3517/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022
REQUERIDO
NETUANAH OPERADORA DE
HOTEIS, EVENTOS E LOCACAO
LTDA - ME
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
REDE DE HOTEIS NETUANAH LTDA
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
ADVOGADO
REQUERIDO
ADVOGADO
511
- LUCAS MARQUES LEITE
- MARQUES E NÓBREGA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARILEIDE DA SILVA BARBOSA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a10867
PODER JUDICIÁRIO
proferido nos autos.
JUSTIÇA DO
DESPACHO
Diante dos esclarecimentos prestados pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA – PB, providencie-se a
INTIMAÇÃO
exclusão do ente público do sistema como “terceiro interessado”.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4afff99
Ato contínuo, dê-se ciência ao exequente da documentação
proferido nos autos.
apresentada no #id:740aa1b para requerer o que entender de
DESPACHO
direito, no prazo de 05 dias,
Expedidos os alvarás, verificou-se a retenção automática de IR pela
instituição financeira (#id:7eae70c), nos termos do art. 791, IV do
Sem prejuízo, oficie-se ao Infojud para obtenção da última
declaração de imposto de renda, DECRED e DIMOB dos
Decreto 9.580 de 22.11.2018, uma vez que a exequente constou
executados.
cadastrada no sistema como depositante.
Providencie a Secretaria a verificação de cadastro e/ou convênio do
Assim, havendo correção no importe de R$ 61,10 destinada a este
processo, o juízo determina a liberação da quantia mencionada em
favor da exequente como forma de compensação.
juízo com o CRC-JUD a fim de obter informações sobre casamentos
e pactos antenupciais dos executados.
Intimem-se.
Homologado o acordo e solicitado o retorno do principal, retifique-se
a autuação para Cumprimento de Sentença.
58
JOAO PESSOA/PB, 15 de julho de 2022.
Após, retornem os autos conclusos para lançamento de
ROSIVANIA PEREIRA GOMES
regularização estatística.
Juiz do Trabalho Substituto
Intimem-se.
58
JOAO PESSOA/PB, 15 de julho de 2022.
ROSIVANIA PEREIRA GOMES
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000152-03.2019.5.13.0032
AUTOR
FRANCISCO BOESIO DA SILVA
ADVOGADO
ANTONIO DUARTE VASCONCELOS
JUNIOR(OAB: 15130/PB)
RÉU
MARQUES E NÓBREGA LTDA
ADVOGADO
JONATHAS BEZERRA DE
SOUZA(OAB: 22940/PB)
RÉU
LUCAS MARQUES LEITE
ADVOGADO
MANOLYS MARCELINO PASSERAT
DE SILANS(OAB: 11536/PB)
ADVOGADO
JONATHAS BEZERRA DE
SOUZA(OAB: 22940/PB)
RÉU
FRANCUELDA PEREIRA DA
NOBREGA
ADVOGADO
JONATHAS BEZERRA DE
SOUZA(OAB: 22940/PB)
Processo Nº ATOrd-0000152-03.2019.5.13.0032
AUTOR
FRANCISCO BOESIO DA SILVA
ADVOGADO
ANTONIO DUARTE VASCONCELOS
JUNIOR(OAB: 15130/PB)
RÉU
MARQUES E NÓBREGA LTDA
ADVOGADO
JONATHAS BEZERRA DE
SOUZA(OAB: 22940/PB)
RÉU
LUCAS MARQUES LEITE
ADVOGADO
MANOLYS MARCELINO PASSERAT
DE SILANS(OAB: 11536/PB)
ADVOGADO
JONATHAS BEZERRA DE
SOUZA(OAB: 22940/PB)
RÉU
FRANCUELDA PEREIRA DA
NOBREGA
ADVOGADO
JONATHAS BEZERRA DE
SOUZA(OAB: 22940/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO BOESIO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCUELDA PEREIRA DA NOBREGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185642
JUSTIÇA DO