3545/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022
RECORRIDO
CLUB DA CRIANCA PARQUE DE
DIVERSAO LTDA
ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE
SIQUEIRA SOUSA(OAB: 13312/PB)
JACKELINE FREITAS
ALBUQUERQUE SIQUEIRA
ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE
SIQUEIRA SOUSA(OAB: 13312/PB)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
72
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em
Intimado(s)/Citado(s):
- CLUB DA CRIANCA PARQUE DE DIVERSAO LTDA
23/08/2022, com a presença de Suas Excelências o Senhor
Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE
(Presidente), da Senhora Desembargadora MARGARIDA ALVES
DE ARAÚJO SILVA (Relatora) e do Senhor Desembargador
PODER JUDICIÁRIO
EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua Excelência o Senhor
JUSTIÇA DO
Procurador Regional do Trabalho, JOSÉ CAETANO DOS SANTOS
FILHO, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Ordinário.
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em
Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o
23/08/2022, com a presença de Suas Excelências o Senhor
Senhor Desembargador Paulo Maia Filho.
Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE
Sua Excelência o d. Representante do Ministério Público do
(Presidente), da Senhora Desembargadora MARGARIDA ALVES
Trabalho deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de
DE ARAÚJO SILVA (Relatora) e do Senhor Desembargador
interesse público.
EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua Excelência o Senhor
JOAO PESSOA/PB, 25 de agosto de 2022.
Procurador Regional do Trabalho, JOSÉ CAETANO DOS SANTOS
FILHO, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso
Ordinário.
ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO
Diretor de Secretaria
Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o
Senhor Desembargador Paulo Maia Filho.
Sua Excelência o d. Representante do Ministério Público do
Trabalho deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de
interesse público.
JOAO PESSOA/PB, 25 de agosto de 2022.
ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000405-58.2022.5.13.0008
Relator
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
RECORRENTE
RAFHAEL PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
JEAZI ALMEIDA DE SOUSA(OAB:
25867/PB)
RECORRIDO
CLUB DA CRIANCA PARQUE DE
DIVERSAO LTDA
ADVOGADO
ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE
SIQUEIRA SOUSA(OAB: 13312/PB)
RECORRIDO
JACKELINE FREITAS
ALBUQUERQUE SIQUEIRA
ADVOGADO
ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE
SIQUEIRA SOUSA(OAB: 13312/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JACKELINE FREITAS ALBUQUERQUE SIQUEIRA
Processo Nº RORSum-0000124-57.2022.5.13.0023
Relator
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
RECORRENTE
PAULO SERGIO COSTA ARAUJO
ADVOGADO
LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO
JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO
ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
ADVOGADO
DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
RECORRIDO
ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO SERGIO COSTA ARAUJO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em
23/08/2022, com a presença de Suas Excelências o Senhor
Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187618