1422/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014
Recorrido:
Advogado(a)
Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - DR/SPI
Gloriete Aparecida Cardoso (78566-SP
-D - Prc.Fls.: 130)(OAB: 78566SPD)
Processo Nº RO-0001018-70.2013.5.15.0030
Complemento
Numeração única : 000101870.2013.5.15.0030 RO - VARA DO
TRABALHO DE OURINHOS
Relator
Desembargadora do Trabalho GISELA
RODRIGUES MAGALHÃES DE
ARAÚJO E MORAES
Recorrente:
Maria Aparecida Pires
Advogado(a)
Antonio Mafra Sanches (46693-SP-D Prc.Fls.: 13)(OAB: 46693SPD)
Recorrido:
Arthur Giovanangelo Filho
Advogado(a)
José Eduardo Mussi Beffa (83836-SPD - Prc.Fls.: 30)(OAB: 83836SPD)
Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
5ª CÂMARA - Terceira Turma - Distribuição:21/02/2014
Processo Nº RO-0153000-24.2009.5.15.0014
Complemento
Numeração única : 015300024.2009.5.15.0014 RO - VARA DO
TRABALHO DE LIMEIRA 1A
Relator
Desembargador do Trabalho LORIVAL
FERREIRA DOS SANTOS
Recorrente:
Spal Indústria Brasileira de Bebidas
S.A.
Advogado(a)
Viviane Castro Neves Pascoal
Maldonado Dal Mas (136069-SP-D Prc.Fls.: 156)(OAB: 136069SPD)
Recorrido:
Sebastiao Ribeiro Queiroz
Advogado(a)
Maria Aparecida Figueiredo Silva
(104640-SP-D - Prc.Fls.: 34)(OAB:
104640SPD)
Processo Nº RO-0001180-57.2011.5.15.0023
Complemento
Numeração única : 000118057.2011.5.15.0023 RO - VARA DO
TRABALHO DE JACAREÍ 1A
Relator
Desembargador do Trabalho LORIVAL
FERREIRA DOS SANTOS
1º Recorrente:
Jacareí Transporte Urbano Ltda.
Advogado(a)
Américo de Oliveira Júnior (139071-SP
-D - Prc.Fls.: 86)(OAB: 139071SPD)
2º Recorrente:
Vanderlei Venceslau Diogo
Advogado(a)
Leonardo Augusto Nogueira de
Oliveira (293580-SP-D - Prc.Fls.:
11)(OAB: 293580SPD)
Processo Nº RO-0000915-45.2012.5.15.0112
Complemento
Numeração única : 000091545.2012.5.15.0112 RO - VARA DO
TRABALHO DE CAJURU
Relator
Desembargador do Trabalho LORIVAL
FERREIRA DOS SANTOS
Recorrente:
José dos Reis de Freitas
Advogado(a)
Antônio Oscar Bernardes de Oliveira
(280256-SP-D - Prc.Fls.: 8)(OAB:
280256SPD)
Recorrido:
Pedra Agroindustrial S.A.
Advogado(a)
Kelma Portugal Marques Ferreira
Trawitzki (90622-SP-D - Prc.Fls.:
54)(OAB: 90622SPD)
Processo Nº RO-0001665-44.2012.5.15.0113
Complemento
Numeração única : 000166544.2012.5.15.0113 RO - VARA DO
TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 5A
Relator
Desembargador do Trabalho LORIVAL
FERREIRA DOS SANTOS
1º Recorrente:
Rosana Santo Nicola Massaro
Advogado(a)
Fabio Esteves de Carvalho (247666SP-D - Prc.Fls.: 33)(OAB: 247666SPD)
2º Recorrente:
Santa Maria Tem Negocios Imobiliarios
Ltda. EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73451
Advogado(a)
34
Suely Van Tol Valente (197970-SP-D Prc.Fls.: 127)(OAB: 197970SPD)
Processo Nº RO-0000669-85.2013.5.15.0121
Complemento
Numeração única : 000066985.2013.5.15.0121 RO - VARA DO
TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO
Relator
Desembargador do Trabalho LORIVAL
FERREIRA DOS SANTOS
1º Recorrente:
Andre Santos de Souza
Advogado(a)
Keny Duarte da Silva Reis (316493-SP
-D - Prc.Fls.: 15)(OAB: 316493SPD)
2º Recorrente:
Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro
Advogado(a)
Cláudia Al-Alam Elias Fernandes
(231281-SP-B - Prc.Fls.: 193)(OAB:
231281SPB)
Recorrido:
Proen Projetos Engenharia Comércio e
Montagens Ltda.
Advogado(a)
Verônica de Mattos Lamarão
Gavilanes (122996-RJ-D - Prc.Fls.:
91)(OAB: 122996RJD)
Recorrido:
Prorental de Bens Móveis e Máquinas
Ltda. - ME
Processo Nº RO-0000838-90.2013.5.15.0115
Complemento
Numeração única : 000083890.2013.5.15.0115 RO - VARA DO
TRABALHO DE PRESIDENTE
PRUDENTE 2A
Relator
Desembargador do Trabalho LORIVAL
FERREIRA DOS SANTOS
Recorrente:
Deusdete José dos Santos
Advogado(a)
Francielle Bianca Scola (307283-SP-D
- Prc.Fls.: 16)(OAB: 307283SPD)
Recorrido:
Umoe Bioenergy S.A.
Advogado(a)
Marco Antonio de Almeida Prado
Gazzetti (113573-SP-D - Prc.Fls.:
140)(OAB: 113573SPD)
Processo Nº AP-0000132-57.2014.5.15.0088
Complemento
Numeração única : 000013257.2014.5.15.0088 AP - VARA DO
TRABALHO DE LORENA
Relator
Desembargador do Trabalho LORIVAL
FERREIRA DOS SANTOS
Agravante:
Maria Zilda Calefe de Oliveira
Advogado(a)
David Carlos Lopes (102262-SP-D Prc.Fls.: 37)(OAB: 102262SPD)
Agravante:
José Luiz de Oliveira
Advogado(a)
David Carlos Lopes (102262-SP-D Prc.Fls.: 38)(OAB: 102262SPD)
Agravado:
Maria Joana Calefe
Advogado(a)
Edda Regina Soares de Gouvêa
Fischer (96729-SP-D - Prc.Fls.:
47)(OAB: 96729SPD)
Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA
5ª CÂMARA - Terceira Turma - Distribuição:21/02/2014
Processo Nº AP-0078900-85.1994.5.15.0059
Complemento
Numeração única : 007890085.1994.5.15.0059 AP - VARA DO
TRABALHO DE
PINDAMONHANGABA
Relator
Desembargadora do Trabalho MARIA
MADALENA DE OLIVEIRA
Agravante:
Manoel Almeida Silva
Advogado(a)
Wilson José da Silva Filho (131053-SP
-D - Prc.Fls.: 14)(OAB: 131053SPD)
Agravado:
Francisco Antônio Xavier Torchio
Processo Nº AP-0053000-06.2009.5.15.0082
Complemento
Numeração única : 005300006.2009.5.15.0082 AP - VARA DO
TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO 3A
Relator
Desembargadora do Trabalho MARIA
MADALENA DE OLIVEIRA
Agravante:
Grazielle Mendes