2711/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019
883
configurará objetivo de procrastinar o feito e importará na incidência
da penalidade prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.
PODER JUDICIÁRIO
3 DECISÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer dos
recursos ordinários. No mérito, negar provimento ao apelo obreiro e
dar parcial provimento ao patronal, para minorar o valor da
indenização por danos morais para o montante de R$ 5.000,00
(cinco mil reais), nos termos do voto da Relatora. Sessão de
PROCESSO: 0000625-47.2018.5.14.0403
julgamento realizada no dia 25 de abril de 2019.
CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO (PJE)
Porto Velho-RO, 25 de abril de 2019.
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA
(assinado eletronicamente)
ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO
SOCORRO GUIMARÃES
1º RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
DESEMBARGADORA-RELATORA
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO ESTADO DO ACRE
ADVOGADO: THIAGO VINÍCIUS GWOZDZ POERSCH
2º RECORRENTE: FRANCIANE DOS SANTOS BEZERRA
ADVOGADO: ANDRE FERREIRA MARQUES
1º RECORRIDO: FRANCIANE DOS SANTOS BEZERRA
ADVOGADO: ANDRE FERREIRA MARQUES
Acórdão
Processo Nº RO-0000625-47.2018.5.14.0403
Relator
SOCORRO GUIMARÃES
RECORRENTE
FRANCIANE DOS SANTOS
BEZERRA
ADVOGADO
ANDRE FERREIRA MARQUES(OAB:
3319/AC)
RECORRENTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
DO ESTADO DO ACRE
ADVOGADO
THIAGO VINÍCIUS GWOZDZ
POERSCH(OAB: 3172/AC)
RECORRIDO
FRANCIANE DOS SANTOS
BEZERRA
ADVOGADO
ANDRE FERREIRA MARQUES(OAB:
3319/AC)
RECORRIDO
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
DO ESTADO DO ACRE
ADVOGADO
THIAGO VINÍCIUS GWOZDZ
POERSCH(OAB: 3172/AC)
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS DO ESTADO DO ACRE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133483
2º RECORRIDO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO ESTADO DO ACRE
ADVOGADO: THIAGO VINÍCIUS GWOZDZ POERSCH
RELATORA: DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES