3360/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021
690
judicial abrangerá o CNPJ Nº 26.918.460/0001-97 da empresa G M
DE ALENCAR FERNANDES e o CPF 083.537.854-39 do titular
PODER JUDICIÁRIO
GIANNINI MARQUES DE ALENCAR FERNANDES, o qual deverá
JUSTIÇA DO
será incluído no pólo passivo da demanda, tudo conforme disposto
no Art. 87 do Provimento Consolidado da SCR do TRT da 13ª
Região.
INTIMAÇÃO
Com a publicação, ficam as partes, por seus advogados, cientes do
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9a39965
conteúdo da presente decisão.
proferida nos autos.
SOUSA/PB, 30 de novembro de 2021.
DECISÃO
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO
Juiz do Trabalho Substituto
Recebe-se o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamado, visto
que preenchidos os requisitos de admissibilidade.
À parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões ao
Processo Nº ATSum-0130142-49.2015.5.13.0012
AUTOR
MARIA APARECIDA VIEIRA DE
SOUSA
RÉU
OZAEL DA COSTA FERNANDES
ADVOGADO
OZAEL DA COSTA
FERNANDES(OAB: 5510/PB)
apelo, no prazo legal.
Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao
Egrégio Regional, para os devidos fins.
Com a publicação do presente despacho, o(a) autor(a), por seu(s)
respectivo(s) advogado(s), fica ciente de seu conteúdo. A ciência do
Intimado(s)/Citado(s):
- OZAEL DA COSTA FERNANDES
conteúdo deste despacho, pela parte ré, se dará pela remessa da
notificação automática por meio de fluxo próprio do PJe (via
“sistema”), eis que possui Procuradoria cadastrada.
PODER JUDICIÁRIO
SOUSA/PB, 30 de novembro de 2021.
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO
JUSTIÇA DO
Juiz do Trabalho Substituto
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID beea047
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos, etc.
Processo Nº ATOrd-0000159-84.2021.5.13.0012
AUTOR
JOSE DOS SANTOS TOMAZ
ADVOGADO
MAXUEL PAULINO SOUSA(OAB:
25264/PB)
RÉU
AMERICO CAVALCANTE CHIANCA
NETO
ADVOGADO
JOSELITO FEITOSA DE LIMA(OAB:
23195/PB)
Ante a petição retro, observa-se que as custas foram dispensadas
na Sentença de ID. bf31c55.
Intimado(s)/Citado(s):
- AMERICO CAVALCANTE CHIANCA NETO
Proceda a Secretaria aos registros necessários no Pje-JT,
certificando-se nos autos a inexistência de pendências.
Cumprida a determinação supra, arquivem-se os autos, com as
cautelas de praxe.
PODER JUDICIÁRIO
SOUSA/PB, 30 de novembro de 2021.
JUSTIÇA DO
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000290-59.2021.5.13.0012
AUTOR
FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS
ADVOGADO
VANESSA ERICA DA SILVA
SANTOS(OAB: 19847/PB)
RÉU
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81fda7d
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos etc.
Ante a petição retro da Executada (ID. 08f182c), apesar do não
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS
atendimento ao pressuposto do caput do art. 916 do CPC, qual seja,
prévio depósito de 30% do valor em execução (planilha ID. 2fa3fa3)
como conditio sine qua non para a postulação do parcelamento,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174966