3406/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022
515
ADVOGADO
MATHEUS ROBERTO MAIA
RIBEIRO(OAB: 20095/PB)
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000564-69.2021.5.13.0029
AUTOR
JULIO FRANCISCO RIBEIRO
ADVOGADO
JONATHAN OLIVEIRA DE
PONTES(OAB: 13190/PB)
ADVOGADO
MARIZETE PINHEIRO DA
SILVA(OAB: 8298/PB)
RÉU
SANCCOL SANEAMENTO
CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA
ADVOGADO
FILIPE DE MENDONCA
PEREIRA(OAB: 21046/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE TEIXEIRA JUBERT
- J M S - CONSTRUTORA LTDA - EPP
- J M S CONSTRUCAO E HABITACAO SPE LTDA
- JOSE MARIA BRASILIANO TORRES SEGUNDO
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- JULIO FRANCISCO RIBEIRO
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1db0ca5
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos, etc.
INTIMAÇÃO
Trata-se de razões finais apresentadas pelo reclamante (Id
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3e0f969
78fb249).
proferida nos autos.
Façam conclusos os autos para julgamento ao magistrado vinculado
DECISÃO
ao feito, Dr. PAULO NUNES DE OLIVEIRA.
I-A parte reclamada interpôs Recurso Ordinário (Id -f905f0e / Id
JOAO PESSOA/PB, 03 de fevereiro de 2022.
8940685) em 27/01/2022, portanto, dentro do prazo legal.
LUIZ ANTONIO MAGALHAES
II-A parte reclamante não interpôs Recurso Ordinário.
Juiz do Trabalho Substituto
III-Assim, recebo o recurso da parte reclamada, no efeito devolutivo,
vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.
IV-Notifique-se, via DEJT_TST, a parte recorrida (reclamante) para,
querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
V-Após, se necessário, dê-se ciência ao Órgão Previdenciário.
VI-Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os
autos ao E. TRT13, com os nossos cumprimentos.
JOAO PESSOA/PB, 03 de fevereiro de 2022.
LUIZ ANTONIO MAGALHAES
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000508-36.2021.5.13.0029
AUTOR
RODRIGO FERREIRA CARNEIRO
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RÉU
J M S CONSTRUCAO E HABITACAO
SPE LTDA
ADVOGADO
MATHEUS ROBERTO MAIA
RIBEIRO(OAB: 20095/PB)
RÉU
ALEXANDRE TEIXEIRA JUBERT
ADVOGADO
MATHEUS ROBERTO MAIA
RIBEIRO(OAB: 20095/PB)
RÉU
JOSE MARIA BRASILIANO TORRES
SEGUNDO
ADVOGADO
MATHEUS ROBERTO MAIA
RIBEIRO(OAB: 20095/PB)
RÉU
ELISIO JOSE DA SILVA JUNIOR
RÉU
J M S - CONSTRUTORA LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177857
Processo Nº ATOrd-0000508-36.2021.5.13.0029
AUTOR
RODRIGO FERREIRA CARNEIRO
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RÉU
J M S CONSTRUCAO E HABITACAO
SPE LTDA
ADVOGADO
MATHEUS ROBERTO MAIA
RIBEIRO(OAB: 20095/PB)
RÉU
ALEXANDRE TEIXEIRA JUBERT
ADVOGADO
MATHEUS ROBERTO MAIA
RIBEIRO(OAB: 20095/PB)
RÉU
JOSE MARIA BRASILIANO TORRES
SEGUNDO
ADVOGADO
MATHEUS ROBERTO MAIA
RIBEIRO(OAB: 20095/PB)
RÉU
ELISIO JOSE DA SILVA JUNIOR
RÉU
J M S - CONSTRUTORA LTDA - EPP
ADVOGADO
MATHEUS ROBERTO MAIA
RIBEIRO(OAB: 20095/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- RODRIGO FERREIRA CARNEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO