TRT15 14/04/2014 -Pág. 224 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1455/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014
Relator
Recorrente:
Advogado(a)
Recorrido:
Advogado(a)
Relator: ELIANE DE CARVALHO
COSTA RIBEIRO
Avícola Santa Cecília Ltda.
Celso Richard Urbano (178564-SP-D Prc.Fls.: 39)(OAB: 178564SPD)
Edson de Oliveira
Fernando Lima de Moraes (98978-SPD - Prc.Fls.: 12, 191)(OAB: 98978SPD)
Processo Nº AP-0001880-40.2011.5.15.0150
Complemento
274 - Agravo de Petição - VARA DO
TRABALHO DE CRAVINHOS
Relator
Relator: WELLINGTON CÉSAR
PATERLINI
Agravante:
José Alberto Rodrigues
Advogado(a)
Jorge Marcos Souza (60496-SP-D Prc.Fls.: 13)(OAB: 60496SPD)
Agravante:
Teresa Aparecida Rossi Rodrigues
Advogado(a)
Jorge Marcos Souza (60496-SP-D Prc.Fls.: 13)(OAB: 60496SPD)
Agravado:
Samuel Carneiro Mesquita
Advogado(a)
Luiz Fernando Mokwa (144269-SP-B Prc.Fls.: 32)(OAB: 144269SPB)
Processo Nº RO-0000755-27.2011.5.15.0121
Complemento
275 - Recurso Ordinário - VARA DO
TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO
Relator
Relator: WELLINGTON CÉSAR
PATERLINI
1º Recorrente:
Universidade de São Paulo - USP
Procurador
Carlos Alberto Vilela Sampaio Prc.Fls.: 492)(OAB: null)
2º Recorrente:
Antonio Carlos Passos
Advogado(a)
Cecília Helena Ribeiro Rodela Viviani
(41409-SP-D - Prc.Fls.: 14)(OAB:
41409SPD)
3º Recorrente:
Copseg Segurança e Vigilância Ltda.
Advogado(a)
Sérgio da Silva Toledo (223002-SP-D Prc.Fls.: 115/161)(OAB: 223002SPD)
3º Recorrente:
Centurion Segurança e Vigilância S/C
Ltda.
Advogado(a)
Sérgio da Silva Toledo (223002-SP-D Prc.Fls.: 124/161)(OAB: 223002SPD)
4º Recorrente:
União
Advogado(a)
Advocacia Geral da União(OAB: null)
Os processos não julgados nesta Sessão, ficam adiados para as
subseqüentes, nos termos do Regimento Interno. A presente pauta
está afixada na Sede deste Tribunal, à Rua Barão De Jaguara, 901
- 8º Andar - Campinas (SP). A Sessão iniciar-se-á às 13:30.
Campinas, 11 de abril de 2014. Cintia Boteon Freitas,
SECRETÁRIA DA PRIMEIRA TURMA.
3ª CÂMARA
Acórdão
EDITAL Nº 105/2014 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/DECISÕES
MONOCRÁTICAS
Secretaria da 2ª Turma
1- 3ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
CAÇAPAVA (882/2010), Acórdão nº 27909/2014-PATR Julgado em
01-APR-14
Processo Nº RO-0000882-05.2010.5.15.0119
Complemento
( Numeração única: 000088205.2010.5.15.0119 RO )
Relator
Relator: ANA CLÁUDIA PIRES
FERREIRA DE LIMA
Recorrente:
Município de Caçapava
Advogado(a)
Matheus Gobbi Sanches da Silva
(244276-SP-D)(OAB: 244276SPD)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74666
Recorrido:
Advogado(a)
Recorrido:
224
Bruna Priscila Carneiro dos Santos
Costa
Elenice Aparecida de Paula Moreira da
Silva (128043-SP-D - Prc.Fls.: 8)(OAB:
128043SPD)
CIAP - Centro Integrado e Apoio
Profissional
conhecer do recurso do MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA e não o
prover, mantendo-se integralmente a r. Sentença, nos termos da
fundamentação.
Votação unânime.
2- 3ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
CAMPINAS 2A (1967/2012), Acórdão nº 27910/2014-PATR
Julgado em 01-APR-14
Processo Nº RO-0001967-25.2012.5.15.0032
Complemento
( Numeração única: 000196725.2012.5.15.0032 RO )
Relator
Relator: ANA CLÁUDIA PIRES
FERREIRA DE LIMA
Recorrente:
Município de Jaguariúna
Advogado(a)
Cleber Teixeira de Souza (313986-SPD)(OAB: 313986SPD)
Recorrido:
Uilson Rodrigues Carvalho
Advogado(a)
Regiane Pinto Catão (221883-SP-D Prc.Fls.: 15)(OAB: 221883SPD)
conhecer do recurso do Município de Jaguariúna, rejeitar a
preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho e, no
mérito, não o prover, mantendo integralmente a r. sentença, nos
termos da fundamentação.
Votação unânime.
3- 3ª CÂMARA - Reexame Necessário / Recurso Ordinário da
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA (1994/2012),
Acórdão nº 27911/2014-PATR Julgado em 01-APR-14
Processo Nº ReeNec/RO-0001994-44.2012.5.15.0117
Complemento
( Numeração única: 000199444.2012.5.15.0117 ReeNec/RO )
Relator
Relator: ANA CLÁUDIA PIRES
FERREIRA DE LIMA
Remetente:
Vara do Trabalho de São Joaquim da
Barra
1º Recorrente:
Município de São Joaquim da Barra
Advogado(a)
Marco Aurélio Silva Ferreira (286249SP-D - Prc.Fls.: 65)(OAB: 286249SPD)
2º Recorrente:
Rosimeire Aparecida Marques
Trevisani
Advogado(a)
Eurípedes Rezende de Oliveira (58305
-SP-D - Prc.Fls.: 12)(OAB: 58305SPD)
não conhecer da remessa oficial e conhecer dos recursos do
Município de São Joaquim da Barra e de Rosemeire Aparecida
Marques Trevisani e não os prover, mantendo-se a r. sentença, nos
termos da fundamentação.
Votação unânime.
4- 3ª CÂMARA - Reexame Necessário / Recurso Ordinário da
VARA DO TRABALHO DE ASSIS 2A (1120/2011), Acórdão nº
27912/2014-PATR Julgado em 01-APR-14
Processo Nº ReeNec/RO-0001120-47.2011.5.15.0100
Complemento
( Numeração única: 000112047.2011.5.15.0100 ReeNec/RO )
Relator
Relator: ANA CLÁUDIA PIRES
FERREIRA DE LIMA
Remetente:
2º Vara do Trabalho de Assis-SP
Recorrente:
Município de Cândido Mota
Advogado(a)
Erika de Almeida Caron (239435-SP-D
- Prc.Fls.: 181)(OAB: 239435SPD)
Recorrido:
Júlio Cesar de Oliveira
Advogado(a)
Celso Cordober de Souza (132218-SPD - Prc.Fls.: 15)(OAB: 132218SPD)