3167/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021
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EXECUTADO
INTIMAÇÃO
ADVOGADO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 35d7ae5
EXECUTADO
ADVOGADO
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
INDUSTRIA E COMERCIO DE
DOCES RIO PIRANHAS LTDA
VLADIMIR MAGNUS BEZERRA
JAPYASSU(OAB: 13951/PB)
GILZA DE SOUSA COSTA
VLADIMIR MAGNUS BEZERRA
JAPYASSU(OAB: 13951/PB)
III. DISPOSITIVO
Isso posto, resolve este Juízo DECLARAR A EXTINÇÃO DA
PRESENTE EXECUÇÃO, de ofício, nos termos do art. 924, inciso
Intimado(s)/Citado(s):
- GILZA DE SOUSA COSTA
- INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES RIO PIRANHAS LTDA
IV, do CPC.
Desnecessária a intimação da União, por intermédio da
Procuradoria-Geral Federal na qualidade de representante judicial
PODER
nos processos da Justiça do Trabalho, por serem as contribuições
JUDICIÁRIO
previdenciárias devidas de valor inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil
reais), nos termos do art. 2º da Portaria 839, de 13/12/2013, da
Procuradoria-Geral Federal, disciplinadora da aplicação da Portaria
INTIMAÇÃO
582, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b780a8
Encaminhem-se os autos à 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa,
proferido nos autos.
para observância de eventuais pendências e arquivamento definitivo
DECISÃO
dos autos.
Ante o parcelamento da dívida, informado pela própria exequente
(ID. 55161c5), retire-se o bem de hasta.
FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA
Juiz do Trabalho Substituto
Suspenda-se o curso da execução, por 1 ano (Lei 6.830/1980, art.
40).
Processo Nº ATOrd-0008500-86.2008.5.13.0002
AUTOR
MARIA CRISTINA DE MORAES
LUCENA
ADVOGADO
EMERSON MOREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 3365/PB)
RÉU
ARTUR BARRETO PAIVA
RÉU
MARIA LUIZA GUEDES PEREIRA
GALVAO PAIVA
RÉU
CIRLA INDUSTRIA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA - ME
ADVOGADO
GIBRAN MOTTA(OAB: 11810/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA CRISTINA DE MORAES LUCENA
PODER
JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO: Ciência à parte exequente acerca das petições de ID.
e1a1b3a e feef73d
JOAO PESSOA/PB, 22 de fevereiro de 2021.
FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ExTiEx-0000213-61.2019.5.13.0031
EXEQUENTE
AILTON GOMES DE ARAUJO
ADVOGADO
JULIANA FALCI MENDES(OAB:
223768/SP)
ADVOGADO
GILDEVAN BARBOSA DE
CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)
ADVOGADO
ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:
14185/PB)
EXECUTADO
GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA
ADVOGADO
HARRISON ALEXANDRE
TARGINO(OAB: 5410/PB)
ADVOGADO
ADILIA DANIELLA NOBREGA
FLOR(OAB: 17228/PB)
TERCEIRO
BANCO BRADESCO
INTERESSADO
FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO
JULIANA FALCI MENDES(OAB:
223768/SP)
ADVOGADO
ARIOSMAR NERIS(OAB: 232751/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
JOAO PESSOA/PB, 22 de fevereiro de 2021.
- AILTON GOMES DE ARAUJO
IRACI DE ANDRADE CARNEIRO LOPES
Assessor
PODER
Processo Nº ExFis-0046900-71.2010.5.13.0012
EXEQUENTE
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163270
JUDICIÁRIO