TRT13 07/01/2022 -Pág. 306 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3387/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
306
Desembargadores Edvaldo de Andrade e Ubiratan Moreira Delgado,
bem como Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho
PODER JUDICIÁRIO
Ramon Bezerra dos Santos. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO
JUSTIÇA DO
E SILVA - Desembargador Relator.
JOAO PESSOA/PB, 07 de janeiro de 2022.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
ANA RENATA NOBREGA MACIEL
Diretor de Secretaria
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR
PROVIMENTO ao recurso.
Participaram da Sessão de Julgamento Virtual realizada entre às
07:00 horas do dia 17/12/2021 e às 07:00 horas do dia 19/12/2021
sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador
Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas Excelências os Senhores
Desembargadores Edvaldo de Andrade e Ubiratan Moreira Delgado,
Processo Nº RORSum-0000310-62.2021.5.13.0008
Relator
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE
AABB ASSOCIACAO ATLETICA
BANCO DO BRASIL
ADVOGADO
ANDREZA LOIZE GOMES DE SOUZA
MARCOLINO(OAB: 14419/PB)
RECORRIDO
ANTONIO JOSE ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO
KAYO CAVALCANTE
MEDEIROS(OAB: 13645/PB)
bem como Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho
Ramon Bezerra dos Santos. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO JOSE ROBERTO DA SILVA
E SILVA - Desembargador Relator.
JOAO PESSOA/PB, 07 de janeiro de 2022.
ANA RENATA NOBREGA MACIEL
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000310-62.2021.5.13.0008
Relator
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE
AABB ASSOCIACAO ATLETICA
BANCO DO BRASIL
ADVOGADO
ANDREZA LOIZE GOMES DE SOUZA
MARCOLINO(OAB: 14419/PB)
RECORRIDO
ANTONIO JOSE ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO
KAYO CAVALCANTE
MEDEIROS(OAB: 13645/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR a
preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito,
NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada.
Participaram da Sessão de Julgamento Virtual realizada entre às
07:00 horas do dia 17/12/2021 e às 07:00 horas do dia 19/12/2021
- AABB ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL
sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador
Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas Excelências os Senhores
Desembargadores Edvaldo de Andrade e Ubiratan Moreira Delgado,
PODER JUDICIÁRIO
bem como Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho
JUSTIÇA DO
Ramon Bezerra dos Santos. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO
E SILVA - Desembargador Relator.
JOAO PESSOA/PB, 07 de janeiro de 2022.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR a
ANA RENATA NOBREGA MACIEL
Diretor de Secretaria
preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito,
NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada.
Participaram da Sessão de Julgamento Virtual realizada entre às
07:00 horas do dia 17/12/2021 e às 07:00 horas do dia 19/12/2021
sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador
Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas Excelências os Senhores
Código para aferir autenticidade deste caderno: 176609
Processo Nº RORSum-0000320-12.2021.5.13.0007
Relator
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE
ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRENTE
LUCAS HENRIQUE SILVA ARAUJO