TRT13 12/09/2022 -Pág. 985 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3556/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022
985
Condeno, pois, o reclamado a pagar multa de 10% sobre o valor da
PODER JUDICIÁRIO
causa ao reclamante, bem como a indenizá-lo no importe de R$
JUSTIÇA DO
4.000,00 pelos danos morais presumidos.
Fica V. Sª. intimado(a) por seu advogado habilitado nos autos, via
DEJT, acerca do bloqueio efetivado através do sistema SISBAJUD,
para manifestação, requerendo o que entender de direito, no prazo
de 05 dias.
PATOS/PB, 12 de setembro de 2022.
3 – CONCLUSÃO
ELZA BETANIA B LIRA
Secretário de Audiência
4)multa de 10% sobre o valor da causa ao reclamante, bem como a
Processo Nº ATOrd-0000475-03.2021.5.13.0011
MARIA DO SOCORRO BATISTA
ARAUJO
ADVOGADO
JONAS GUEDES DE LIMA(OAB:
18027/PB)
RÉU
VALDEMAR FLORENTINO DE
SOUZA FILHO
ADVOGADO
AFRO ROCHA DE CARVALHO(OAB:
13623/PB)
RÉU
MARIA APARECIDA NUNES DE
SOUZA
ADVOGADO
AFRO ROCHA DE CARVALHO(OAB:
13623/PB)
indenizá-lo no importe de R$ 4.000,00 pelos danos morais
Intimado(s)/Citado(s):
Posto isso, decido:
AUTOR
1)Não conhecer da impugnação quanto à falta de dedução das
verbas rescisórias;
2)Não conhecer da impugnação quanto à questão do cálculo do 13º
salário, férias e terço constitucional;
3)Não conhecer da impugnação quanto ao cálculo da gratificação
semestral:
presumidos.
- MARIA APARECIDA NUNES DE SOUZA
Intimem-se.
Nada mais.
(GJLJMJ/fqc)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PATOS/PB, 12 de setembro de 2022.
Fica V. Sª. intimado(a) por seu advogado habilitado nos autos, via
LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR
DEJT, acerca do bloqueio efetivado através do sistema SISBAJUD,
Juiz do Trabalho Substituto
para manifestação, requerendo o que entender de direito, no prazo
de 05 dias.
Processo Nº ATOrd-0000475-03.2021.5.13.0011
AUTOR
MARIA DO SOCORRO BATISTA
ARAUJO
ADVOGADO
JONAS GUEDES DE LIMA(OAB:
18027/PB)
RÉU
VALDEMAR FLORENTINO DE
SOUZA FILHO
ADVOGADO
AFRO ROCHA DE CARVALHO(OAB:
13623/PB)
RÉU
MARIA APARECIDA NUNES DE
SOUZA
ADVOGADO
AFRO ROCHA DE CARVALHO(OAB:
13623/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- VALDEMAR FLORENTINO DE SOUZA FILHO
PATOS/PB, 12 de setembro de 2022.
ELZA BETANIA B LIRA
Secretário de Audiência
Processo Nº ATOrd-0000571-52.2020.5.13.0011
AUTOR
MARGARET PIMENTEL GUSMAO
ADVOGADO
GABRIEL FELIPE OLIVEIRA
BRANDAO(OAB: 16870/PB)
RÉU
RADIO FM ITATIUNGA LTDA - ME
ADVOGADO
ALEXANDRE NUNES COSTA(OAB:
10799/PB)
PERITO
JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- RADIO FM ITATIUNGA LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188510