TRT13 07/06/2022 -Pág. 425 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3488/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
425
ADVOGADO
ROBERTO PIERRI BERSCH(OAB:
24484/RS)
MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO
PORTO
DIOGO DA FONSECA SOARES
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23c32f5
PERITO
proferida nos autos.
PERITO
DESPACHO
Intimado(s)/Citado(s):
Incluam-se Jerônimo Aguiar de Sena e Meg Empresa de Servicos
- INCOPLAST EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA
Gerais Ltda .
JOAO PESSOA/PB, 07 de junho de 2022.
JOSE DE OLIVEIRA COSTA FILHO
PODER JUDICIÁRIO
Juiz do Trabalho Substituto
JUSTIÇA DO
Processo Nº ATOrd-0000864-45.2018.5.13.0026
AUTOR
RODOLFO DE LIMA TORQUATRO
ADVOGADO
EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
FILHO(OAB: 15040/PB)
RÉU
JOSE CARLOS PEREIRA DE ABREU
RÉU
RICARDO PAULO OLIVEIRA SILVA
RÉU
CLAUDENBERG DOS SANTOS
RÉU
CONSERVE SERVICO E LIMPEZA
LTDA
ADVOGADO
FABIO JOSE LINS SILVA FILHO(OAB:
19330/PB)
RÉU
JCCS SERVICOS DE LIMPEZAS
LTDA - ME
ADVOGADO
FERNANDA MARIA WANDERLEY DE
OLIVEIRA XAVIER(OAB: 16032/PB)
ADVOGADO
FABIO JOSE LINS SILVA FILHO(OAB:
19330/PB)
RÉU
LAGOA SHOPPING GESTAO E
ADMINISTRACAO DA
PROPRIEDADE IMOBILIARIA EIRELI
- ME
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aef867e
proferido nos autos.
DESPACHO
Compulsando os autos, verifico que, por equívoco, houve duplo
recolhimento do valor relativo às contribuições sociais (INSS),
conforme os documentos de #id:2a4239a (alvará) e #id:d4b59e9
(guia de recolhimento).
Deste modo, determino que se oficie a Receita Federal para que
seja devolvido à conta judicial deste processo o importe de R$
975,49 relativo ao recolhimento em duplicidade.
JOAO PESSOA/PB, 07 de junho de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
JOSE DE OLIVEIRA COSTA FILHO
- RODOLFO DE LIMA TORQUATRO
Juiz do Trabalho Substituto
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3b0139c
proferida nos autos.
DESPACHO
Inclua-se RICARDO PAULO OLIVEIRA SILVA no BNDT.
JOAO PESSOA/PB, 07 de junho de 2022.
JOSE DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000042-85.2020.5.13.0026
AUTOR
CARLOS DA SILVA PEIXOTO
ADVOGADO
RODRIGO DALBONE LOPEZ
BLECOS(OAB: 28112-B/PB)
RÉU
INCOPLAST EMBALAGENS DO
NORDESTE LTDA
ADVOGADO
MAURICIO DE CARVALHO
GOES(OAB: 44565/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183627
Processo Nº ATOrd-0000864-45.2018.5.13.0026
AUTOR
RODOLFO DE LIMA TORQUATRO
ADVOGADO
EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
FILHO(OAB: 15040/PB)
RÉU
JOSE CARLOS PEREIRA DE ABREU
RÉU
RICARDO PAULO OLIVEIRA SILVA
RÉU
CLAUDENBERG DOS SANTOS
RÉU
CONSERVE SERVICO E LIMPEZA
LTDA
ADVOGADO
FABIO JOSE LINS SILVA FILHO(OAB:
19330/PB)
RÉU
JCCS SERVICOS DE LIMPEZAS
LTDA - ME
ADVOGADO
FERNANDA MARIA WANDERLEY DE
OLIVEIRA XAVIER(OAB: 16032/PB)
ADVOGADO
FABIO JOSE LINS SILVA FILHO(OAB:
19330/PB)
RÉU
LAGOA SHOPPING GESTAO E
ADMINISTRACAO DA
PROPRIEDADE IMOBILIARIA EIRELI
- ME
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSERVE SERVICO E LIMPEZA LTDA
- JCCS SERVICOS DE LIMPEZAS LTDA - ME