TRT14 21/06/2018 -Pág. 2782 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
2501/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018
Acórdão
embargos conhecido, por divergência jurisprudencial, e provido. (EED-RR - 1317-95.2011.5.02.0089, Relator Ministro: Hugo Carlos
Scheuermann, Data de Julgamento: 14/04/2016, Subseção I
Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT
22/04/2016)
Por essa razão, modificando o entendimento anterior, ambas as
Turmas deste Egrégio Tribunal passaram a seguir a compreensão
firmada pela Corte Superior Trabalhista acerca da matéria.
Ante o exposto, não há como acolher o pleito recursal obreiro,
motivo pelo qual se nega provimento ao apelo, quanto ao tema em
discussão.
2.3 CONCLUSÃO
DESSA FORMA, conhece-se dos recursos ordinários. No mérito,
2782
Processo Nº RO-0001014-63.2017.5.14.0404
Relator
MARLENE ALVES DE OLIVEIRA
RECORRENTE
BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO
MAURO PAULO GALERA MARI(OAB:
3056-O/MT)
RECORRENTE
ANA PAULA DIAS ALVES
ADVOGADO
MARCELO DE OLIVEIRA LOBO(OAB:
6796/RO)
RECORRENTE
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A.
ADVOGADO
MAURO PAULO GALERA MARI(OAB:
3056-O/MT)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO
MAURO PAULO GALERA MARI(OAB:
3056-O/MT)
RECORRIDO
ANA PAULA DIAS ALVES
ADVOGADO
MARCELO DE OLIVEIRA LOBO(OAB:
6796/RO)
RECORRIDO
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A.
ADVOGADO
MAURO PAULO GALERA MARI(OAB:
3056-O/MT)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO SA
nega-se provimento a ambos os apelos, nos termos da
fundamentação precedente, mantendo-se incólume a sentença
hostilizada.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
3 DECISÃO
ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer dos
recursos ordinários, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos
do voto da Relatora. Sessão de julgamento realizada no dia 14 de
junho de 2018.
PROCESSO: 0001014-63.2017.5.14.0404
CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO
(Assinado eletronicamente)
MARLENE alves de oliveira
juíza convocada-RELATORa
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC
1º RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(S): MAURO PAULO GALERA MARI
2º RECORRENTE: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO(S): MAURO PAULO GALERA MARI
3º RECORRENTE: ANA PAULA DIAS ALVES
ADVOGADO: MARCELO DE OLIVEIRA LOBO
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