TRT13 27/10/2022 -Pág. 424 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3588/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022
atentando a Secretaria à expedição de certidão quanto à condição
424
AUTOR
ADVOGADO
ROSANGELA FERNANDES DA SILVA
MELCHISEDECH VASCONCELOS DE
MOURA(OAB: 22140/PB)
MOZART BEZERRA CAVALCANTI
NETO
ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS
FILHO(OAB: 14972/PB)
MOZART BEZERRA CAVALCANTI
NETO
ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS
FILHO(OAB: 14972/PB)
prevista no art. 120, da Consolidação dos Provimentos da CGJT.
RÉU
Ciência a ambas as partes.
Intimem-se.
ADVOGADO
JOAO PESSOA/PB, 27 de outubro de 2022.
RÉU
SOLANGE MACHADO CAVALCANTI
ADVOGADO
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000014-97.2017.5.13.0002
AUTOR
DOMINIQUE BATISTA ANDRADE
ADVOGADO
VILBERTO LUIS CASSIANO
FILHO(OAB: 20837/PB)
ADVOGADO
HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:
10595/PB)
RÉU
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
TERCEIRO
POTTENCIAL SEGURADORA S.A.
INTERESSADO
TESTEMUNHA
JULIANO ANDRÉ CORREIA LINS
MENDES
Intimado(s)/Citado(s):
- ROSANGELA FERNANDES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ced0dba
proferida nos autos.
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
DECISÃO
Observa-se que decorreu o prazo para que a empresa procedesse
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ao pagamento da condenação ou garantisse a execução.
Sendo assim, procedam-se às pesquisas eletrônicas, nos termos da
Consolidação dos Provimentos do Tribunal Regional do Trabalho da
Paraíba (13ª Região).
INTIMAÇÃO
Ressalte-se que a reclamada se tratada de empresa individual,
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e5a14b
devendo os atos executórios ser praticados em face da empresa e
proferido nos autos.
seu proprietário Mozart Bezerra Cavalcanti Neto.
DECISÃO (EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO)
Restando a diligência junto ao Sisbajud infrutífera, inclua-se os
Decorreu in albis o prazo à executada COMPANHIA DE BEBIDAS
nomes dos executados no BNDT, e deflagrem-se os demais atos
DAS AMÉRICAS - AMBEV para interposição de embargos.
executórios eletrônicos, através dos convênios RENAJUD,
Promova-se a transferência do numerário disponível na conta
INFOJUD, DOI e CNIB.
judicial 3800115860544 para as contas do reclamante e do seu
JOAO PESSOA/PB, 27 de outubro de 2022.
patrono, indicadas na petição do Id. fc18621, na mesma proporção,
com as cautelas de praxe.
SOLANGE MACHADO CAVALCANTI
Juiz do Trabalho Titular
No mais, restando quitada a execução, como está, impõe-se a
decretação de sua extinção, o que se promove neste ato.
Ao final, ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE os presentes autos,
atentando a Secretaria à expedição de certidão quanto à condição
prevista no art. 120, da Consolidação dos Provimentos da CGJT.
Ciência a ambas as partes.
Intimem-se.
JOAO PESSOA/PB, 27 de outubro de 2022.
Processo Nº ATSum-0000688-02.2022.5.13.0002
AUTOR
ROSANGELA FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
MELCHISEDECH VASCONCELOS DE
MOURA(OAB: 22140/PB)
RÉU
MOZART BEZERRA CAVALCANTI
NETO
ADVOGADO
ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS
FILHO(OAB: 14972/PB)
RÉU
MOZART BEZERRA CAVALCANTI
NETO
ADVOGADO
ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS
FILHO(OAB: 14972/PB)
SOLANGE MACHADO CAVALCANTI
Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s)/Citado(s):
- MOZART BEZERRA CAVALCANTI NETO
Processo Nº ATSum-0000688-02.2022.5.13.0002
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191045