE INCLUSÃO EM BNDT E
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c460028
SERASA.
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos em inspeção.
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CAUTELAS. REUTILIZAÇÃO
Verifica-se que decorreu o prazo de 01 ano de suspensão do feito,
DE PESQUISA DISPONÍVEIS, ALÉM DE INCLUSÃO EM BNDT E
sem qualquer requerimento ou iniciativa do exequente.
SERASA.
À luz do art. 11-A da CLT, do art. 40 da Lei 6.830/80, do art. 921, do
CPC, e ainda do teor da Recomendação nº 3/2018, da Corregedoria
Vistos em inspeção.
Geral da Justiça do Trabalho, determino:
1. renovem-se os convênios Bacenjud e Renajud;
Verifica-se que decorreu o prazo de 01 ano de suspensão do feito,
2. inclua-se a executada no Serasa e no BNDT;
sem qualquer requerimento ou iniciativa do exequente.
3. se frustradas as novas medidas de pesquisa patrimonial contra a
À luz do art. 11-A da CLT, do art. 40 da Lei 6.830/80, do art. 921, do
executada, intime-se o exequente, cientificando-o acerca da
CPC, e ainda do teor da Recomendação nº 3/2018, da Corregedoria
frustração das medidas de execução contra a parte reclamada e
Geral da Justiça do Trabalho, determino:
para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento do feito
1. renovem-se os convênios Bacenjud e Renajud;
executório, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução,
2. inclua-se a executada no Serasa e no BNDT;
devendo estar ciente dos termos do art. 11-A da CLT.
3. se frustradas as novas medidas de pesquisa patrimonial contra a
Intime-se.
executada, intime-se o exequente, cientificando-o acerca da
JOAO PESSOA/PB, 18 de janeiro de 2021.
frustração das medidas de execução contra a parte reclamada e
para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento do feito
JOSE DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Juiz do Trabalho Substituto
executório, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução,
devendo estar ciente dos termos do art. 11-A da CLT.
Intime-se.
Processo Nº ATOrd-0019600-58.2011.5.13.0026
AUTOR
UNIÃO FEDERAL (PGF)
AUTOR
DIEGO PONTES VERAS
ADVOGADO
SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:
12740/PB)
RÉU
GILSON BARROS DE ALENCAR
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RÉU
WALTER MARQUES CARTAXO
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RÉU
EMCONVI EMPRESA DE SERVICOS
DE VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMCONVI EMPRESA DE SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
- GILSON BARROS DE ALENCAR
- WALTER MARQUES CARTAXO
JOAO PESSOA/PB, 18 de janeiro de 2021.
JOSE DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0095600-31.2013.5.13.0026
AUTOR
JOBSON GOMES OLIVEIRA
ADVOGADO
DAVID DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB: 13327/PB)
RÉU
PERIMETRO SEGURANCA PRIVADA
LTDA. - EPP
ADVOGADO
SERGIO BRITO FIGUEIREDO(OAB:
12349/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- PERIMETRO SEGURANCA PRIVADA LTDA. - EPP
PODER
JUDICIÁRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 161866