TRT13 15/03/2021 -Pág. 667 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3182/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021
667
Ou seja, antes de se adotar qualquer postura decisória,
como se nela transcrito.
notadamente em se tratando de pedido de abstenção de realização
Intimem-se as partes.
de acordo entre os funcionários e a empresa, o caso reclama uma
CA/rcb
análise exauriente com vistas a equacionar o princípio da proteção
com o do devido processo legal.
Diante do exposto, ausentes os requisitos, INDEFIRO o pedido
liminar de tutela de urgência.
EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI
Notifique-se o Sindicato autor, desta decisão.
Juiz do Trabalho Substituto
Notifiquem-se as empresas, da presente reclamação trabalhista.
rcb/E
JOAO PESSOA/PB, 15 de março de 2021.
EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000807-15.2018.5.13.0030
AUTOR
GRACINDA OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO
PAULO JUAN ALMEIDA
ALENCAR(OAB: 21538/PB)
RÉU
MARIA MARLUCE DE MELO
VASCONCELOS CASTRO
ADVOGADO
JOSE BRENO FALCAO DOS
SANTOS(OAB: 22363/PB)
RÉU
MARIA MARLUCE DE MELO
VASCONCELOS CASTRO
ADVOGADO
JOSE BRENO FALCAO DOS
SANTOS(OAB: 22363/PB)
ADVOGADO
CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE
SOUSA(OAB: 15705/PB)
Processo Nº ATSum-0000807-15.2018.5.13.0030
AUTOR
GRACINDA OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO
PAULO JUAN ALMEIDA
ALENCAR(OAB: 21538/PB)
RÉU
MARIA MARLUCE DE MELO
VASCONCELOS CASTRO
ADVOGADO
JOSE BRENO FALCAO DOS
SANTOS(OAB: 22363/PB)
RÉU
MARIA MARLUCE DE MELO
VASCONCELOS CASTRO
ADVOGADO
JOSE BRENO FALCAO DOS
SANTOS(OAB: 22363/PB)
ADVOGADO
CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE
SOUSA(OAB: 15705/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- GRACINDA OLIVEIRA FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4644b34
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA MARLUCE DE MELO VASCONCELOS CASTRO
III - DISPOSITIVO
Ante o exposto e o que mais dos autos consta ACOLHO EM PARTE
os embargos à execução oposto por MARIA MARLUCE DE MELO
VASCONCELOS CASTRO, nos autos da ação trabalhista ajuizada
PODER JUDICIÁRIO
por GRACINDA OLIVEIRA FERREIRA, para determinar a liberação
JUSTIÇA DO
imediata à embargante, do valor bloqueado via SISBAJUD, nos
termos da fundamentação acima, que integra o presente 'decisum'
INTIMAÇÃO
como se nela transcrito.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4644b34
Intimem-se as partes.
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
CA/rcb
III - DISPOSITIVO
Ante o exposto e o que mais dos autos consta ACOLHO EM PARTE
os embargos à execução oposto por MARIA MARLUCE DE MELO
VASCONCELOS CASTRO, nos autos da ação trabalhista ajuizada
EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI
por GRACINDA OLIVEIRA FERREIRA, para determinar a liberação
Juiz do Trabalho Substituto
imediata à embargante, do valor bloqueado via SISBAJUD, nos
termos da fundamentação acima, que integra o presente 'decisum'
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164245
AUTOR
Processo Nº ATOrd-0000433-33.2017.5.13.0030
MUCIO BARBOSA DOS SANTOS