TRT13 08/06/2022 -Pág. 191 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3489/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022
Relator
RECORRENTE
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
PAULO MAIA FILHO
DELANE CRISTINA DOS SANTOS
DUARTE
RONALDO ALVES DAS CHAGAS
JUNIOR(OAB: 13783/PB)
INSTITUTO DE PSICOL CLINICA
EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
EDUARDO GOMES DE
CARVALHO(OAB: 182720/RJ)
INSTITUTO DE PSICOL CLINICA
EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
EDUARDO GOMES DE
CARVALHO(OAB: 182720/RJ)
DELANE CRISTINA DOS SANTOS
DUARTE
RONALDO ALVES DAS CHAGAS
JUNIOR(OAB: 13783/PB)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
191
Relator
RECORRENTE
PAULO MAIA FILHO
DELANE CRISTINA DOS SANTOS
DUARTE
RONALDO ALVES DAS CHAGAS
JUNIOR(OAB: 13783/PB)
INSTITUTO DE PSICOL CLINICA
EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
EDUARDO GOMES DE
CARVALHO(OAB: 182720/RJ)
INSTITUTO DE PSICOL CLINICA
EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
EDUARDO GOMES DE
CARVALHO(OAB: 182720/RJ)
DELANE CRISTINA DOS SANTOS
DUARTE
RONALDO ALVES DAS CHAGAS
JUNIOR(OAB: 13783/PB)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E
PROFISSIONAL
- DELANE CRISTINA DOS SANTOS DUARTE
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em
07/06/2022, com a presença de Suas Excelências os Senhores
07/06/2022, com a presença de Suas Excelências os Senhores
Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente e Relator),
Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente e Relator),
CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE e EDUARDO ALMEIDA,
CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE e EDUARDO ALMEIDA,
bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do
bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do
Trabalho, PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA, por
Trabalho, PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA, por
unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR de não conhecimento do
unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR de não conhecimento do
Recurso Ordinário do Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e
Recurso Ordinário do Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e
Profissional, por deserção, tendo em vista a ausência de
Profissional, por deserção, tendo em vista a ausência de
recolhimento do depósito recursal, mesmo após ter-lhe sido
recolhimento do depósito recursal, mesmo após ter-lhe sido
concedido prazo para tanto, arguida de ofício por Sua Excelência o
concedido prazo para tanto, arguida de ofício por Sua Excelência o
Senhor Desembargador Relator. EM RELAÇÃO AO RECURSO DA
Senhor Desembargador Relator. EM RELAÇÃO AO RECURSO DA
RECLAMANTE: por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso
RECLAMANTE: por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso
Ordinário adesivo, nos termos do art. 997, § 2º, III, do CPC.
Ordinário adesivo, nos termos do art. 997, § 2º, III, do CPC.
Obs.: Ausente, justificadamente, Sua Excelência a Senhora
Obs.: Ausente, justificadamente, Sua Excelência a Senhora
Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva.
Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva.
Sua Excelência o d. Representante do Ministério Público do
Sua Excelência o d. Representante do Ministério Público do
Trabalho deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de
Trabalho deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de
interesse público.
interesse público.
JOAO PESSOA/PB, 08 de junho de 2022.
JOAO PESSOA/PB, 08 de junho de 2022.
ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO
ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000802-94.2021.5.13.0027
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183706
Relator
Processo Nº ROT-0000820-96.2021.5.13.0001
PAULO MAIA FILHO