3290/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021
377
De ordem, fica a reclamada , por sua advogada , ciente do teor
PODER JUDICIÁRIO
da petição do autor cujo teor encontra-se no ID.02cecc4. Prazo
JUSTIÇA DO
10 doas.
JOAO PESSOA/PB, 18 de agosto de 2021.
INTIMAÇÃO
MANOEL DOS SANTOS LIMA
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID beb37b7
Assessor
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DECISÃO
Processo Nº ACum-0000250-95.2021.5.13.0006
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO
GILDEVAN BARBOSA DE
CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)
ADVOGADO
ANA VITORIA LOPES DE QUEIROGA
CASIMIRO(OAB: 25052/PB)
RÉU
EMPORIO DOS COSMETICOS
IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA
ADVOGADO
DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
AUTOR
Ante o exposto, decido ACOLHER, EM PARTE, os Embargos de
Declaração opostos por ERIKA MOURA DE ARAUJO CHAVES –
ME, nos autos da ação em que contende com LIZANDRA GOMES
VALERIO DA SILVA SANTOS, para, sanando a omissão apontada,
apresentar pronunciamento sobre o pedido de concessão da
gratuidade judiciária formulado pela parte ré, indeferindo-o.
Tudo nos termos da fundamentação supra, parte integrante desta
decisão.
Intimado(s)/Citado(s):
Intimem-se.
- EMPORIO DOS COSMETICOS IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
RITA LEITE BRITO ROLIM
Juiz do Trabalho Titular
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ATSum-0000481-59.2020.5.13.0006
AUTOR
GIVANILDO SEVERINO LUIZ
ADVOGADO
PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
17640/PB)
RÉU
BOXCON CROSSFIT ALTIPLANO
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
GILDEVAN BARBOSA DE
CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)
ADVOGADO
ANA VITORIA LOPES DE QUEIROGA
CASIMIRO(OAB: 25052/PB)
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c89ddc
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DECISÃO
Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, rejeito as
Intimado(s)/Citado(s):
- BOXCON CROSSFIT ALTIPLANO SERVICOS LTDA
preliminares de ilegitimidade ativa e litisconsórcio e no mérito, julgo
IMPROCEDENTESos pedidos apresentados na presente ação
proposta pelo SINDICATO EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE
JOÃO PESSOAem face da empresa EMPORIO DOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
COSMÉTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Custas processuais devidas pelo autor, no valor de R$23,10,
calculadas à sobre o valor atribuído à causa, dispensadas.
DESTINATÁRIO: BOXCON CROSSFIT ALTIPLANO SERVICOS
Intimem-se as partes.
LTDA
RITA LEITE BRITO ROLIM
RUA SEVERINO GARCIA GALVAO , 161, CABO BRANCO,
Juiz do Trabalho Titular
JOAO PESSOA/PB - CEP: 58045-205
Advogados do RÉU: ANA VITORIA LOPES DE QUEIROGA
CASIMIRO, GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO
NOTIFICAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169765
Processo Nº ATOrd-0000748-31.2020.5.13.0006
FERNANDO GABRIEL CORREIA
FILHO
ADVOGADO
ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:
11834/PB)
RÉU
CONTINUA SISTEMAS DE
SERVICOS LTDA - EPP
AUTOR