3148/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
JOAO PESSOA/PB, 22 de janeiro de 2021.
47
JOAO PESSOA/PB, 22 de janeiro de 2021.
JOAO MARCOS ESMERALDO ALBUQUERQUE
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Assessor
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0052100-81.2013.5.13.0003
AUTOR
JOSE FRANCISCO DE SANTANA
ADVOGADO
ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:
13425/PB)
RÉU
FLAVIA MARCELLI XAVIER DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
CLAUDIO SERGIO REGIS DE
MENEZES(OAB: 11682/PB)
ADVOGADO
ROMERO CARVALHO
MENDES(OAB: 12477/PB)
ADVOGADO
MARCUS ANTONIO DANTAS
CARREIRO(OAB: 9573/PB)
RÉU
FABIO GIOVANNI XAVIER DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
CLAUDIO SERGIO REGIS DE
MENEZES(OAB: 11682/PB)
ADVOGADO
ROMERO CARVALHO
MENDES(OAB: 12477/PB)
ADVOGADO
MARCUS ANTONIO DANTAS
CARREIRO(OAB: 9573/PB)
RÉU
REHABILITAR ENGENHARIA LTDA ME
ADVOGADO
CLAUDIO SERGIO REGIS DE
MENEZES(OAB: 11682/PB)
ADVOGADO
ROMERO CARVALHO
MENDES(OAB: 12477/PB)
ADVOGADO
MARCUS ANTONIO DANTAS
CARREIRO(OAB: 9573/PB)
Processo Nº ATOrd-0052100-81.2013.5.13.0003
AUTOR
JOSE FRANCISCO DE SANTANA
ADVOGADO
ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:
13425/PB)
RÉU
FLAVIA MARCELLI XAVIER DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
CLAUDIO SERGIO REGIS DE
MENEZES(OAB: 11682/PB)
ADVOGADO
ROMERO CARVALHO
MENDES(OAB: 12477/PB)
ADVOGADO
MARCUS ANTONIO DANTAS
CARREIRO(OAB: 9573/PB)
RÉU
FABIO GIOVANNI XAVIER DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
CLAUDIO SERGIO REGIS DE
MENEZES(OAB: 11682/PB)
ADVOGADO
ROMERO CARVALHO
MENDES(OAB: 12477/PB)
ADVOGADO
MARCUS ANTONIO DANTAS
CARREIRO(OAB: 9573/PB)
RÉU
REHABILITAR ENGENHARIA LTDA ME
ADVOGADO
CLAUDIO SERGIO REGIS DE
MENEZES(OAB: 11682/PB)
ADVOGADO
ROMERO CARVALHO
MENDES(OAB: 12477/PB)
ADVOGADO
MARCUS ANTONIO DANTAS
CARREIRO(OAB: 9573/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO GIOVANNI XAVIER DE OLIVEIRA
- FLAVIA MARCELLI XAVIER DE OLIVEIRA
- REHABILITAR ENGENHARIA LTDA - ME
- JOSE FRANCISCO DE SANTANA
PODER
JUDICIÁRIO
PODER
JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ef300fc
INTIMAÇÃO
proferida nos autos.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ef300fc
DECISÃO PJe-JT
proferida nos autos.
Vistos e analisados os autos.
DECISÃO PJe-JT
Todos os atos processuais decisórios ou não praticados pelo juízo
Vistos e analisados os autos.
da 5ª VTJPA neste processo são válidos e eficazes, de modo que
Todos os atos processuais decisórios ou não praticados pelo juízo
restam convalidados, mormente, porque as garantias
da 5ª VTJPA neste processo são válidos e eficazes, de modo que
constitucionais do processo foram respeitadas a exemplo do
restam convalidados, mormente, porque as garantias
contraditório e da ampla defesa.
constitucionais do processo foram respeitadas a exemplo do
Assim, cumpra-se o item 3. do despacho de ID. 0accc65 - Pág. 363
contraditório e da ampla defesa.
- do PDF unificado.
Assim, cumpra-se o item 3. do despacho de ID. 0accc65 - Pág. 363
Dê-se ciência às partes, por seus procuradores, valendo a
- do PDF unificado.
publicação no DEJT13ª Região como notificação. /favo
Dê-se ciência às partes, por seus procuradores, valendo a
JOAO PESSOA/PB, 22 de janeiro de 2021.
publicação no DEJT13ª Região como notificação. /favo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162060