TRT13 02/06/2022 -Pág. 241 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3485/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
SILVIO EMANUEL VICTOR DA
SILVA(OAB: 9952/PE)
241
ADVOGADO
HANS KELSEN GALDINO DE
CALDAS(OAB: 18058/PB)
ANTONIO OLEGARIO SOBRINHO EPP
HANS KELSEN GALDINO DE
CALDAS(OAB: 18058/PB)
CICERO CAMPOS ALVES
JOAO PAULO JUCA E SILVA(OAB:
15315-B/PB)
GISELE DOS SANTOS
BUCHELE(OAB: 15320/PB)
MARIA CLARA JUCA SOARES(OAB:
27150/PB)
RECORRIDO
Intimado(s)/Citado(s):
- MASTER CONFECCOES, LIMPEZA E CARGA E DESCARGA
EIRELI - ME
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS PREVISTOS
- CICERO CAMPOS ALVES
NA CLT, ART. 897-A, E NO CPC/2015, ART. 1.022.
INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. Não revelando a decisão atacada
nenhum dos vícios relacionados na CLT, art. 897-A, e no
PODER JUDICIÁRIO
CPC/2015, art. 1.022, e evidenciando-se, ao contrário, que o
JUSTIÇA DO
acórdão apreciou integralmente as questões postas à análise deste
órgão colegiado, sem incidir em omissão, contradição, obscuridade
EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS PREVISTOS
ou erro na análise de pressupostos recursais, impõe-se a rejeição
NA CLT, ART. 897-A, E NO CPC, ART. 1.022. INEXISTÊNCIA.
dos embargos declaratórios.
REJEIÇÃO. Não revelando a decisão atacada nenhum dos vícios
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
relacionados na CLT, art. 897-A, e no CPC, art. 1.022, e
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
evidenciando-se, ao contrário, que o acórdão apreciou
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR
integralmente as questões postas à análise deste órgão colegiado,
os embargos de declaração.
sem incidir em omissão, contradição, obscuridade ou erro na
Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em
análise de pressupostos recursais, impõe-se a rejeição dos
31/05/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
embargos declaratórios.
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
DECISÃO:
Excelências o Senhor Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro
JOAO PESSOA/PB, 02 de junho de 2022.
e a Senhora Juíza Herminegilda Leite Machado , bem como Sua
Excelência o Senhor Procurador do Trabalho José Caetano dos
EDILSON DONATO MOREIRA
Santos Filho. Sua Excelência a Senhora Juíza Herminegilda Leite
Diretor de Secretaria
Machado atuou no julgamento nos termos do ATO TRT13 SGP N.
43/2022. Suspeição de Sua Excelência o Senhor Desembargador
Ubiratan Moreira Delgado.
JOAO PESSOA/PB, 02 de junho de 2022.
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000107-22.2021.5.13.0034
Relator
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
RECORRENTE
CICERO CAMPOS ALVES
ADVOGADO
JOAO PAULO JUCA E SILVA(OAB:
15315-B/PB)
ADVOGADO
GISELE DOS SANTOS
BUCHELE(OAB: 15320/PB)
ADVOGADO
MARIA CLARA JUCA SOARES(OAB:
27150/PB)
RECORRENTE
ANTONIO OLEGARIO SOBRINHO EPP
ADVOGADO
HERBERT LEITE DE ALMEIDA
FILHO(OAB: 19617/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183416
Processo Nº ROT-0000107-22.2021.5.13.0034
Relator
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
RECORRENTE
CICERO CAMPOS ALVES
ADVOGADO
JOAO PAULO JUCA E SILVA(OAB:
15315-B/PB)
ADVOGADO
GISELE DOS SANTOS
BUCHELE(OAB: 15320/PB)
ADVOGADO
MARIA CLARA JUCA SOARES(OAB:
27150/PB)
RECORRENTE
ANTONIO OLEGARIO SOBRINHO EPP
ADVOGADO
HERBERT LEITE DE ALMEIDA
FILHO(OAB: 19617/PB)
ADVOGADO
HANS KELSEN GALDINO DE
CALDAS(OAB: 18058/PB)
RECORRIDO
ANTONIO OLEGARIO SOBRINHO EPP
ADVOGADO
HANS KELSEN GALDINO DE
CALDAS(OAB: 18058/PB)
RECORRIDO
CICERO CAMPOS ALVES
ADVOGADO
JOAO PAULO JUCA E SILVA(OAB:
15315-B/PB)
ADVOGADO
GISELE DOS SANTOS
BUCHELE(OAB: 15320/PB)