3612/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022
1163
ADVOGADO
LUCAS LEITE RANGEL DE
PONTES(OAB: 18172/PB)
FABIANO MARQUES DE SOUSA
LUCAS LEITE RANGEL DE
PONTES(OAB: 18172/PB)
MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL
CARLOS EDUARDO BEZERRA DE
OLIVEIRA(OAB: 22122/PB)
MARIA ISABELA DE OLIVEIRA(OAB:
27096/PB)
VL . TECNOLOGICA LTDA - EPP
HUGO CESAR SOARES LIMA(OAB:
16448/PB)
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
SCR Nº 004, DE 08 DE MARÇO DE 2022, e considerando o
decurso do prazo prescricional na fase de execução (art. 11-A da
AUTOR
ADVOGADO
CLT, intime-se a parte exequente para apontar eventual causa
suspensiva ou interruptiva do prazo prescricional. Prazo: 5 dias.
RÉU
ADVOGADO
Após, conclusos.
ITAPORANGA/PB, 01 de dezembro de 2022.
DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000165-36.2022.5.13.0019
AUTOR
ELIMONARIA NUNES MARCOS
ADVOGADO
JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE
NETO(OAB: 11147/PB)
RÉU
CICERO CARNEIRO NETO
ADVOGADO
JOSE ROBERTO LEITE DE
FIGUEIREDO(OAB: 28960/PB)
ADVOGADO
MAX WILLY CABRAL DE
ARAUJO(OAB: 25056/PB)
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL
- VL . TECNOLOGICA LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- ELIMONARIA NUNES MARCOS
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f797725
JUSTIÇA DO
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos, etc.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7630e34
Indefiro por ora o pedido de exclusão do município demandado, vez
que a análise sobre a responsabilidade subsidiária alegada se
proferida nos autos.
confunde com o mérito, devendo ser enfrentado apenas quando do
DECISÃO
proferimento da sentença.
Vistos etc.
Recebo o Recurso Ordinário interposto nos autos (#id:f5a2944),
visto que preenchidos os requisitos de admissibilidade.
Intime-se a parte contrária para apresentar, querendo,
contrarrazões ao apelo, no prazo legal.
Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao
Egrégio Regional para apreciação do recurso interposto.
ITAPORANGA/PB, 01 de dezembro de 2022.
DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000245-97.2022.5.13.0019
AUTOR
JOSE HELIO MARQUES DE SOUSA
ADVOGADO
LUCAS LEITE RANGEL DE
PONTES(OAB: 18172/PB)
AUTOR
DAMIAO MARQUES DE SOUSA
ADVOGADO
LUCAS LEITE RANGEL DE
PONTES(OAB: 18172/PB)
AUTOR
ERIVANIA MARQUES DE SOUZA
ADVOGADO
LUCAS LEITE RANGEL DE
PONTES(OAB: 18172/PB)
AUTOR
MARIA SOLANGE MARQUES DE
SOUZA LEANDRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192778
Aguarde-se manifestação da CAGEPA ao ofício de #id:7377b93.
ITAPORANGA/PB, 01 de dezembro de 2022.
DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000245-97.2022.5.13.0019
AUTOR
JOSE HELIO MARQUES DE SOUSA
ADVOGADO
LUCAS LEITE RANGEL DE
PONTES(OAB: 18172/PB)
AUTOR
DAMIAO MARQUES DE SOUSA
ADVOGADO
LUCAS LEITE RANGEL DE
PONTES(OAB: 18172/PB)
AUTOR
ERIVANIA MARQUES DE SOUZA
ADVOGADO
LUCAS LEITE RANGEL DE
PONTES(OAB: 18172/PB)
AUTOR
MARIA SOLANGE MARQUES DE
SOUZA LEANDRO
ADVOGADO
LUCAS LEITE RANGEL DE
PONTES(OAB: 18172/PB)
AUTOR
FABIANO MARQUES DE SOUSA
ADVOGADO
LUCAS LEITE RANGEL DE
PONTES(OAB: 18172/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO BEZERRA DE
OLIVEIRA(OAB: 22122/PB)