TRT13 17/10/2022 -Pág. 120 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3580/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022
120
a Senhora Juíza Herminegilda Leite Machado, bem como Sua
evidenciando-se, ao contrário, que o acórdão apreciou
Excelência o Senhor Procurador do Trabalho Márcio Roberto de
integralmente as questões postas à análise deste órgão colegiado,
Freitas Evangelista. Sua Excelência a Senhora Juíza Herminegilda
sem incidir em omissão, contradição, obscuridade ou erro na
Leite Machado atuou no julgamento nos termos do ATO TRT13
análise de pressupostos recursais, impõe-se a rejeição dos
SGP N. 43/2022.
embargos declaratórios.
JOAO PESSOA/PB, 17 de outubro de 2022.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR os
embargos de declaração.
Participaram da Sessão de Julgamento
Processo Nº RORSum-0000154-95.2022.5.13.0022
Relator
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
RECORRENTE
SERVICOS MEDICOS
ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA
LTDA - ME
ADVOGADO
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
RECORRENTE
KARINE MIZIARE SILVA
ADVOGADO
GIOVANNA ROSSETTO MAGAROTO
CAYRES(OAB: 420919/SP)
ADVOGADO
KELLY REGINA ABOLIS(OAB:
251311/SP)
RECORRENTE
EMMA UNIDADE IMAGEM EM
MANGABEIRA EIRELI
ADVOGADO
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
RECORRENTE
POLICLINICA EMMA SERVICOS
MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADO
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
RECORRIDO
KARINE MIZIARE SILVA
ADVOGADO
GIOVANNA ROSSETTO MAGAROTO
CAYRES(OAB: 420919/SP)
ADVOGADO
KELLY REGINA ABOLIS(OAB:
251311/SP)
RECORRIDO
EMMA UNIDADE IMAGEM EM
MANGABEIRA EIRELI
ADVOGADO
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
RECORRIDO
SERVICOS MEDICOS
ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA
LTDA - ME
ADVOGADO
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
RECORRIDO
POLICLINICA EMMA SERVICOS
MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADO
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMMA UNIDADE IMAGEM EM MANGABEIRA EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS PREVISTOS
NA CLT, ART. 897-A, E NO CPC, ART. 1.022. INEXISTÊNCIA.
REJEIÇÃO. Não revelando a decisão atacada nenhum dos vícios
relacionados na CLT, art. 897-A, e no CPC, art. 1.022, e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190378
Presencial realizada em 11/10/2022 sob a Presidência de Sua
Excelência o Senhor Desembargador Francisco de Assis Carvalho e
Silva, Suas Excelências o Senhor Desembargador Ubiratan Moreira
Delgado e a Senhora Juíza Herminegilda Leite Machado, bem como
Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho Márcio Roberto
de Freitas Evangelista. Sua Excelência a Senhora Juíza
Herminegilda Leite Machado atuou no julgamento nos termos do
ATO TRT13 SGP N. 43/2022.
JOAO PESSOA/PB, 17 de outubro de 2022.
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000154-95.2022.5.13.0022
Relator
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
RECORRENTE
SERVICOS MEDICOS
ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA
LTDA - ME
ADVOGADO
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
RECORRENTE
KARINE MIZIARE SILVA
ADVOGADO
GIOVANNA ROSSETTO MAGAROTO
CAYRES(OAB: 420919/SP)
ADVOGADO
KELLY REGINA ABOLIS(OAB:
251311/SP)
RECORRENTE
EMMA UNIDADE IMAGEM EM
MANGABEIRA EIRELI
ADVOGADO
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
RECORRENTE
POLICLINICA EMMA SERVICOS
MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADO
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
RECORRIDO
KARINE MIZIARE SILVA
ADVOGADO
GIOVANNA ROSSETTO MAGAROTO
CAYRES(OAB: 420919/SP)
ADVOGADO
KELLY REGINA ABOLIS(OAB:
251311/SP)
RECORRIDO
EMMA UNIDADE IMAGEM EM
MANGABEIRA EIRELI
ADVOGADO
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
RECORRIDO
SERVICOS MEDICOS
ESPECIALIZADOS EM MANGABEIRA
LTDA - ME
ADVOGADO
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
RECORRIDO
POLICLINICA EMMA SERVICOS
MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA