TRT13 09/09/2022 -Pág. 1084 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3555/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022
1084
RÉU
FERNANDA GOMES DOS SANTOS
RODRIGUES SOARES
AROLDO DANTAS(OAB: 14747/PB)
EVERALDO MORAIS SILVA(OAB:
6290/PB)
SHEYLLA HELENUHYTH OLIVEIRA
SILVA MAGALHAES CRUZ(OAB:
14076/PB)
SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - SES
FABIO FARIAS ROMUALDO DE
OLIVEIRA
CLT
SANTA RITA/PB, 09 de setembro de 2022.
ADVOGADO
ADVOGADO
JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000547-80.2018.5.13.0015
AUTOR
JOSANDRO SOUSA DE BARROS
ADVOGADO
JOSE ALVES TOMAZ NETO(OAB:
18225/PB)
RÉU
ATACADAO DOS
ELETRODOMESTICOS DO
NORDESTE LTDA
ADVOGADO
IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:
10025/PB)
TESTEMUNHA
GEDSON BARBOSA DE SANTANA
TESTEMUNHA
HUGO MENDES DE MENEZES
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
PERITO
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDA GOMES DOS SANTOS RODRIGUES SOARES
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- JOSANDRO SOUSA DE BARROS
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 485f6b2
JUSTIÇA DO
proferida nos autos.
DECISÃO
Vistos, etc.
INTIMAÇÃO
I - Recebo a petição apresentada pelo Demandado, de Id. d61e42b,
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 783a842
proferido nos autos.
como contrarrazões ao Recurso Ordinário do Autor,
tempestivamente, devendo a secretaria pro mover a alteração
DESPACHO
devida no sistema;
Vistos, etc.
II - Subam os autos à superior instância, com as cautelas de praxe.
Processo devolvido do TRT, tendo a 2ª Turma do E. Regional
SANTA RITA/PB, 09 de setembro de 2022.
DADO PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Demandado, para:
JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR
a) excluir da condenação as horas extras, inclusive as decorrentes
Juiz do Trabalho Substituto
do intervalo intrajornada, bem assim os reflexos correspondentes;
b) reduzir o valor da indenização por danos morais de R$ 5.000,00
Processo Nº ATOrd-0000033-68.2021.5.13.0033
LEANDRO RODRIGUES MOURA DA
SILVA
ADVOGADO
GERALDO ALVES DA SILVA
NETO(OAB: 218697/RJ)
RÉU
FERNANDA GOMES DOS SANTOS
RODRIGUES SOARES
ADVOGADO
AROLDO DANTAS(OAB: 14747/PB)
ADVOGADO
EVERALDO MORAIS SILVA(OAB:
6290/PB)
ADVOGADO
SHEYLLA HELENUHYTH OLIVEIRA
SILVA MAGALHAES CRUZ(OAB:
14076/PB)
TERCEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DA
INTERESSADO
SAUDE - SES
PERITO
FABIO FARIAS ROMUALDO DE
OLIVEIRA
AUTOR
para R$ 3.000,00. Custas minoradas, pela empresa reclamada
Em Decisão de Id . 7710508, o C. TST NEGOU SEGUIMENTO ao
Recurso de Revista.
Decisão transitada em julgado em 02/09/2022.
Notifique-se a parte autora para, caso queira, promover a execução
por manifestação nos autos, conforme o art. 878 da CLT.
Em caso de inércia do da parte notificada, arquive-se os autos
provisoriamente, advertindo-se quanto ao que dispõe o art. 11-A da
CLT
SANTA RITA/PB, 09 de setembro de 2022.
JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000033-68.2021.5.13.0033
LEANDRO RODRIGUES MOURA DA
SILVA
ADVOGADO
GERALDO ALVES DA SILVA
NETO(OAB: 218697/RJ)
AUTOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188417
Intimado(s)/Citado(s):
- LEANDRO RODRIGUES MOURA DA SILVA