TRT13 11/10/2021 -Pág. 241 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3327/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021
241
RECORRIDO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE
RECORRIDO
VÍCIOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES.
ADVOGADO
REJEIÇÃO. Constatando-se que a decisão embargada enfrentou
MARLON DITARSUS ROQUE SOUZA
OSVALDO ARISTIDES ROZA
FILHO(OAB: 18233/PB)
MARÇAL LIMA DE SOUZA
OSVALDO ARISTIDES ROZA
FILHO(OAB: 18233/PB)
PATRICIA CAMPOS NUNES
OSVALDO ARISTIDES ROZA
FILHO(OAB: 18233/PB)
PHARMA NOVA PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA - ME
OSVALDO ARISTIDES ROZA
FILHO(OAB: 18233/PB)
MARCELA KAROLYNE ROQUE
SOUSA
OSVALDO ARISTIDES ROZA
FILHO(OAB: 18233/PB)
THIAGO HONORATO DE LIMA
JOSE ALVES TOMAZ NETO(OAB:
18225/PB)
RECORRIDO
toda a matéria, inexistindo qualquer omissão e/ou contradição, bem
como não revelando o acórdão atacado nenhum dos vícios
relacionados na CLT, art. 897-A, e no CPC, art. 1.022, os embargos
de declaração devem ser rejeitados.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Intimado(s)/Citado(s):
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
- MARÇAL LIMA DE SOUZA
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: CONHECER
dos embargos de declaração opostos pelos litigantes, reclamante e
reclamado, e, no mérito, REJEITÁ-LOS.
PODER JUDICIÁRIO
Participaram da Sessão de Julgamento Virtual realizada entre às
JUSTIÇA DO
07:00 horas do dia 08/10/2021 e às 07:00 horas do dia 10/10/2021
sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador
Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas Excelências os Senhores
EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE
Desembargadores Edvaldo de Andrade e Wolney de Macedo
VÍCIOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES.
Cordeiro, bem como Sua Excelência o Senhor Procurador do
REJEIÇÃO. Constatando-se que a decisão embargada enfrentou
Trabalho Márcio Roberto de Freitas Evangelista.
toda a matéria, inexistindo qualquer omissão e/ou contradição, bem
JOAO PESSOA/PB, 11 de outubro de 2021.
como não revelando o acórdão atacado nenhum dos vícios
relacionados na CLT, art. 897-A, e no CPC, art. 1.022, os embargos
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000179-69.2021.5.13.0014
Relator
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE
MARCELA KAROLYNE ROQUE
SOUSA
ADVOGADO
OSVALDO ARISTIDES ROZA
FILHO(OAB: 18233/PB)
RECORRENTE
THIAGO HONORATO DE LIMA
ADVOGADO
JOSE ALVES TOMAZ NETO(OAB:
18225/PB)
RECORRENTE
MARLON DITARSUS ROQUE SOUZA
ADVOGADO
OSVALDO ARISTIDES ROZA
FILHO(OAB: 18233/PB)
RECORRENTE
MARÇAL LIMA DE SOUZA
ADVOGADO
OSVALDO ARISTIDES ROZA
FILHO(OAB: 18233/PB)
RECORRENTE
MARCELA KAROLYNE ROQUE
SOUSA
ADVOGADO
OSVALDO ARISTIDES ROZA
FILHO(OAB: 18233/PB)
RECORRENTE
PATRICIA CAMPOS NUNES
ADVOGADO
OSVALDO ARISTIDES ROZA
FILHO(OAB: 18233/PB)
RECORRENTE
PHARMA NOVA PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA - ME
ADVOGADO
OSVALDO ARISTIDES ROZA
FILHO(OAB: 18233/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172452
de declaração devem ser rejeitados.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: CONHECER
dos embargos de declaração opostos pelos litigantes, reclamante e
reclamado, e, no mérito, REJEITÁ-LOS.
Participaram da Sessão de Julgamento Virtual realizada entre às
07:00 horas do dia 08/10/2021 e às 07:00 horas do dia 10/10/2021
sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador
Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas Excelências os Senhores
Desembargadores Edvaldo de Andrade e Wolney de Macedo
Cordeiro, bem como Sua Excelência o Senhor Procurador do
Trabalho Márcio Roberto de Freitas Evangelista.
JOAO PESSOA/PB, 11 de outubro de 2021.
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000142-60.2021.5.13.0008